Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima cita recursos do Fundo Amazônia para apoiar Corpo de Bombeiros e Lei de Manejo Integrado do Fogo
Com a contratação do maior contingente de brigadistas da história e a renovação e ampliação da frota de aeronaves para reforçar o combate a crimes ambientais, a ministra Marina Silva detalhou as ações do Governo Federal no combate a incêndios florestais, principalmente no período de seca. Esse foi um dos temas do programa Bom Dia, Ministra desta segunda-feira (5/5), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
No total, vão ser 4.608 profissionais organizados em 231 brigadas florestais federais. Em fevereiro, a ministra também assinou uma portaria que declara emergência ambiental em áreas vulneráveis a incêndios florestais, com base em dados científicos sobre os períodos críticos de seca em diferentes regiões do país. A decisão permite a contratação emergencial de brigadistas e a implementação de ações preventivas para minimizar os impactos das queimadas.
“Nós temos intensificado a cada ano as ações de enfrentamento das emergências climáticas. Este ano eu já fiz a portaria em relação à situação de emergência para fogo, para que cada estado, após essa portaria ser editada em fevereiro, já possam ir criando também seus decretos de emergência climática e todos os estados precisam fazer isso para que não faça só quando o fogo já começou. A Lei de Manejo Integrado do Fogo já está sendo implementada, já temos o Comitê de Manejo Integrado do Fogo que se reúne sistematicamente. Nós estamos em reunião, mesmo ainda sem ter começado os incêndios, tanto dos planos de combate a desmatamento quanto do enfrentamento à questão dos incêndios, tanto da sala de situação quanto dos planos de combate a desmatamento, reuniões com o Corpo de Bombeiros, reuniões com governos estaduais, com alguns governos municipais”.
“Fizemos um programa voltado para os municípios que mais desmatam e que, coincidentemente, são também na maioria os que mais queimam e temos sistematicamente discutido com eles. Aprovamos no BNDES, inclusive ajudamos alguns estados a fazer os projetos para fortalecimento do Corpo de Bombeiros. São mais de R$ 47 milhões para os estados da Amazônia, do Fundo Amazônia, que foram aprovados. O estado do Amazonas, do Maranhão, de Rondônia, todos os estados para que eles possam ser fortalecidos na base. Contratamos brigadistas, aumentamos o número de brigadistas, tanto do Ibama quanto do ICMBio, novas aeronaves para fazer esse enfrentamento em todos os níveis”, explicou Marina Silva
Leia também
• Governo Federal reforça combate a incêndios com contratação histórica de brigadistas
• Ibama renova e amplia frota de aeronaves para reforçar combate a crimes ambientais
• Governo prepara contratação antecipada de aeronaves para combate a incêndios florestais
• Para se antecipar a incêndios, Meio Ambiente declara estado de emergência nos biomas
• MMA e BNDES anunciam R$ 45 mi do Fundo Amazônia para fortalecer Corpo de Bombeiros do MA na prevenção e combate a incêndios
Em outra frente, a ministra citou o trabalho de inteligência realizado pela Polícia Federal para combate aos incêndios criminosos, com resultados no estado do Mato Grosso.
“É preciso que haja um trabalho, inclusive de inteligência, que vem sendo feito pela Polícia Federal, para que a gente não permita que quadrilhas, pessoas criminosas, se articulem para produzir esses incêndios. O trabalho de inteligência é importante porque você pega não apenas aquele que está ateando fogo lá no território, mas quem são os mandantes, quem são os financiadores. Dessa vez, a Polícia Federal fez um trabalho junto com o Ibama e o ICMBio no Mato Grosso e o desmatamento caiu lá no (4:42) Mato Grosso 77%.”
“Mas, obviamente, que a gente quer trabalhar e trabalha com os estados. O enfrentamento do desmatamento e das queimadas não é apenas uma obrigação do Governo Federal, é uma obrigação tanto dos estados quanto do Governo Federal. O Governo Federal, pela lei, é responsável pelas terras indígenas, os assentamentos, as Unidades de Conservação. Mas nós atuamos para além daquilo que são as nossas responsabilidades. Por isso que a Lei do Manejo Integrado do Fogo, ela coloca todo mundo para trabalhar juntos, independente de partido e de ideologia, porque o fogo afeta e causa prejuízo para todos. Inclusive para a saúde. Se alguém acha que o problema do incêndio é da Amazônia, do Pantanal, do Cerrado, na verdade é de todos nós, porque todos nós somos afetados, inclusive porque agrava o problema da mudança do clima”, explicou Marina
Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ação de todos é fundamental neste trabalho, inclusive com a possibilidade de proprietários de áreas rurais possuírem brigadas.
“Se você tem uma farmácia, você tem que ter um extintor de incêndio, você tem que ter uma série de protocolos e obrigações para se tiver algum incêndio dentro do seu estabelecimento. Da mesma forma, você precisa criar mecanismos de enfrentamento do fogo e eu sinto que vários proprietários têm essa consciência, já estão trabalhando nessa direção. Inclusive, já conversei com alguns colegas da área de agricultura que a gente precisa de incentivos, de linhas de crédito para que as pessoas possam criar suas brigadas. No caso do ministério, nós temos mais de 3 mil brigadistas entre Ibama e ICMBio. A maioria dessas pessoas são pessoas indígenas, são pessoas quilombolas, que são aqueles que têm maior condição de mobilidade e capacidade de se movimentar nos territórios sem colocar em risco sua vida. Obviamente que existe um protocolo. As pessoas não podem arriscar suas vidas. Onde você tem labaredas de fogo, com uma temperatura alta, com ventos às vezes de velocidade assustadora, você não tem como fazer esse enfrentamento. Por isso que há necessidade das aeronaves”, disse Marina Silva
*Texto em atualização
Assista à íntegra do programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov
Fonte: Agência Gov