Demarcação de terras indígenas é medida eficaz para enfrentar crise climática, afirma ministra

Aumentar a demarcação de terras indígenas ao redor do mundo é fundamental para enfrentar a crise climática. Foi o que defendeu a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, durante o programa Estúdio COP 30, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Para isso, um dos principais objetivos dos povos originários durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém (PA), é incluir os territórios indígenas como integrantes das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) de cada país a partir de 2026. As NDCs são compromissos assumidos por cada país para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

A gente vê muito a comunidade internacional apoiando essa pauta da demarcação das terras indígenas, entendendo que é sim uma das medidas eficazes para enfrentar a crise climática”, disse a ministra

“É lógico que a gente tem aí muitos desafios com relação de força, que acabam impedindo ou fazendo com que esse processo demore ainda muito mais para se concluir os processos demarcatórios. Nós precisamos desses territórios livres para os indígenas terem ali a sua identidade plena, vivida no dia a dia. Nós estamos trabalhando junto ao Ministério do Meio Ambiente e das Relações Exteriores para que a demarcação de terras indígenas entre ainda nesta COP como um anexo do documento oficial, e no próximo ano entre já com esse reconhecimento de ser uma política climática. O território indígena precisa ser reconhecido como uma das medidas de mitigação ao enfrentamento à crise climática.”

A ministra citou o exemplo do Brasil, que criou o Ministério dos Povos Indígenas, além de reconheceu e homologou de 16 terras indígenas e realizou oito desintrusões de territórios desde 2023.

“Aqui, o presidente Lula tem se engajado bastante, tem demonstrado esse compromisso para demarcar territórios indígenas. Ainda no final do ano passado a gente conseguiu superar os 10 anos anteriores em demarcação das terras indígenas. Certamente com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, o Brasil sai na frente, porque traz os povos indígenas para a discussão direta, para toda essa construção de políticas públicas. Nós temos um lugar à mesa agora, então isso faz muita diferença”, afirmou.

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Participação

Sonia Guajajara disse que a COP 30 terá a maior e melhor participação indígena da história das conferências do clima. Para isso, o Ministério dos Povos Indígenas criou um espaço que será alocado na Universidade Federal do Pará (UFPA). Além de alojamento, o espaço contará também com atividades culturais, políticas e espirituais durante o evento. São esperados 3 mil indígenas de todo Brasil e do mundo na Aldeia COP.

A delegação brasileira contará com a maior participação indígena da história, com 360 representantes de todas as regiões do país credenciados para a Zona Azul da conferência, espaço oficial e restrito onde ocorrem as negociações diplomáticas entre os países e delegações credenciadas, sendo organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Guajajara, 1 mil indígenas de todo o mundo são esperados para participar das discussões na Zona Azul.

Se as pessoas já estão diretamente impactadas com as mudanças climáticas, é justo que as pessoas possam participar, inclusive para trazer as contribuições e participando daquilo que lhes afeta diretamente”, explicou Sonia

Ela destacou que os territórios indígenas são comprovadamente os mais preservados e detêm a maior biodiversidade, graças à forma de vida sustentável dos povos indígenas.

“Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas contribuem já naturalmente com o modo de vida que exercem junto à natureza. Porque tudo que nós indígenas fazemos traz esse conhecimento do que a natureza oferece, seja para os medicamentos, cultura, alimentação. Nós temos no Brasil uma média de 120 grupos de povos isolados, que vivem sem nenhum contato com outras pessoas, nem mesmo com os indígenas que estão no mesmo território. E eles estão lá e decidiram viver assim. Então a gente busca a proteção dessas áreas que eles vivem, para que eles possam ter ali todos os recursos necessários para continuarem vivendo bem.

“Isso mostra como que o conhecimento dos povos indígenas por si só garante a vida no planeta. Onde está a floresta em pé, onde estão as nascentes, a água limpa. Nós, povos indígenas, temos um uso responsável, sustentável, que utiliza sem destruir, que não precisa desmatar, não precisa acabar com tudo para poder você ter ali o que precisa. É muito mais fácil você valorizar, proteger os modos de vida, o conhecimento ancestral, a bioeconomia que é gerada por esses povos, do que é simplesmente você chegar e destruir tudo. Porque é exatamente a floresta viva, a biodiversidade viva que garante a água limpa e tudo que a gente precisa para continuar vivendo”, disse a ministra.

Assista à integra do programa Estúdio COP 30

O programa Estúdio COP 30, do Canal Gov, é exibido na TV aberta (canal digital 2.2 em SP e 1.2 demais estados) às segundas e quartas-feiras, às 13h. Traz entrevistas dedicadas a discutir grandes temas e bastidores da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em novembro, em Belém (PA)