Uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no auditório do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), em Paranaguá, com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior, marcou a regularização de 224 imóveis localizados em áreas devolutas em três cidades do Litoral. Durante o evento, foram entregues os títulos de propriedade a 212 famílias de Paranaguá, 10 de Pontal do Paraná e duas de Antonina. A ação, coordenada pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pelo programa, beneficia diretamente 850 pessoas. Durante a solenidade, também foram anunciados investimentos em maquinários para a região.
“É a segunda vez que eu faço essa regularização fundiária em Paranaguá, que é a cidade mais antiga do Estado, mas que que ao longo da história, até pelo crescimento que teve, ao longo do tempo não teve essa organização urbana que estamos trazendo agora com esses títulos sendo reconhecidos e dado às pessoas que ali vivem de fato”, comentou o governador. “Essas 240 famílias passam agora a ter o documento da sua casa, do seu estabelecimento passa a ser um patrimônio de fato dessas pessoas”, complementou.
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, é uma proteção para quem sempre viveu no Litoral. “Essas 224 famílias vão ter o título de propriedade, vão ter a terra para os seus filhos e para os filhos dos seus filhos. Eu vejo isso com muita alegria, vejo como uma segurança para esas famílias”, disse.
O diretor-presidente do IAT, Éverton Souza, enalteceu o trabalho dos profissionais que permitiram que esse projeto de identificação, cadastramento e regularização avançasse não só no Litoral como em todo o Estado. E resumiu o significado desse momento para todos os envolvidos. “Hoje o que está sendo proporcionado dignidade para essas pessoas. É um momento de estabelecimento da cidadania para as famílias contempladas. Que sejam muito felizes morando em um lugar agora realmente legalizado”.
“São famílias que aguardam há décadas e é um um dia bem importante para elas: são 212 títulos de propriedades entregues para moradores de Paranaguá”, afirmou o prefeito de Paranaguá, Adriano Ramos. Segundo ele, essa é mais uma ação feita em conjunto com o poder público estadual nessa área de habitação. “Além de regularizar essas áreas, também temos iniciativas para tirar pessoas que vivem em manguezais, por exemplo, para que possam ter sua casa, regularizada”, acrescentou.
A regulamentação dos imóveis é feita mediante a elaboração de um diagnóstico que possibilita a identificação das áreas, classificando-as em públicas, devolutas ou particulares. Após isso, o termo de posse é transferido por meio de uma discriminatória administrativa, sem necessidade de passar pela Justiça. O passo seguinte é a autenticação do registro do imóvel em cartório. A titulação, então, é entregue gratuitamente às famílias, confirmando oficialmente o direito da posse sobre a área.
Para garantir a regularização dessas 224 áreas, o IAT desembolsou R$ 455 mil, o que significa um aporte de cerca de R$ 2.030,00 por escritura. Em Paranaguá, foram entregues agora 212 títulos, elevando para 1.390 o número de regularizações já realizadas na região. Isso significa 92% das 1.500 propriedades estimadas na região. A área de 112,40 hectares abrange os bairros Jardim Jacarandá e Jardim Ouro Fino.
ALEGRIA COMPARTILHADA – Entre os moradores que receberam os documentos tão esperados, o sentimento compartilhado era de alegria, alívio e realização. Foi assim, por exemplo, com a família de Andrea de Souza Rodrigues, de 33 anos. “É maravilhoso, porque a gente não esperava depois de tantos anos. Só tínhamos o contrato de compra e venda e agora vamos ter também o documento do terreno. É mais uma segurança para a gente”, disse ela, com o pequeno Gael no colo.
Era esse também o caso de Vanessa Arzão Correa da Silva, de 47 anos. Ela e o marido tinham apenas o documento de compra e venda, o que causava certa aflição. “Não estava no nosso nome, então parece que não é nosso, mesmo morando ali há 18 anos. O título de propriedade é uma conquista”, vibrou ela, que viu de perto a evolução do bairro.
