sábado, setembro 6

Estado e Banco Mundial avançam na estruturação do Programa de Segurança Hídrica

O Governo do Paraná e o Banco Mundial avançam na estruturação do Programa de Segurança Hídrica (PSH), que prevê investimento de US$ 263 milhões. Em reuniões realizadas durante toda essa semana, técnicos de secretarias estaduais e da instituição financeira trabalharam no detalhamento das ações. O objetivo é promover a segurança hídrica para usos múltiplos no Paraná, no contexto das mudanças climáticas, e aumentar a disponibilidade de água, inclusive para expansão das áreas agrícolas.

Os encontros envolveram questões como componentes e subcomponentes do programa, além da contrapartida estadual. Também foram definidos com um pouco mais de detalhamento valores e regiões.

O PSH foi autorizado pela Comissão de Financiamentos Externos, órgão colegiado e integrante da estrutura do Ministério do Planejamento e Orçamento, em dezembro de 2024, sendo o início da preparação e operação da documentação junto ao Banco Mundial.

A iniciativa busca desenvolvimento da qualidade dos recursos hídricos e da biodiversidade associada, a resiliência da produção agropecuária ao déficit hídrico, o acesso ao saneamento básico no meio rural e da coleta e destinação de efluentes da produção rural. Além disso, também objetiva a redução de conflitos de uso dos recursos hídricos, do risco de indisponibilidade hídrica no abastecimento urbano e da erosão em áreas urbanas, peri-urbanas e rurais suscetíveis.

Representantes do Banco Mundial já estiveram no Estado em março e em julho de 2025. Foram feitas visitas de campo nas cidades de Maringá, Umuarama, Loanda, Cianorte e Curitiba. Os participantes conheceram realidades da segurança e insegurança hídrica, soluções no manejo agrícola e agropecuário para proteger nascentes, sistemas de irrigação por gotejamento, canalização de água da chuva para conter erosões, entre outras ações.

“O Programa de Segurança Hídrica é de extrema importância e demanda trabalho intenso da Secretaria do Planejamento e demais envolvidos. Nesta semana, junto com o Banco Mundial, o trabalho foi voltado para o detalhamento e planejamento do PSH, e avançamos para garantir as ações, obras e os estudos necessários”, disse o secretário estadual do Planejamento, Ulisses Maia.

TEORIA DA MUDANÇA – Nas reuniões houve evolução na questão dos indicadores e do custo-benefício das ações idealizadas. O Banco Mundial trabalha com a metodologia da teoria da mudança, que é a efetiva mudança na vida das pessoas. Por isso, a elaboração em áreas prioritárias como agricultura, saneamento urbano e rural.

“Foi uma missão bem intensa. Estamos satisfeiros com os avanços na preparação. A equipe do Governo do Estado está muito integrada, o que é ótimo para um projeto de segurança hídrica”, disse a gerente do projeto no Banco Mundial, Marie-Laure Lajaunie. “De nosso lado, também estamos muito motivados. Alguns componentes já estão prontos para preparar o Termo de Referência, quando os recursos estiverem disponíveis”.

CONSTRUÇÃO CONJUNTA – O Banco Mundial tem um procedimento administrativo para aprovação de projetos e, com isso, participa ativamente construindo o PSH em conjunto com o Governo do Estado. Todo o processo de elaboração teve início de uma forma mais ampla, do Paraná demonstrando o interesse. A dinâmica segue passo a passo, entrando nos detalhes até a finalização do projeto e liberação dos recursos.

Essa semana houve também a aprovação da Nota Conceitual. Com isso, Governo do Estado já pode começar a utilizar os seus recursos de contrapartida. Dos US$ 263 milhões (o equivalente a cerca de R$ 1,6 bilhão) US$ 186 milhões serão financiados pelo Banco Mundial e US$ 77 milhões são contrapartida do Estado.Foram definidos com um pouco mais de detalhamento valores e regiões.

Além da secretaria do Planejamento, o Banco Mundial se reuniu com equipes técnicas das secretarias de Agricultura e do Abastecimento (Seab) e das Cidades (Secid), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Instituto Água e Terra (IAT) e Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Fonte: AEN PR