Notícias – Página: 593 – noticiasdogremio.com

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Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país. Em evento no Palácio do Planalto, ele assinou decreto que cria o conselho e o Sistema de Participação Social Interministerial, reabrindo diálogo do governo federal com os movimentos populares.“Quero que vocês saibam que estão participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, disse Lula.O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coord...

“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad

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“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje (31) a volta do voto de qualidade ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O voto de qualidade prevê que os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que presidem as turmas e câmaras do Carf, desempatem as votações de litígios tributários a favor da União. Desde 2020, no entanto, a legislação estabelecia que, em caso de empate, os contribuintes sejam beneficiados.“Eu gostaria de julgar meus próprios pares como todas as empresas estão fazendo hoje. Mas sinceramente, é uma vergonha o que está acontecendo no país. Não existe nenhum país do mundo com esse sistema de solução de litígio administrativo”, falou ele.“Não tem como justificar uma coisa dessas. Não há nenhum país da OCDE [Organização para a Cooperação e ...

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ONG aponta desmanche do combate à corrupção no governo Bolsonaro

O Brasil está em 94º lugar no índice de percepção da corrupção elaborado pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional com 180 países. Desde 2012, o Brasil perdeu 5 pontos no índice, ficando com 38 pontos, mesma posição da Argentina, do Marrocos, da Etiópia e da Tanzânia. A posição é abaixo da média global (43 pontos) da regional da América Latina e Caribe (43 pontos) e do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (39 pontos).A Transparência Internacional avalia que, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), houve um “desmanche acelerado” das instituições e dos processos de combate à corrupção no país. Segundo a ONG, ao longo dos últimos quatro anos, o Brasil enfrentou “degeneração sem precedentes de seu regime democrát...

Brasil: Fuerza Aérea controlará espacio aéreo yanomami

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Brasil: Fuerza Aérea controlará espacio aéreo yanomami

El presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva firmó un decreto que establece medidas para hacer frente a la emergencia de salud pública y combatir la minería ilegal en el territorio indígena yanomami, un área que abarca 9,6 millones de hectáreas en los estados norteños de Roraima y Amazonas.Dichas medidas incluyen la creación una zona de defensa aérea que estará bajo la responsabilidad del Comando de la Fuerza Aérea Brasileña y será responsable de regular y controlar el espacio aéreo del territorio "contra todo tipo de tráfico aéreo sospechoso de ilegalidad".Acción conjuntaLa prohibición de aeronaves y equipos que apoyen actividades ilícitas estarán a cargo de agentes de la Policía Federal, Instituto Brasileño de Medio Ambiente y Recursos Naturales Renovables (Ibama) y otros "órg...

Brasil propone acción internacional para garantizar salud indígena

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Brasil propone acción internacional para garantizar salud indígena

El gobierno brasileño pretende presentar una resolución ante la Organización Mundial de la Salud (OMS) que garantice la actuación internacional en defensa de la salud de los pueblos indígenas. La propuesta fue anunciada esta semana al consejo ejecutivo de la entidad por el secretario de Ciencia, Tecnología, Innovación e Insumos Estratégicos del Ministerio de Salud, Carlos Gadelha."Me gustaría anunciar nuestra intención de presentar una resolución sobre la salud de los pueblos indígenas, un tema nunca antes abordado directamente por la Asamblea Mundial de la Salud, con el objetivo de garantizar su derecho a la salud, de acuerdo con sus propias necesidades y bajo su propia administración."En su discurso en la sede de la OMS en Ginebra, el secretario pidió el apoyo de otros Estados miembr...

“Brazilian democracy was able to resist,” German chancellor says

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“Brazilian democracy was able to resist,” German chancellor says

On a visit to Brazil, German Chancellor Olaf Scholz met Monday (Jan. 30) with President Luiz Inácio Lula da Silva in Brasilia and commented on pro-coup attacks that took place three weeks ago in Brazil’s capital."I would like to express and reaffirm to President Lula, and to all Brazilians, that you can count on the full solidarity of the Federal Republic of Germany. The democrats must close ranks in the face of such an outrageous attack. Brazilian democracy is strong and was able to resist this attack, which is impressive and serves as a model," Scholz emphasized at a press conference after a private meeting with Lula.Earlier, he mentioned the emotion of seeing up close the Planalto presidential palace, invaded by extremists a few weeks ago. "This meeting makes me very emotional becau...

Lula apoya cambios en acuerdo UE-Mercosur

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Lula apoya cambios en acuerdo UE-Mercosur

El presidente Luiz Inácio Lula da Silva abogó por modificar algunos puntos del acuerdo de libre comercio entre el Mercosur y la Unión Europea (UE). Tras reunirse el lunes con el canciller alemán, Olaf Scholz, en el Palacio del Planalto, ambos dirigentes ofrecieron una rueda de prensa y abordaron varios asuntos de la agenda bilateral."Trabajaremos muy duro. Hay que cambiar algo. No se puede hacer tal como está", subrayó Lula, al ser preguntado por la marcha del acuerdo."Una cosa que, para nosotros, es muy cara es la contratación [pública]. En un país en desarrollo como Brasil, las compras públicas son una vía de crecimiento para las pequeñas y medianas empresas. Si renunciamos a eso, estamos desperdiciando la oportunidad de que nuestras pequeñas y medianas empresas crezcan. Obviamente, ...

Lula retira indicações a cargos no governo feitas por Bolsonaro

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Lula retira indicações a cargos no governo feitas por Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, muitas delas depois da derrota nas eleições de outubro.As indicações eram para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas do Brasil no exterior, e ainda estavam pendentes de aprovação do Congresso Nacional.Amanhã (1º) os parlamentares retomam os trabalhos no Legislativo e as indicações do ex-presidente voltariam à tramitação. O atual governo ainda não apresentou os novos nomes.Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União. Confira as indicações canceladas:Helio Ferraz de Oliveira, indicado em 9 de dezembro de 2021 a diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine); Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado em 10 de no...

“La democracia brasileña pudo resistir”, dice el canciller Olaf Scholz

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“La democracia brasileña pudo resistir”, dice el canciller Olaf Scholz

De visita en Brasil, el canciller alemán Olaf Scholz se reunió el lunes (30) con el presidente Luiz Inácio Lula da Silva, en Brasilia, y comentó sobre atentados golpistas ocurridos hace tres semanas en la capital federal."Me gustaría expresar y asegurar al presidente Lula, y a todos los brasileños y brasileñas, que pueden contar con la total solidaridad de la República Federal de Alemania. Los demócratas deben cerrar filas ante un ataque tan escandaloso. La democracia brasileña es fuerte y pudo resistir este ataque, lo que es impresionante y sirve de modelo”, enfatizó Scholz en una conferencia de prensa luego de un encuentro privado con Lula.Un poco antes, mencionó la emoción de ver de cerca el Palacio del Planalto, invadido por extremistas hace unas semanas. “Me emociona mucho este en...

Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

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Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (31) lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro de 2022. O crédito bancário será feito para 136.565 contribuintes, no valor total de R$ 368.017.854.Desse total, R$ 199.291.762 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 idosos acima de 80 anos, 20.624 com idade entre 60 e 79 anos, 2.349 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.568 que tem a maior fonte de renda vinda do magistério.Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.Para saber se a restituição está disponível, a orientação é acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.O pagamento da restituição é realizado na co...