Quem também viu a região prosperar foi Aparecido Galdino Alves, de 43 anos, que esperava ansiosamente pelo reconhecimento da propriedade de seu terreno. “Sou morador do bairro há cerca de 15 anos. Nós tínhamos estrada de chão, valetões. Setenta porcento do bairro era vegetação e muito pouco era pavimentado. Eram só caminhos de passagem. Hoje é um local muito estruturado”, comentou ele, conhecido na vizinhança como Galdino. “Consegui acompanhar esse período de evolução do bairro, então para nós o título de propriedade era muito importante, porque coloca para nós uma segurança jurídica a respeito daqueles espaço que nos pertence”, complementou.
Agora, com a documentação em dia, ele pretende tirar da gaveta os planos que tem com a esposa. “Nós temos projetos que são do casal, da família, e que estavam engessados por não termos o título de propriedade. Aqueles projetos que estavam apenas em sonho vão poder dar um passo adiante”, afirmou. A expectativa era tão grande que a ficha demorou a cair. “Eu recebi a ligação da representação do bairro, em seguida a conversei com a minha esposa. Ficamos um momento olhando um para o outro, entendendo que aquilo tinha acontecido, porque há tanto tempo era esperado. Ficamos muito felizes”, relatou.
Sem o título de propriedade, um dos problemas enfrentados pelos moradores desses terrenos era justamente a comercialização daquelas áreas. Com isso, mudar de endereço se tornava um desafio. “A gente tem que ter o documento de onde mora. Esse documento vai mudar muita coisa. Se um dia a gente quiser vender ou negociar a casa, o documento vai facilitar muito. Já tentamos trocar, sair dali, mas sem o documento em mãos não tem como”, exemplificou Vanusa Ribeiro, de 47 anos.
A entrega do documento significou o fim de uma longa angústia para a família de Martin Specht, de 44 anos. “Compramos o imóvel de uma imobiliária há 25 anos e só depois descobrimos que se tratava de uma posse. Foi um susto. Estávamos inseguros porque morávamos no local, mas ao mesmo tempo não tínhamos um documento de propriedade”, contou, destacando ainda que o apoio do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), vinculado ao Instituto Água e Terra (IAT), ajudou a entender a situação e a confiar em um desfecho favorável. “Esse título gera uma segurança jurídica e vai gerar benefícios com relação ao Estado. Hoje, eu me sinto um cidadão reconhecido pelo Estado do Paraná”, resumiu Specht.
PROGRAMA – É por meio do trabalho dos técnicos da Diretoria de Gestão Territorial e de parcerias com as prefeituras locais que o IAT identifica os terrenos sem registro em solo paranaense. Os técnicos vão a campo cadastrar os beneficiários e georreferenciar as áreas nos moldes da legislação federal. O trabalho de georreferenciamento consiste no mapa e memorial descritivo do imóvel para que sejam estabelecidos os limites da propriedade. No caso das terras devolutas, áreas remanescentes de sesmarias não colonizadas em domínio do Estado, o trâmite ocorre internamente no IAT, mediante ação discriminatória para transferência do imóvel ao possuidor do local.
MAQUINÁRIO – O evento marcou também a assinatura de um convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAB) com a Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (AMLIPA) para a aquisição de máquinas de linha amarela. Um investimento para um conjunto de máquinas pesadas, como escavadeiras, pás carregadeiras e motoniveladoras, usadas em obras de construção, terraplenagem, infraestrutura e logística para atividades como escavação, movimentação e compactação de materiais.
O Investimento total é de R$ 1,5 bilhão em todo o Estado do Paraná, com a entrega de aproximadamente 2.400 máquinas que estarão operando nos próximos dias, dentro do maior programa de conservação do solo, da água e combate à erosão do Brasil.
“A gente sabe que no Litoral a parte mais visível é o Porto, são as praias, mas nós também temos um interior muito forte, temos produção muito forte na zona rural. O governo já fez a parte da cidade, organizou bem, são investimentos vultosos. Agora nós vamos cuidar também do pequeno agricultor, do pequeno produtor, da agroindustrialização, e uma coisa muito importante: estrada. Todo mundo precisa de uma estrada boa”, falou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes.
“É uma medida muito importante. Todos os municípios do Litoral têm essa necessidade. Vai ajudar muito”, declarou o prefeito de Paranaguá. Todos os sete municípios da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (AMLIPA) serão beneficiados: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.
Fonte: AEN PR