A Polícia Civil do Paraná (PCPR) concluiu nesta sexta-feira (10) uma operação nacional que resultou na prisão de 14 pessoas em flagrante por armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil. A ação foi deflagrada em 18 estados mais o Distrito Federal com o apoio técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e atuação das policiais civis locais.
Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas investigadas por armazenar e compartilhar conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. Nos locais, os policiais apreenderam celulares, notebooks, HD’s externos e outros equipamentos eletrônicos que serão encaminhados à perícia.
Durante as buscas, 14 indivíduos foram encontrados em posse de conteúdo criminoso em seus celulares e foram autuados. Em um dos casos, um homem, de 67 anos, foi preso em flagrante por compartilhar um vídeo no qual aparece cometendo abuso sexual contra a própria neta, de 7 anos. Aos policiais, ele confessou o estupro.
As ordens judiciais foram cumpridas no Paraná, Acre, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A investigação foi instaurada pela Delegacia da PCPR em Palmas, após a apreensão de um dispositivo eletrônico que continha fotos e vídeos de abuso sexual de crianças e adolescentes, comercializados em aplicativo de mensagens. A partir da análise do material, feita em parceria com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), foram identificados alvos em diferentes estados do país.
Com base nas informações levantadas pela PCPR, a Senasp articulou a ação conjunta entre as Polícias Civis estaduais, com o apoio internacional da Homeland Security Investigations (HSI), dos Estados Unidos.
INVESTIGAÇÃO – O delegado da PCPR Kelvin Bressan, responsável pelas investigações, ressaltou a importância da apuração conduzida no Paraná. “A partir de um único dispositivo periciado pela Polícia Científica do Paraná, foi possível rastrear uma rede de usuários que trocavam material ilegal em diferentes regiões do país. O trabalho técnico e a integração com o Ciberlab foram fundamentais para transformar uma investigação local em uma operação nacional de grande alcance.”
As diligências têm como objetivo interromper atividades criminosas, apreender dispositivos eletrônicos com provas digitais e subsidiar novas investigações, reforçando o compromisso do Estado com a proteção da infância e da adolescência no ambiente digital.
O diretor da Diopi/Senasp/MJSP, Rodney Silva, destacou a importância da articulação entre as forças policiais. O diretor afirmou. “A atuação coordenada das Polícias Civis estaduais, com apoio do Ciberlab e da HSI, demonstra a capacidade de articulação técnica e internacional do Brasil no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças na internet. A Operação Pharos reforça a importância da inteligência integrada e da cooperação entre estados e países para proteger os mais vulneráveis.”
O nome da operação faz referência ao Farol de Alexandria, uma das Sete Maravilhas do Mundo Antigo, localizado na ilha de Pharos, no Egito. O termo simboliza luz na escuridão e proteção. Assim como o farol guiava navegantes em segurança, a operação representa o esforço conjunto das forças policiais para rastrear e responsabilizar autores de crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
Os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 241 pune quem fotografa, filma ou registra cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. O 241-A trata de quem oferece, troca ou compartilha esse tipo de material pela internet, enquanto o 241-B prevê punição para quem adquire, possui ou armazena as imagens. As penas variam de um a seis anos de reclusão, podendo aumentar conforme a gravidade e o envolvimento do autor.
PRIMEIRA FASE – A PCPR deflagrou a primeira fase da operação em fevereiro deste ano. A ação resultou na prisão de 10 pessoas com o cumprimento de mandados judiciais em 20 estados.
Um desdobramento da primeira edição aconteceu nesta quinta-feira (9), em Curitiba. A partir da perícia de materiais extraídos de um celular apreendido em fevereiro, a PCPR identificou, rastreou e prendeu um homem, de 36 anos, pela produção de pornografia infantojuvenil e por estupro de vulnerável.
Fonte: AEN PR