quinta-feira, novembro 21

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Distrito Federal envia 33 litros de leite materno ao Rio Grande do Sul
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Distrito Federal envia 33 litros de leite materno ao Rio Grande do Sul

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) realiza nesta quinta-feira (11) a doação de 33 litros de leite materno para hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Em nota, a pasta informou que o estado, fortemente afetado por enchentes, ainda encontra dificuldades para manter os próprios estoques em dia. O leite doado, segundo a secretaria, é proveniente de estoques dos hospitais regionais de Brazlândia, da Asa Norte, de Taguatinga e da Região Leste, no Paranoá. A previsão é que o volume, transportado por uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), seja suficiente para garantir a nutrição de 65 bebês recém-nascidos por até oito dias. Para garantir que o leite chegue congelado, foi necessário dese...
Base Aérea de Canoas funcionará 24 horas por dia
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Base Aérea de Canoas funcionará 24 horas por dia

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a Base Aérea de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre (RS), a operar 24 horas por dia, o que ampliará o número de voos comerciais por semana dos atuais 49 para 87. Com a aprovação, o total de passageiros semanais na Base Aérea de Canoas deve subir para cerca de 35 mil pessoas. Nesta quinta-feira (11), a Anac fará a distribuição dos novos slots (horários de pousos e decolagens).  As novas operações estarão concentradas no período noturno, entre 21h e 7h30. O objetivo, explicado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), é minimizar os impactos negativos para o transporte aéreo de passageiros e de cargas, com a suspensão por tempo indeterminado das operaçõ...
Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado
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Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado

O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.   “Faço um apelo para que não tenhamos aqui a urgência constitucional para que possamos estabelecer um calendário para a realização de audiências públicas, ouvir os diversos segmentos, debater com os senadores  e construir um texto consensual que represente a vontade não só do setor produtivo, da federação brasileira, mas do...
Brasil faz recomendações para enfrentamento ao racismo nas Américas
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Brasil faz recomendações para enfrentamento ao racismo nas Américas

O governo brasileiro entregou à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) uma série de propostas e encaminhamentos para o enfrentamento ao racismo na região das Américas. Após sediar evento internacional para o diálogo sobre enfrentamento ao racismo na saúde, com a participação de 22 países, o Brasil recomendou à entidade: - Formalização de órgãos que promovem a equidade étnico-racial de forma transversal, como a Assessoria de Equidade Étnico-Racial em Saúde, criada no ano passado pelo Ministério da Saúde; - Criação de grupos de trabalho na Opas para que os países participantes permaneçam mobilizados em torno desses temas. No Brasil, o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra cumpre esse papel, com particip...
Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
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Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal. Nos dois turnos, proposta teve votos de apoiadores do governo e da oposição, além de encaminhamento favorável de todas as bancadas partidárias. No primeiro turno, a PEC recebeu 392 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, foram 378 votos a favor e 7 contra. Houve votos presenciais no plenário da Câmara e também remotos, computados eletronicamente e contando com presença virtual para o parlamentar...
Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%
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Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, atletas que vão representar o Brasil nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris, na França. No encontro, Lula assinou decreto que reajusta em 10,86% o Bolsa Atleta, programa que completa 20 anos em 2024 e estava há 14 anos sem reajuste. “Quando nós resolvemos criar o Bolsa Atleta era porque a cultura brasileira, muitas vezes, ela não leva em conta que, antes das pessoas virarem importantes, famosas e terem patrocínio privado, muitas pessoas não tinham sequer um tênis para praticar o seu esporte. O empresário não tem nenhuma obrigação de olhar para um atleta que não tem medalha de ouro, mas o Estado brasileiro e o seu gove...
TRT do Rio anuncia concurso para contratação de servidores
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TRT do Rio anuncia concurso para contratação de servidores

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) vai realizar concurso público para cargos efetivos pertencentes ao quadro permanente de pessoal. A decisão, tomada por unanimidade pelo Órgão Especial do TRT, foi comunicada por meio da Resolução Administrativa 19/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na terça-feira (9). O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado pela presidência do TRT-RJ por igual período. A resolução se estendeu ainda à constituição do conselho deliberativo do concurso, que terá na presidência o desembargador Leonardo da Silveira Pacheco e, como suplente, o desembargador José Luis Campos Xavier. Além dos dois...
Rio Grande do Sul confirma 25 mortes por leptospirose
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Rio Grande do Sul confirma 25 mortes por leptospirose

Mais de dois meses após as primeiras enchentes registradas no Rio Grande do Sul, o estado já contabiliza 546 casos confirmados de leptospirose e 25 mortes provocadas pela doença. Dados da Secretaria de Saúde mostram que, ao todo, 6.520 casos foram notificados, sendo que 3.811 permanecem em investigação. Há ainda seis mortes notificadas que seguem sendo investigadas. Os óbitos foram notificados nos seguintes municípios gaúchos: Teutônia (1); São Jerônimo (1); Esteio (1); Estrela (1); Capela de Santana (1); Rio Grande (1); Pelotas (1); Venâncio Aires (1); Três Coroas (1); Travesseiro (1); Sapucaia do Sul (1); Igrejinha (1); Guaíba (1); Encantado (1); Charqueadas (1); Cachoeirinha (1); Alecrim (1); Canoas (2); Viamão (2); São Le...
Aprovações na linha de exportação do BNDES sobem 135% no semestre
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Aprovações na linha de exportação do BNDES sobem 135% no semestre

O valor das aprovações de crédito na linha BNDES Exim Pré-Embarque registrou avanço de 135% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Somente as micro, pequenas e médias empresas responderam por alta de 483% nas aprovações. Somente as micro, pequenas e médias empresas responderam por uma elevação nas aprovações de 483%. Nos desembolsos totais a alta no período ficou em 31%. A linha é destinada ao financiamento de empresas brasileiras na produção de bens destinados à exportação. De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 68 operações no primeiro semestre, foram aprovados créditos equivalentes a R$ 5,4 bilhões, enquanto no ano anterior foram R$ 2,3 bilhões, ...
Veja como fica lista de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular
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Veja como fica lista de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular

A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos de forma gratuita pelo programa Farmácia Popular. A lista inclui remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Até então, somente medicações contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, podiam ser retiradas de graça em unidades credenciadas. Com a atualização anunciada esta semana, 39 dos 41 itens ofertados pelo Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Para os demais medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa, o Ministério da Saúde já arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Confira a lis...