Notícias – Página: 76 – noticiasdogremio.com

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Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (1°) pedido do líder da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, para não ser obrigado a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST da Câmara dos Deputados.Em junho, a comissão aprovou a convocação de Rainha para prestar depoimento à comissão. A audiência está prevista para quinta-feira (3).Apesar de rejeitar pedido do ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Fux garantiu que José Rainha poderá ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo e ser assistido por um advogado. Ele também não poderá ser preso.Fux também autorizou Rainha a deixar o depoimento se as determinações forem descumpridas pela CPI."Na eventualidade de descumprimento de qual...

Itamaraty promove seminário sobre aceleração da Agenda 2030 no país

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Itamaraty promove seminário sobre aceleração da Agenda 2030 no país

O Ministério das Relações Exteriores promoveu, no Palácio Itamaraty, em Brasília, nesta terça-feira (1º), o seminário Acelerando a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: a Agenda 2030 no Brasil. O evento é preparatório para a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em setembro, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), que marcará a metade do prazo para a implementação dos 17 objetivos e que contará com a presença do governo brasileiro. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Mauro Vieira, ressaltou durante o seminário que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em suas três dimensões - social, ambiental e econômica – é prioridade absoluta do governo brasileiro, em especial, no objetivo da erradicação da pobreza no país...

Jogos Mundiais Universitários – Dia 9: Brasil na final do trampolim

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Jogos Mundiais Universitários – Dia 9: Brasil na final do trampolim

No dia de acompanhar os brasileiros na disputa dos Saltos Ornamentais, mais especificamente por uma vaga na final do trampolim de três metros, Chengdu (China) amanheceu sob forte chuva. Mas o tempo ruim não atrapalharia a competição, afinal, o parque aquático do Jianyang Cultural and Sports Centre é completamente coberto.Primeiro, pela manhã, João Felipe Margiotto e Rafael Max precisavam alcançar uma vaga na semifinal. E os dois conseguiram passar. À tarde foi definido quem disputaria medalha nesta quarta-feira (2). Desta vez, João não seguiu, mas Max terminou em sexto e vai para a final.“Comecei a prova bastante tranquilo, meus primeiros saltos são tranquilos. Depois os saltos são difíceis, que eu tenho mais dificuldade, mas veio o resultado. Agora é treinar para ter mais confiança”....

Brasil defende centro integrado de cooperação policial em Manaus

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Brasil defende centro integrado de cooperação policial em Manaus

O governo brasileiro está defendendo, junto aos demais países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a criação de um centro integrado de cooperação policial em Manaus (AM) e de um sistema integrado de tráfego aéreo.A proposta deverá ser discutida durante a Cúpula da Amazônia, encontro que reunirá, nos dias 8 e 9 de agosto em Belém (PA), chefes de Estado de Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname ainda não confirmaram a presença de seus presidentes, mas enviarão, pelo menos, representantes.De acordo com o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago, essas duas medidas favorecerão o combate às organizações criminosas que atuam na Amazônia. A preocupação abrange, além do combate a crimes ambientais, açõe...

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Lula e Prates debatem plano de investimentos da Petrobras

O Plano de Investimentos da Petrobras foi o principal tema da reunião realizada nesta terça-feira (1º) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. O encontro também contou com a presença dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia. O preço dos combustíveis não foi tratado durante a reunião.Para Prates, a reunião com Lula foi “alvissareira e construtiva”. “Versou sobre os planos de investimento, projetos e obras já aprovados, com os quais a estatal brasileira de energia vai contribuir para a estabilidade econômica, atração de mais investimentos, geração de emprego e combate às desigualdades no Brasil”, disse o presidente da estatal, em suas redes sociais.O ministro Alexandre Silv...

STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

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STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição se deve ser aplicada, sobre as dívidas civis com pagamento em atraso, juros de mora de 1% ao mês mais inflação ou a taxa Selic - taxa básica de juros, definida pelo Banco Central. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves.Até o momento, quatro ministros votaram. Dois favoráveis ao modelo de juros mais correção monetária - o relator, ministro Luis Felipe Salomão, e Humberto Martins. Outros dois - Raúl Araújo e João Otávio de Noronha - se posicionaram a favor da aplicação da Selic. A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ.O caso que resultou na discussão diz respeito a uma indenização determinada pela Justiça a ser paga por uma empresa d...

Abin produziu 33 alertas sobre atos golpistas entre 2 e 8 de janeiro

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Abin produziu 33 alertas sobre atos golpistas entre 2 e 8 de janeiro

Entre os dias 2 e 8 de janeiro deste ano, já sob a gestão do atual governo, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu 33 alertas de inteligência sobre o movimento golpista que pregava um golpe militar no Brasil. A informação é do ex-diretor-adjunto da Abin Saulo Moura da Cunha, que prestou depoimento nesta terça-feira (1º) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos que causaram a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília. O ex-diretor da Abin explicou que até o dia 5 de janeiro a Agência avaliava que o ato golpista teria pouca adesão, uma vez que o órgão foi informado da chegada de 43 ônibus em Brasília. “43 ônibus é, efetivamente, um contingente grande, mas não um contingente imenso”, justificou. Saulo Moura da Cunha acrescentou que não recebe...

Balança comercial tem superávit de US$ 9,035 bi em julho

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Balança comercial tem superávit de US$ 9,035 bi em julho

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou julho com superávit de US$ 9,035 bilhões, divulgou nesta terça-feira (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado é o melhor para meses de julho e representa alta de 68,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, pelo critério da média diária.Com o resultado de julho, a balança comercial encerrou os sete primeiros meses do ano com superávit acumulado de US$ 54,1 bilhões, resultado recorde para o período desde o início da série histórica, em 1989.Em relação ao resultado mensal, o recorde ocorreu apesar de tanto as exportações como as importações terem caído em julho. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 29,062 bilhões para o exterior, queda de 2,6% em relação ao mesmo mês d...

EBC apresenta nova marca e identidade visual de seus veículos

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EBC apresenta nova marca e identidade visual de seus veículos

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem uma nova marca. A identidade visual da empresa e dos seus quatro veículos – TV Brasil, Rádio Nacional, Rádio MEC e Agência Brasil – foi lançada nesta terça-feira (1º). O projeto foi desenvolvido pelos profissionais da casa e busca traduzir a diversidade brasileira e os conteúdos produzidos e veiculados pelas emissoras. A nova identidade conecta os veículos, respeitando a vocação individual de cada um. A tipologia, cores e símbolos trazem mais leveza e proximidade da marca com o público. A campanha da nova identidade conta com a participação de empregadas e empregados e incluem imagens produzidas pelos fotógrafos da EBC. “Queremos marcar a mudança, deixar claro essa nova fase”, afirmou o diretor-presidente, Hélio Doyle, no evento interno de apr...

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

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STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese poderão ser anulados.A Corte julgou uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal.A maioria de votos contra a tese foi formada na sessão de 30 de junho, antes do recesso do mês de julho na Corte. Na ocasião, os ministros Dias Toffoli, André Mendon...