Secretaria de Saúde zera os contratos emergenciais para serviços

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atingiu um marco importante na história da gestão pública da cidade do Rio de Janeiro: o número de contratos emergenciais para serviços nas unidades de saúde, como limpeza, vigilância, manutenção predial, alimentação e recepção, está zerado. Esse resultado histórico foi possível graças a um grande trabalho de reorganização interna, realizado pela Subsecretaria de Gestão em conjunto com o Tribunal de Contas do Município (TCMRio). Em vez de apenas aplicar sanções, os órgãos passaram a trabalhar com base no modelo de consensualismo, que consiste no diálogo contínuo para a construção de soluções de forma preventiva.

– A contratação emergencial é um instrumento legal e importante, previsto para garantir que o serviço à população não pare diante de situações realmente inesperadas e urgentes. O que se combateu foi o uso rotineiro desse mecanismo, que historicamente acaba servindo como um indicador de falta de planejamento. Atingir a marca de zero contratos emergenciais para serviços demonstra um amadurecimento administrativo, em que a gestão atua de forma proativa e organizada, antecipando as demandas em vez de apenas reagir a elas – disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Essa parceria, formalizada em um grupo de trabalho criado em 2023, uniu a Secretaria de Saúde, a RioSaúde, a Controladoria Geral do Município (CGM) e o TCMRio. O objetivo é dialogar para encontrar e corrigir falhas, melhorando o uso dos recursos públicos.

Os resultados são visíveis nos números. O total de contratações emergenciais para serviços na administração direta, que era de 25 em 2020, caiu para zero em 2025. Os gastos com esses contratos, que ultrapassavam a marca de R$ 300 milhões em 2019, também foram zerados este ano.

– Zerar os contratos emergenciais significa que estamos planejando melhor, comprando melhor e usando o dinheiro público com mais responsabilidade. Quem ganha com isso é a população carioca, que terá serviços de saúde com mais qualidade, transparência e economicidade – afirmou o subsecretário de gestão, Marcio Leal.

Mais serviço por menos custo

O esforço para a organização das contas deu outros frutos. Em uma nova licitação para o serviço de logística da SMS, o novo contrato com a empresa Pronto Express Logistica S/A vai gerar uma economia anual de mais de R$ 2,68 milhões para os cofres públicos.

O destaque é que a economia foi alcançada ao mesmo tempo em que o serviço foi ampliado. O novo contrato inclui um aumento de 30% no atendimento, passando a cobrir também todas as unidades da RioSaúde e o Hospital do Andaraí, que antes não faziam parte do acordo.

– Com o novo contrato, que passa a valer a partir de agosto de 2026, geramos uma economia equivalente a um mês de custos com logística. São mais de R$ 200 mil mensais que poderão ser destinados a outros fins, como investimentos na oferta de serviços da rede municipal de saúde – destacou Marcio.