Notícias – Página: 61 – noticiasdogremio.com

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Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. "Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%", afirmou.>>...

Mobilização social é fundamental para políticas ambientais, diz Marina

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Mobilização social é fundamental para políticas ambientais, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente , após quase 12 anos, marca a retomada do controle e da participação social na política ambiental. "Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação de políticas públicas", citou Marina Silva, durante a abertura do evento, em Brasília.Com o tema Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica, a conferência foi organizada em cinco eixos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental.Até o dia 9 de maio, grupos organizados em cada eixo debaterão as propostas resultantes dos e...

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio vai para R$ 38 milhões

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Mega-Sena não tem ganhador e prêmio vai para R$ 38 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.859 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (6). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio.Os números sorteados foram: 07 - 08 - 15 - 17 - 20 - 5177 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ R$ 33.331,53 cada 4.406 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ R$ 832,15 cada>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppApostasPara o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (08), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Crédito arquivo Nacional EBCLeia Mais em: O Maringá

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

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Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil.Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir o mérito do texto.O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF). O debate sobre a aprovação da urgência do texto colocou em lados opostos deputados da mesma legenda. A deputada Dani Cunha (União-RJ), autora do projeto, defendeu o aumento no número de parlamentares...

Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB

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Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB

A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal.A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, e atendeu ao pedido de liminar protocolado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Apesar de impedir a assinatura definitiva da compra, o juiz liberou a tramitação dos atos necessários e preparatórios para concretização do negócio.Na semana passada, os promotores do caso solicitaram que o BRB seja impedido de assinar o contrato definitivo de compra de parte das ações e apontaram irregularidades na operação.>> Siga...

Nenhum policial é responsabilizado por abordagem letal há 7 anos em SP

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Nenhum policial é responsabilizado por abordagem letal há 7 anos em SP

Nenhum policial que atua no estado de São Paulo foi responsabilizado por alguma abordagem letal e violenta praticada entre os anos de 2018 e 2024, revela o projeto Mapas da (In) Justiça, elaborado pelo Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da FGV Direito São Paulo, que analisou 859 inquéritos policiais nesse período.De acordo com o projeto, nenhum agente do Estado foi preso em decorrência de morte que tenha ocorrido durante uma ação policial. Em todos os inquéritos, o Ministério Público – órgão que exerce controle externo da atividade policial – optou pelo arquivamento do processo.“A análise das decisões judiciais em 859 inquéritos policiais revelou a predominância de uma lógica que legitima preventivamente a ação policial e inviabiliza a responsabilização penal dos ...

MP de desoneração de data centers deve sair nesta semana, diz Haddad

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MP de desoneração de data centers deve sair nesta semana, diz Haddad

A medida provisória que antecipa os efeitos da reforma tributária e desonera os data centers (centro de dados) que se instalarem no Brasil deve sair ainda nesta semana, disse nesta terça-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com cerca de 40 executivos e empresários do Vale do Silício, na Califórnia, o ministro apresentou a nova política nacional de data centers, que pretende atrair investimentos de até US$ 2 trilhões nos próximos anos.Segundo Haddad, a MP terá os seguintes eixos:Desoneração de 100% dos tributos federais sobre investimentos feitos pelo setor de data centers; Redução do Imposto de Importação sobre equipamentos de tecnologia da informação não fabricados no Brasil; Desoneração total das exportações de serviços produzidos por esses equipamen...

Deputada pede ao STF retirada imediata de Ednaldo Rodrigues da CBF

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Deputada pede ao STF retirada imediata de Ednaldo Rodrigues da CBF

Reeleito por unanimidade há pouco mais de um mês, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigues corre o risco de não chegar ao fim do mandato. Na noite de segunda-feira (5), a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, entrou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato do dirigente da entidade que regula o futebol no país. Além disso, a parlamentar solicita a revisão do acordo homologado pelo STF em fevereiro, que reconheceu a legalidade do processo eleitoral da entidade em 2022. A petição protocolada pela deputada e ex-ministra do Turismo aponta a falsificação de uma das cinco assinaturas que ratificaram o acordo homologado pelo STF no início do ano. Trata-se da assinatura de Antônio Carlos Nunes, também c...

Copa do Mundo de beach soccer: Brasil goleia Omã por 11 a 1

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Copa do Mundo de beach soccer: Brasil goleia Omã por 11 a 1

O Brasil goleou Omã por 11 a 1, nesta terça-feira (6) na Paradise Arena, em Victoria (Seicheles), para fechar a fase de grupos da Copa do Mundo de beach soccer com 100% de aproveitamento, garantindo o primeiro lugar do Grupo D da competição.A fiery final two group stage matches see Brazil and Spain claim wins. 🔥#BeachSoccerWC — FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) May 6, 2025Antes da vitória desta terça, a seleção brasileira já havia derrotado a equipe de El Salvador, pelo placar de 3 a 1, e a Itália, por 2 a 1. O próximo desafio da equipe comandada pelo técnico Marco Octavio é a Espanha, em partida válida pelas quartas de final que será disputada a partir das 13h30 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (8).“[Vamos com] muita confiança [para as quartas], mas com muita responsabil...

Comércio exterior da mineração tem saldo de US$ 7,6 bi no 1º trimestre

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Comércio exterior da mineração tem saldo de US$ 7,6 bi no 1º trimestre

No primeiro trimestre de 2025, a diferença entre exportações e importações de minérios (saldo de US$ 7,68 bilhões) foi equivalente a 77% do saldo da balança comercial brasileira (US$ 9,98 bilhões). Em todo o ano de 2024, essa parcela havia sido de 47%Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a influência positiva na balança comercial ocorre mesmo diante de um decréscimo de 13% nas exportações de minérios, em dólar, no primeiro trimestre de 2025, na comparação com o mesmo período do ano passado. A queda foi causada pela variação dos preços internacionais de minério de ferro, que é o carro-chefe das exportações brasileiras de minérios.Mesmo assim, no primeiro trimestre de 2025, o setor faturou R$ 73,8 bilhões, o que representa 8,6% de aumento em relação ao mesmo período do ano...