Para Pacheco, valor de fundo eleitoral abre debate sobre mudanças
Para Pacheco, valor de fundo eleitoral abre debate sobre mudançasCrédito arquivo Nacional EBCLeia Mais em: O Maringá
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Bolsa Família protege a infância e abre caminhos com mais oportunidades
No mês em que se celebra o Dia das Crianças, o Bolsa Família reafirma compromisso de assegurar um futuro com mais oportunidadesA primeira infância, os seis primeiros anos de vida, é um período decisivo para o desenvolvimento humano. É quando o cérebro forma conexões em ritmo acelerado e recebe estímulos essenciais para o crescimento físico, cognitivo e emocional. Reconhecida pela Constituição como prioridade absoluta, essa fase exige cuidado, afeto e políticas públicas estruturadas que promovam equidade e rompam os ciclos de desigualdade social.
Mais do que um programa de transferência de renda, o Bolsa Família garante que crianças, adolescentes e gestantes tenham acesso a direitos fundamentais de saúde, educação e assistência social, por meio das chamadas condicionalidades.
As condicional...
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Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo – Notícias
14/10/2025 - 20:59
Antonio Cruz/Agência Brasil
Esplanada dos Ministérios
Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 26/25):
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: fazer manutenção tecnológica de serviços avançados da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP);
Ministério da Justiça e Segurança Pública: para a Polícia Rodoviária Federal viabilizar diversas ações de rotina, para a Polícia Federal dar continuidade a construções de pequeno porte em andamento e para o Fundo Nacional Antidrogas;
Ministério da Saúde: para o Fundo Nacional de Saúde adequa...
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Governo abre crédito suplementar de R$ 13,5 milhões para o STJ – Notícias
14/10/2025 - 20:42
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Crédito deve atender despesas de assistência médica e odontológica dos servidores
Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 de R$ 13,5 milhões para que o Superior Tribunal de Justiça possa atender despesas obrigatórias (PLN 25/25).
O objetivo é atender despesas de assistência médica e odontológica dos servidores empregados, militares e seus dependentes. Serão anuladas outras dotações orçamentárias para obter os recursos. Portanto, segundo o governo, não haverá impacto fiscal.
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.
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Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial – Notícias
14/10/2025 - 18:28
Ricardo Botelho/MInfra
Uma das beneficiadas é a Empresa Gerencial de Projetos Navais
Projeto de lei do Poder Executivo (PLN 20/25) abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 43,6 milhões para investimentos da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte (Codern), da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S/A (Alada).
Os recursos serão utilizados nas seguintes ações:
A Codern terá R$ 6 milhões para implantação de dolfins (estruturas que auxiliam na atracação e que também ajudam na proteção contra impacto) nos pilares da ponte Newton Navarro, o que deve sanar dificuldades que o Porto de N...
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MEC abre consulta pública sobre Inteligência Artificial na educação
De 10 a 29 de outubro, a plataforma Brasil Participativo receberá sugestões para a construção coletiva de um referencial orientador para o uso ético e seguro da inteligência artificial na educação
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira (8/10), um aviso de consulta pública para coleta de contribuições e sugestões da sociedade civil que auxiliarão a construir o referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação. A consulta ficará aberta de 10 a 29 de outubro, na plataforma Brasil Participativo .
Podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema. As contribuições serão agrupadas em temas como proteção de dados; combate a vieses algorítmicos; direitos autor...
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Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário – Notícias
07/10/2025 - 17:15
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu juntar as representações da Mesa Diretora contra os três deputados (REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25), por isso serão analis...
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Ministério da Cultura abre inscrições para curso on-line de animação digital
Nesta quarta-feira (8/10), o Ministério da Cultura (MinC) lança mais um curso livre na plataforma Escult: Animação Digital. Gratuita e totalmente on-line, a formação é voltada a estudantes e trabalhadores da cultura e também profissionais de diversas áreas interessados em ingressar ou se aperfeiçoar nesse campo criativo e técnico.
Oferecido pela Escola Solano Trindade de Formação Artística e Cultural (Escult), o curso tem o objetivo de formar profissionais para a criação de animações digitais 3D de forma simples, utilizando diferentes metodologias e ferramentas disponíveis no mercado, com ênfase na ferramenta Blender. As inscrições vão até 8 de janeiro de 2026 e podem ser feitas pelo site escult.cultura.gov.br.
Com carga horária de 60 horas e certificado, a formação combina teoria e prátic...
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Casa da Juventude do Centro abre 500 vagas para cursos e oficinas
As oportunidades são abertas a todos os jovens, sem necessidade de experiência prévia - Laryssa Lomenha/JUVRio
A Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio) está com inscrições abertas para 500 vagas em cursos e oficinas gratuitas na Casa da Juventude do Centro. A iniciativa busca oferecer oportunidades de qualificação, lazer e expressão cultural a jovens da cidade, com atividades que vão da beleza ao esporte, passando pela comunicação e pela tecnologia. A novidade para o mês de outubro é a oficina de modelo, que começa no dia 10 de outubro.
Entre os cursos disponíveis estão: Libras, Maquiagem, Trancista, Barbeiro, Nail Designer, Informática, Boxe e Samba no Pé. As aulas terão início nesta segunda-feira (6/10), com duração de 30 dias, carga horária...
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Prefeitura abre mais de 180 vagas de estacionamento no Centro do Rio
Prefeitura abre mais de 180 vagas de estacionamento no Centro do RioCrédito: Prefeitura do Rio de JaneiroLeia Mais em: O Maringá