domingo, novembro 2

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Entidades do setor produtivo elogiam redução dos juros
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Entidades do setor produtivo elogiam redução dos juros

O corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia) veio num momento necessário para ajudar na recuperação econômica do país, avaliam entidades do setor produtivo. As organizações patronais e centrais sindicais, no entanto, pedem cortes maiores nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que considera acertada a decisão do BC. A entidade pede cortes maiores nas próximas reuniões porque avalia que os juros ainda estão em níveis contracionistas, que desestimulam a produção e o consumo.“A decisão foi acertada, uma vez que não compromete o processo de combate à inflação e evita um desaquecimento maior da indústria e da economia. As expectativas de inflação têm passado ...
País tem 32 mil crianças e adolescentes afastados do convívio familiar
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País tem 32 mil crianças e adolescentes afastados do convívio familiar

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (2) pela organização Aldeias Infantis SOS revelou que 32 mil crianças e adolescentes estão vivendo em serviços de acolhimento, afastadas do convívio familiar, em todo o país. Segundo o documento, as regiões Sudeste e Sul concentram oito em cada dez dessas crianças e adolescentes.“Temos, nas duas regiões mais desenvolvidas e mais ricas do país, mais crianças e adolescentes afastados da família por desassistência do Estado, ou da sociedade, ou de ambos”, disse o coordenador geral do Instituto Bem Cuidar, José Carlos Sturza de Moraes, durante a apresentação do relatório.Moraes ressaltou que seis em cada dez crianças e adolescentes abrigados não recebem visita familiar. Apesar da falta de vínculo, a pesquisa mostra que muitos querem voltar a morar ...
Operação Escudo: moradores denunciam execuções aleatórias no Guarujá
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Operação Escudo: moradores denunciam execuções aleatórias no Guarujá

Moradores de bairros onde ocorreram as mortes decorrentes da Operação Escudo, da Polícia Militar (PM), na cidade de Guarujá, no litoral paulista, relataram que policiais executaram aleatoriamente pessoas identificadas como egressas do sistema prisional ou com passagem pela polícia.     Os relatos foram colhidos nesta quarta-feira (2), no Guarujá, pela comissão formada pelos deputados estaduais paulistas Eduardo Suplicy e Paulo Batista dos Reis, ambos do PT; Mônica Seixas, Ediane Maria e Paula Nunes, do PSOL, além de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), da Defensoria Pública estadual, da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria estadual de Justiça e Cidadani...
ICMBio: Brasil tem 1,2 mil espécies da fauna ameaçadas de extinção
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ICMBio: Brasil tem 1,2 mil espécies da fauna ameaçadas de extinção

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta quarta-feira (2), a plataforma Salve, que reúne, na internet, informações do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira. A plataforma virtual aponta que 1.253 espécies dos sete biomas do país (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Marinho) estão na categoria de ameaçadas de extinção, em uma das três subclassificações de risco: vulnerável; em perigo; e criticamente em perigo. Entre os destaques, a plataforma Salve traz o réptil jararaca-de-alcatrazes, o mamífero aquático boto-cachimbo e a ave soldadinho-do-araripe, todos classificados como criticamente em perigo.  - Plata...
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
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Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias de cada caso para verificar eventual situação que possa configurar tráfico de drogas. O julgamento sobre o porte de drogas foi retomado nesta tarde com o voto do ministro, que, em 2015, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento.  A sessão continua para a tomada dos votos dos demais ministros. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e trafican...
Governo vai ouvir sociedade para definir estratégia de digitalização
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Governo vai ouvir sociedade para definir estratégia de digitalização

O governo federal vai promover uma série de eventos para estimular a sociedade a contribuir com a formulação de uma estratégia nacional de digitalização dos serviços públicos. Além de oficinas regionais destinadas principalmente aos gestores estaduais e municipais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) planeja realizar uma consulta pública para ouvir membros da academia e interessados em geral.A elaboração e consolidação de uma política de Estado que norteie a prestação de serviços públicos digitais à população está prevista na Lei 14.129, a chamada Lei de Governo Digital. Em vigor desde agosto de 2021, a lei estabelece princípios, regras e instrumentos que os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) devem cumprir ao ampliarem o acesso digital a se...
Novo programa do governo traz ações de apoio a pescadores artesanais
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Novo programa do governo traz ações de apoio a pescadores artesanais

Cerca de 1 milhão de pescadores artesanais deverão ser beneficiados pelo Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado nesta quarta-feira (2) pelo governo federal. Com o objetivo de criar políticas públicas para garantir segurança alimentar, trabalho e renda para os pescadores, o programa terá sete diferentes ações, que serão executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura. A ideia é beneficiar pescadores em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, do total de pescadores artesanais no país, 460 mil estão no Nordeste e 370 mil no Norte, incluindo indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativist...
Jogos Mundiais Universitários – Dia 10: RJ sediará Jogos de Praia 2024
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Jogos Mundiais Universitários – Dia 10: RJ sediará Jogos de Praia 2024

Depois de um dia com três medalhas para o Brasil, a quarta-feira (2) em Chengdu (China) foi bem diferente. A Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) convidou toda a delegação aqui na China para uma recepção no luxuoso Hotel Grand Bay.A expectativa era de participar de um evento de boas-vindas na cidade-sede dos Jogos Mundiais Universitários, porém, a CBDU anunciou a Fisu Beach Sports. Traduzindo, seriam os Jogos Mundiais Universitários de Praia, promovidos pela Federação Internacional de Esportes Universitários (Fisu, na sigla em inglês) que vão ser disputados em 2024, no Rio de Janeiro. Anúncio do Rio de Janeiro como cidade-sede dos Jogos Universitários de Praia no ano que vem foi feito pela CBDU nesta quarta-feira (2), em Chengdu (Chin), on...
Morre ex-delegado acusado de tortura e mortes na ditadura militar
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Morre ex-delegado acusado de tortura e mortes na ditadura militar

O ex-delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina morreu nesta quarta-feira (2), aos 74 anos, em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. O corpo de Gravina está sendo velado na Casa de Velórios Interplan, no Jardim Bongiovani, e o sepultamento será às 10h30 de quinta-feira (3), no Cemitério Municipal Campal.Em 18 de janeiro deste ano, a Justiça condenou Gravina, que era aposentado e acusado de tortura e mortes durante a ditadura militar, a pagar indenização de R$ 1 milhão, a título de dano moral coletivo. A sentença foi dada pela juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, que acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF).Na sentença, que também condenou os ex-delegados de São Paulo Aparecido Laertes Calandra e David dos Santos Araújo, a juíza des...
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
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STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro

A Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (2), mais uma vez, o julgamento de um recurso no qual a defesa do ex-jogador de futebol Robinho busca prolongar o processo de homologação, no Brasil, de sua condenação por estupro na Itália. A defesa de Robinho pediu ao STJ que a Itália seja obrigada a enviar para a Justiça brasileira todo o processo criminal traduzido, e não apenas a sentença, como foi feito pelo país europeu. O julgamento do pedido teve início em 19 de abril, quando o relator, ministro Francisco Falcão, que já havia rejeitado a necessidade da tradução completa, confirmou sua decisão individual. Em seguida, a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha. Nesta quarta-feira, o caso foi novamente adiado, ...