A ministra destacou que a realização de concursos públicos faz parte da estratégia de Transformação do Estado do Governo Federal conduzida pela pasta. “O MGI foi criado para fazer esse processo de transformação do Estado brasileiro em um Estado soberano, democrático, eficiente, inclusivo, verde e digital. A gente tem feito várias ações nas três grandes áreas — gestão de pessoas, transformação digital e organizações — e o CPNU se insere nesse primeiro eixo”, detalhou.
Diante da previsão de aproximadamente 180 mil aposentadorias no serviço público federal nos próximos dez anos, o que exigirá uma reposição planejada e eficiente da força de trabalho, a ministra demonstrou como a política pública do CPNU ganha ainda mais relevância. “O processo de transformação digital diminui a necessidade de pessoas, mas isso não significa que você não precise de servidores. Precisa de outros servidores e numa quantidade correta. É isso que a gente tenta trabalhar a partir do dimensionamento da força de trabalho”, afirmou a ministra, ao explicar o processo de dimensionamento da força de trabalho conduzido pelo MGI. “Nossas perguntas norteadoras são: que serviço o Estado precisa entregar para a população nos próximos 10, 20 anos, e quais servidores serão necessários para fazer isso? E aí olhamos algumas variáveis, entre elas, a perspectiva de saída do serviço público no futuro próximo”, completou.
Para a ministra, a prestação de serviços à sociedade depende essencialmente dos servidores e, por isso, o ingresso por meio de concursos deve ser contínuo, e o que muda ao longo do tempo é o perfil dos profissionais contratados, de acordo com as necessidades do Estado. “É impossível ter prestação de serviços públicos sem pessoas. E uma das coisas que a gente fez, a pedido do presidente Lula logo no início do mandato foi a reativação do diálogo com os servidores e houve todo um processo de negociação, inclusive sobre a reestruturação de carreiras”, disse.
A ministra Esther apresentou também outras ações em andamento no MGI para a valorização do trabalho no setor público, como a reativação da Mesa Nacional de Negociação Permanente; a autorização para a realização de novos concursos públicos; a proposta da Nova Lei de Concursos; a transformação de cargos considerados obsoletos; a reformulação dos critérios de avaliação de desempenho e progressão funcional; e a estabilidade no gasto com pessoal.
Como vai ser o CPNU 2?
Nesta edição, 2.180 vagas serão para provimento imediato e 1.172 são para provimento no curto prazo. A previsão, no entanto, é de que essas vagas também sejam preenchidas de forma célere. “Não é aquele cadastro reserva a perder de vista”, ressaltou a ministra. O preenchimento dependerá do dimensionamento da força de trabalho, que é o processo de análise e planejamento do número ideal de servidores para atender, de forma eficiente, à demanda dos serviços públicos. “Estamos fazendo um levantamento para definir com precisão quantos profissionais são necessários em cada área. Optamos por não tratar essas vagas como imediatas, porque, legalmente, as vagas imediatas obrigam a administração a prover todas as posições previstas, e neste momento ainda não temos essa precisão”, completou.
No CPNU 2, a forma de inscrição nos nove blocos temáticos continuará igual à realizada na primeira, permitindo que os candidatos definam sua lista de preferência. Essa edição também tem previsão de provas aplicadas em 228 localidades do país , mas divididas em duas fases: provas objetivas em outubro, para todos os inscritos, e provas discursivas em dezembro, apenas para os candidatos habilitados. A convocação para a segunda fase incluirá candidatos aprovados em nove vezes o número de vagas previstas para cada cargo, tanto na ampla concorrência quanto nas vagas reservadas.
Outra novidade é que haverá código de barras em todas as páginas do caderno de respostas. “Não significa que a gente não vá fazer o exame grafológico e todas as outras medidas de segurança que já existiam na prova. Mas isso também é uma forma de aumentar a segurança e facilitar um pouco a vida dos candidatos. Essa é uma inovação” , destacou a ministra.
Vagas
As 3.352 vagas estão distribuídas em 35 órgãos e contemplam profissionais de níveis superior e intermediário. Entre os destaques está o MGI, que ofertará de forma transversal 1.676 vagas, distribuídas entre os cargos de Analista Técnico-Administrativo, Assistente Social, Médico, Psicólogo, Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico e Analista Técnico de Defesa e Justiça. “O MGI será o gestor da carreira, mas são carreiras transversais. Algumas pessoas serão alocadas no MGI, mas a maioria será distribuída entre outros órgãos quando passarem”, esclareceu a ministra.
A iniciativa contempla órgãos como a Escola Nacional de Administração Pública (Enap ), com 21 vagas para Técnico em Assuntos Educacionais; a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), com 14 vagas para Analistas e Técnicos em Documentação; e a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que juntas abrirão 30 vagas para Pesquisadores. A Fundação Nacional das Artes (Funarte ) ofertará 28 vagas para profissionais das áreas de Administração, Planejamento e Educação, enquanto o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) abrirá 28 vagas para analistas e técnicos.
No Ministério da Fazenda, serão disponibilizadas 30 vagas para Arquitetos, Contadores e Engenheiros. Já o Ministério da Saúde, por meio de institutos como Inca , INC, INTO, IEC e Cenp, ofertará centenas de vagas para Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeutas, Pesquisadores, entre outros especialistas da saúde. Diversas Agências Reguladoras, como a Ancine, ANP, Anac, Anatel , ANM, ANS, Antaq, ANTT e Anvisa , somam centenas de vagas para Técnicos e Especialistas em Regulação de diversas áreas.
Além disso, os Comandos Militares e o Hospital das Forças Armadas disponibilizarão mais de 500 vagas para Médicos, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Engenheiros, Tecnologistas e Pesquisadores. Órgãos voltados à preservação cultural e científica, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan ) e a Fundação Palmares, também participarão da iniciativa com a oferta de vagas para analistas, técnicos e pesquisadores.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) abrirá 50 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas. Já os Ministérios do Turismo, das Cidades, da Pesca e da Agricultura Familiar disponibilizarão vagas para profissionais como Engenheiros, Arquitetos, Contadores e Estatísticos.
A diversidade regional de vagas também está presente nesta edição do CPNU 2. Estão previstas para o Rio de Janeiro: 315 vagas (INTO, INC, INCA e Biblioteca Nacional, entre outros órgãos), São Paulo: 65 vagas (Fundacentro), Pará: 66 vagas (Instituto Evandro Chagas e Centro Nacional de Primatas) e Pernambuco: 20 vagas (Fundação Joaquim Nabuco). As demais vagas são para órgãos com sede em Brasília.
Fonte: Agência Gov