Notícias – Página: 85 – noticiasdogremio.com

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Brasil defende centro integrado de cooperação policial em Manaus

O governo brasileiro está defendendo, junto aos demais países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a criação de um centro integrado de cooperação policial em Manaus (AM) e de um sistema integrado de tráfego aéreo.A proposta deverá ser discutida durante a Cúpula da Amazônia, encontro que reunirá, nos dias 8 e 9 de agosto em Belém (PA), chefes de Estado de Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname ainda não confirmaram a presença de seus presidentes, mas enviarão, pelo menos, representantes.De acordo com o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago, essas duas medidas favorecerão o combate às organizações criminosas que atuam na Amazônia. A preocupação abrange, além do combate a crimes ambientais, açõe...

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Lula e Prates debatem plano de investimentos da Petrobras

O Plano de Investimentos da Petrobras foi o principal tema da reunião realizada nesta terça-feira (1º) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. O encontro também contou com a presença dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia. O preço dos combustíveis não foi tratado durante a reunião.Para Prates, a reunião com Lula foi “alvissareira e construtiva”. “Versou sobre os planos de investimento, projetos e obras já aprovados, com os quais a estatal brasileira de energia vai contribuir para a estabilidade econômica, atração de mais investimentos, geração de emprego e combate às desigualdades no Brasil”, disse o presidente da estatal, em suas redes sociais.O ministro Alexandre Silv...

STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

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STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição se deve ser aplicada, sobre as dívidas civis com pagamento em atraso, juros de mora de 1% ao mês mais inflação ou a taxa Selic - taxa básica de juros, definida pelo Banco Central. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves.Até o momento, quatro ministros votaram. Dois favoráveis ao modelo de juros mais correção monetária - o relator, ministro Luis Felipe Salomão, e Humberto Martins. Outros dois - Raúl Araújo e João Otávio de Noronha - se posicionaram a favor da aplicação da Selic. A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ.O caso que resultou na discussão diz respeito a uma indenização determinada pela Justiça a ser paga por uma empresa d...

Abin produziu 33 alertas sobre atos golpistas entre 2 e 8 de janeiro

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Abin produziu 33 alertas sobre atos golpistas entre 2 e 8 de janeiro

Entre os dias 2 e 8 de janeiro deste ano, já sob a gestão do atual governo, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu 33 alertas de inteligência sobre o movimento golpista que pregava um golpe militar no Brasil. A informação é do ex-diretor-adjunto da Abin Saulo Moura da Cunha, que prestou depoimento nesta terça-feira (1º) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos que causaram a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília. O ex-diretor da Abin explicou que até o dia 5 de janeiro a Agência avaliava que o ato golpista teria pouca adesão, uma vez que o órgão foi informado da chegada de 43 ônibus em Brasília. “43 ônibus é, efetivamente, um contingente grande, mas não um contingente imenso”, justificou. Saulo Moura da Cunha acrescentou que não recebe...

Balança comercial tem superávit de US$ 9,035 bi em julho

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Balança comercial tem superávit de US$ 9,035 bi em julho

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou julho com superávit de US$ 9,035 bilhões, divulgou nesta terça-feira (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado é o melhor para meses de julho e representa alta de 68,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, pelo critério da média diária.Com o resultado de julho, a balança comercial encerrou os sete primeiros meses do ano com superávit acumulado de US$ 54,1 bilhões, resultado recorde para o período desde o início da série histórica, em 1989.Em relação ao resultado mensal, o recorde ocorreu apesar de tanto as exportações como as importações terem caído em julho. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 29,062 bilhões para o exterior, queda de 2,6% em relação ao mesmo mês d...

EBC apresenta nova marca e identidade visual de seus veículos

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EBC apresenta nova marca e identidade visual de seus veículos

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem uma nova marca. A identidade visual da empresa e dos seus quatro veículos – TV Brasil, Rádio Nacional, Rádio MEC e Agência Brasil – foi lançada nesta terça-feira (1º). O projeto foi desenvolvido pelos profissionais da casa e busca traduzir a diversidade brasileira e os conteúdos produzidos e veiculados pelas emissoras. A nova identidade conecta os veículos, respeitando a vocação individual de cada um. A tipologia, cores e símbolos trazem mais leveza e proximidade da marca com o público. A campanha da nova identidade conta com a participação de empregadas e empregados e incluem imagens produzidas pelos fotógrafos da EBC. “Queremos marcar a mudança, deixar claro essa nova fase”, afirmou o diretor-presidente, Hélio Doyle, no evento interno de apr...

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

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STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese poderão ser anulados.A Corte julgou uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal.A maioria de votos contra a tese foi formada na sessão de 30 de junho, antes do recesso do mês de julho na Corte. Na ocasião, os ministros Dias Toffoli, André Mendon...

Mutirão de emprego oferece 12 mil vagas em São Paulo

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Mutirão de emprego oferece 12 mil vagas em São Paulo

Começou nesta terça-feira (1º) a 8ª edição do Mutirão Nacional do Emprego da União Geral dos Trabalhadores (UGT), na sede do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, na região central da cidade, no Vale do Anhangabaú. Até o dia 4 serão oferecidas 12 mil vagas para os trabalhadores que estão em busca de uma oportunidade de trabalho ou para se reintegrarem no mercado. São oportunidades em diversas áreas para contemplar todas as faixas etárias, incluindo jovens aprendizes e pessoas com mais de 50 anos. Há ainda oportunidades específicas para mulheres, negros e população LGBTQIA+. A estimativa é a de que pelo menos 80% das vagas sejam ocupadas.“Estamos em busca de inclusão social e capacitação profissional e a novidade é que esse ano há uma quantidade enorme de vagas para o jovem aprendiz, p...

Brasil assina Parceria com a ONU para Desenvolvimento Sustentável

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Brasil assina Parceria com a ONU para Desenvolvimento Sustentável

O governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram, nesta terça-feira (1º), em Brasília, o novo Marco de Cooperação Brasil-ONU (UNSDCF) 2023-2027.O documento é o principal instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das atividades de apoio da ONU ao Brasil para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.Este marco de cooperação também expressa a visão do Estado brasileiro sobre os próprios desafios, pontos fortes de atuação e prioridades em atividades da ONU que tenham impactos concretos no desenvolvimento sustentável da nação.O ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira (foto), destacou o caráter do novo Marco de Cooperação Brasil-ONU. “É um documento que fornece um marco orientador desta parceria para...

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Registro de desenho industrial brasileiro é simplificado em 96 países

Com a entrada em vigor nesta terça-feira (1º) da adesão do Brasil ao Acordo de Haia, designers brasileiros poderão entrar com pedido de proteção nesse sistema, que permite o registro de até 100 desenhos industriais em até 96 países, incluindo o próprio Brasil, por meio de apenas uma solicitação internacional. A adesão brasileira foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e formalizada neste ano na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro do desenho industrial protege os aspectos ornamentais de um objeto que pode ser reproduzido de forma industrial, tanto a forma tridimensional quanto os aspectos bidimensionais, como estampas e padrões aplicados.Uma das vantagens é proteger os desenhos indust...