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Comissão debate PEC da Segurança Pública com representantes de prefeitos e governadores – Notícias
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Comissão debate PEC da Segurança Pública com representantes de prefeitos e governadores – Notícias

10/06/2025 - 11:37   Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove duas audiências públicas nesta quarta-feira (11) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. Pela manhã, a partir das 10 horas, a Comissão recebe o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, e o presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, Eduardo Paes. Na parte da tarde, às 14 horas, a CCJ debate o tema com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. ...
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Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares – Notícias
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Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares – Notícias

10/06/2025 - 11:30   Divulgação/Eletronuclear Obras da usina nuclear Angra 3 A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre os pequenos reatores modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro. A audiência atende a pedido dos deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e será realizada às 9h30, no plenário 13. "Países como China, Rússia, Estados Unidos, Canadá e Argentina já possuem projetos em desenvolvimento ou operação", informa Pinato. Segundo ele, esses pequenos reatores oferecem benefícios como segurança passiva, menor custo de capital inicial e compatibilidade com ...
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Comissão especial discute mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias
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Comissão especial discute mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias

10/06/2025 - 11:26   Miriam Jeske/COB Projeto garante continuidade de benefício fiscal para quem apoia o esporte A Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre a importância dessa lei na promoção do esporte. O debate atende a pedido dos deputados Mauricio do Vôlei (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Luiz Lima (Novo-RJ), e Bandeira de Mello (PSB-RJ). A reunião será realizada a partir das 15 horas, no plenário 13. A Lei de Incentivo ao Esporte é considerada um dos principais instrumento...
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Comissão promove seminário sobre relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas – Notícias
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Comissão promove seminário sobre relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas – Notícias

10/06/2025 - 11:24   Depositphotos Seminário terá foco em questões trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), o 4º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. O debate atende a pedido do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos. Confira a programação A primeira mesa-redonda vai abordar questões relacionadas à reforma sindical, e a segunda tratará da jornada de trabalho do motorista, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o parcelamento do intervalo – 11 horas de descanso a cada 24 horas – previsto na Lei do Caminhoneiro. "Debater as condições de tr...
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Ministro do Desenvolvimento participa de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias
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Ministro do Desenvolvimento participa de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias

10/06/2025 - 11:21   Renato Araújo/Câmara dos Deputados O ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública com a participação do ministro Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Ele vai apresentar os planos da pasta para os próximos anos. O debate atende a pedido dos deputados Ruy Carneiro (Pode-PB) e Laura Carneiro (PSD-RJ), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 7. Da Redação - ND ...
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Atuação da concessionária de energia paulista será discutida na Câmara – Notícias
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Atuação da concessionária de energia paulista será discutida na Câmara – Notícias

10/06/2025 - 11:19   GettyImages Deputado reclama da qualidade do serviço prestado aos paulistanos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a atuação da Enel no fornecimento de energia elétrica na cidade de São Paulo. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e ocorrerá às 16 horas, no Plenário 14. A prorrogação da concessão da Enel tem gerado discussões sobre a qualidade dos serviços prestados e o cumprimento dos investimentos previstos. A empresa enfrenta críticas e questionamentos sobre sua atuação, especialmente em relação às interrupções no fornecimento de energia e às multas ac...
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TV Câmara conquista prêmio de inovação no setor público – Notícias
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TV Câmara conquista prêmio de inovação no setor público – Notícias

10/06/2025 - 11:15   Reprodução TV Câmara Durante a fase de discursos da sessão do Plenário, tela convida para audiência pública interativa O projeto da TV Câmara “Transmissão interativa da Câmara dos Deputados: informação, entendimento e letramento político em tempo real” ganhou o 2º lugar do 5º Prêmio Conexão Inova, na categoria Comunicação Pública: ações em andamento. A premiação ocorreu na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. A transmissão interativa da Câmara dos Deputados teve início em 2021, com o objetivo de aumentar a compreensão do cidadão sobre o processo legislativo. Para isso, são usadas telas interativas com informação em tempo real que explicam, por exemplo, os termos do r...
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Comissão debate curso para enfrentamento do racismo estrutural – Notícias
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Comissão debate curso para enfrentamento do racismo estrutural – Notícias

10/06/2025 - 11:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos solicitou a audiência pública A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), um debate sobre o lançamento do curso "Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista", que busca enfrentar o racismo estrutural e fortalecer a justiça orçamentária na educação. A audiência pública atende a pedido da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). O debate será interativo e está marcado para as 16 horas, em local a ser definido. O curso é uma iniciativa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em parceria com a União de Negr...
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Motta destaca importância de instituições religiosas como agentes de transformação em comunidades – Notícias
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Motta destaca importância de instituições religiosas como agentes de transformação em comunidades – Notícias

10/06/2025 - 11:04   Reprodução/YouTube Mesa da sessão solene em homenagem à Assembleia de Deus O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância de instituições religiosas como agentes de transformação nas comunidades ao promover valores que fortalecem o tecido social brasileiro. Motta discursou em sessão solene do Senado que comemorou os 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM). A instituição foi oficialmente fundada em Manaus, em 1918, fruto do trabalho missionário dos suecos Samuel e Lina Nystron. A sessão também comemorou os 32 anos da rede de comunicação da IEADAM, chamada Boas Novas. “O Congresso Nacional, ...
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Comissão do novo PNE discute educação inclusiva e educação bilíngue de surdos – Notícias
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Comissão do novo PNE discute educação inclusiva e educação bilíngue de surdos – Notícias

10/06/2025 - 09:53   Ricardo Amanajás/Agência Pará A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove uma audiência pública nesta terça-feira (10) para debater o Projeto de Lei 2614/24. A discussão abordará a educação especial, com foco em educação inclusiva e educação bilíngue para surdos. A audiência pública atende pedidos de diversos parlamentares. "Queremos garantir que o debate sobre os direitos de estudantes com deficiência seja plural, técnico e socialmente comprometido", diz a deputada Socorro Neri (PP-AC), uma das requerentes. Já a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que também solicitou o debate, afirma que é...
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