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Aprovada em 1º turno PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 21:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. Foram 446 votos a favor e 20 contrários. O texto aprovado em Plenário é a versão elaborada pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), na comissão especial que analisou a proposta. A PEC proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei. Os deputado...

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Aprovada em 1º turno PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde – Notícias

07/10/2025 - 21:30 • Atualizado em 07/10/2025 - 21:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. Foram 446 votos a favor e 20 contrários. O texto aprovado em Plenário é a versão elaborada pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), na comissão especial que analisou a proposta. A PEC também proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos ...

Câmara prevê voto da isenção do IR até R$ 5 mil por mês nesta quarta (1º)

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Câmara prevê voto da isenção do IR até R$ 5 mil por mês nesta quarta (1º)

Votação que pode aprovar projeto enviado pelo Governo do Brasil está agendada para sessão da tarde. Confira principais pontos da medidaO Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º/10) o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil a partir de 2026 (PL 1087/25). A sessão está marcada para as 13h55. A proposta, enviada em março deste ano pelo Governo, estabelece que a isenção – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – será compensada taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida de compensação atingirá 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda. Em entrevista concedida na semana passada, o relator do texto, deputado Arthur Lira ...

MDHC lança 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos, com premiação total de até R$ 135 mil

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MDHC lança 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos, com premiação total de até R$ 135 mil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou o edital do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH), que irá distribuir R$ 135 mil em premiações. A iniciativa busca reconhecer e valorizar pesquisas, práticas e projetos voltados à produção e ao uso de evidências em direitos humanos no Brasil. As inscrições começaram nesta terça-feira (30) e seguem até 3 de novembro, devendo ser feitas exclusivamente pela Plataforma Integrada Carlos Chagas , mediante envio do currículo na Plataforma Lattes, do sumário executivo ou relato de experiência, além das declarações obrigatórias. Para Pedro de Lemos, coordenador-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Huma...

Portela vira palco de um grande evento de amor e respeito aos idosos, neste 1º de outubro

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Portela vira palco de um grande evento de amor e respeito aos idosos, neste 1º de outubro

Ao longo do dia, o espaço será tomado por uma série de eventos voltados para os idosos. Foto: Divulgação/SEMESQV Em comemoração ao Dia Internacional e Nacional do Idoso, a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV), preparou uma superprogramação na quadra da Portela. Às 7h em ponto, o Projeto Vida Ativa dá a largada com muita música, dança e movimento, contagiando os presentes com vitalidade e alegria. Mas isso é só o começo: ao longo do dia, o espaço será tomado por tendas temáticas que oferecem saúde, empregabilidade, orientações do programa Rio Cuidadoso, além de oficinas e atividades especiais dos Projetos das Casas de Convivência, Bacanidade e Vida Ativa. Tudo pensado para celebrar e ...

Rio arrecadou 37% a mais no 1º semestre de 2025 com serviços ligados ao setor aeroportuário

29set By rioNo Comments

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Rio arrecadou 37% a mais no 1º semestre de 2025 com serviços ligados ao setor aeroportuário

Aeroporto Internacional Tom Jobim - Marcos de Paula/Prefeitura do Rio A cidade do Rio de Janeiro registrou, no primeiro semestre de 2025, um crescimento real de 37,2% na arrecadação do ISS, descontada a inflação, somente com impostos oriundos de serviços do setor aeroportuário. Foram recolhidos R$ 34,4 milhões contra o total de tributos nos seis primeiros meses de 2024, que foi R$ 25,1 milhões. O levantamento foi realizado pela Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e da Riotur, e analisou diversas atividades do setor, incluindo logística aeroportuária, utilização de aeroportos, armazenagem, movimentação de mercadorias e apoio aeroportuário. – Os números comprovam que houve um incremento no setor aeroportu...

Brasil exporta 31 mil toneladas de biscoitos no 1º semestre de 2024

20jul By arquivoNo Comments

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Brasil exporta 31 mil toneladas de biscoitos no 1º semestre de 2024

No primeiro semestre deste ano, as exportações de biscoitos brasileiros chegaram a 31 mil toneladas, totalizando US$ 71,2 milhões e alcançando 115 países. Os dados foram divulgados neste sábado (20) pela Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi), que está celebrando neste sábado o Dia Nacional do Biscoito.Segundo a associação, Estados Unidos, Paraguai e Uruguai são os principais destinos dos biscoitos brasileiros, representando metade (51%) do total exportado. No Paraguai, o Brasil é o principal fornecedor de biscoitos, correspondendo a quase 60% das importações do país. No Uruguai, o Brasil é vice-líder, com 50%.TiposDentre os principais tipos de biscoitos, os wafers foram os mais relevantes no mercado extern...

Brasil paga R$ 847 milhões a órgãos internacionais no 1º semestre

3jul By arquivoNo Comments

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Brasil paga R$ 847 milhões a órgãos internacionais no 1º semestre

O Brasil quitou R$ 847 milhões em dívidas com organismos internacionais no primeiro semestre, divulgaram nesta quarta-feira (3) os ministérios do Planejamento e Orçamento e das Relações Exteriores. Desse total, R$ 325 milhões corresponderam à quitação integral da contribuição regular do país às Nações Unidas.Segundo as duas pastas, essa foi a primeira vez na última década em que o Brasil paga a contribuição à Organização das Nações Unidas (ONU) no primeiro semestre. Os países que quitam as contribuições com a ONU nos 6 primeiros meses do ano integram o quadro de honra do órgão. A ONU agradeceu publicamente ao Brasil em 17 de maio.“Ao honrar suas contribuições junto a organismos internacionais, o Brasil fortalece sua atuação no cenário global, reafirma o compromisso com o multilateralis...

EUA: 1º debate presidencial trará agenda das campanhas

27jun By arquivoNo Comments

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EUA: 1º debate presidencial trará agenda das campanhas

A partir das 22h (horário de Brasília), o republicano Donald John Trump (78 anos) e o democrata Joseph Robinette "Joe" Biden Jr (81 anos) farão um debate televisivo inédito na história dos Estados Unidos da América: dois homens idosos que chegaram à presidência daquele país tentando um segundo mandato. O evento é promovido pelo canal de notícias CNN e será retransmitido pela CNN Brasil.A expectativa de especialistas ouvidos pela Agência Brasil é que o cardápio de temas terá a manutenção da democracia nos Estados Unidos, a situação da economia e o conflito no Oriente Médio. O Brasil não deverá entrar em pauta, nem mesmo pela questão ambiental. Latino americanos, especialmente os hispânicos, poderão ser mencionados, de forma negativa, por causa do controle imigratório e do combate ao narco...

Mexicanos devem eleger 1º mulher presidente neste domingo

2jun By arquivoNo Comments

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Mexicanos devem eleger 1º mulher presidente neste domingo

A maioria dos institutos de pesquisa do México dão como certa a vitória neste domingo (02) da candidata à presidência Claudia Sheinbaum, de 61 anos, de perfil progressista e do partido Morena, o mesmo do atual presidente Andrés Manuel López Obrador, considerado de centro-esquerda e que governa o México desde 2018.Em segunda nas pesquisas está a candidata Xóchitl Gálvez e, em terceiro, o Jorge Álvarez Máynez, ambos da oposição a Obrador. Enquanto as pesquisas dão entre 52% a 60% dos votos para Claudia, Xóchitl varia de 21% a 36%, e Jorge entre 6% e 23% das intenções de votos. Não há 2º turno no México. Vence quem tiver mais votos absolutos, independentemente da porcentagem.Em eleição histórica que deve colocar a primeira mulher na presidência mexicana, mais de 99 milhões de eleitores vã...