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Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias

06/10/2025 - 13:43 Getty Images Ação civil incondicionada será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. O texto altera o Código Penal para estabelecer que os casos de estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência devem ser processados por meio de ação pública incondicionada. Esse tipo de ação judicial é iniciada pelo Ministério Público, independentemente da vontade da vítima. Até então, a medida era aplicada apenas ...

2out By RedaçãoNo Comments

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Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados – Notícias

02/10/2025 - 09:15 Marcos Oliveira/Agência Senado Debate sobre Plano Brasil Soberano foi realizado na quarta-feira Participantes de debate sobre o Plano Brasil Soberano, criado pela Medida Provisória 1309/25, concordaram que as ações propostas têm o potencial de abrir novos mercados para o país. A MP foi editada para conter os impactos das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros. O debate foi promovido nesta quarta-feira (1º) pela comissão de senadores e deputados federais responsável pela análise do texto. Entre outros pontos, a MP reorganiza o seguro de crédito à exportação e cria linhas de financiamento para os setores mais afetados. Segundo o coordenador de Análise...

Botafogo supera Vitória para abrir vantagem na Copa do Brasil

3maio By arquivoNo Comments

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Botafogo supera Vitória para abrir vantagem na Copa do Brasil

O Botafogo derrotou o Vitória por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (2) no estádio Nilton Santos, para ficar em vantagem na disputa por uma vaga para as oitavas de final da Copa do Brasil. Agora as equipes voltam a medir forças no dia 21 de maio, no Barradão, em Salvador, para decidir quem fica vivo na competição nacional.DEU FOGO! 🔥🇧🇷Torcida joga junto no Nilton Santos, Eduardo marca e Botafogo sai na frente do Vitória por uma vaga nas oitavas da Copa do Brasil. VAMOS! 💫⚽ #UmaJornadaAlvinegraDomingo tem Fogão em casa mais uma vez! Acesse https://t.co/VmMNMgR0SQ e garanta o seu lugar! pic.twitter.com/ZOlzLiKmQ1 — Botafogo F.R. (@Botafogo) May 2, 2024Após uma etapa inicial com pouca inspiração de lado a lado, o Alvinegro de General Severiano garantiu a vitória graças a uma bela trama...

Programa Petrobras Jovem Aprendiz vai abrir mais de mil vagas

29mar By arquivoNo Comments

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Programa Petrobras Jovem Aprendiz vai abrir mais de mil vagas

A Petrobras vai lançar a maior edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, com número recorde de vagas disponíveis. Serão mais de mil vagas em 13 estados e no Distrito Federal, abrangendo todas as regiões do Brasil, o que representa aumento superior a 50%, em relação ao oferecido na última edição. As inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril, neste link.Segundo a companhia, um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado: a aprendizagem profissional básica, que tem duração de 15 meses, ou o curso técnico, com duração de 20 meses, ambas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) com aulas teóricas e práticas. A iniciativa também inclui vivências de aprendizagem em unidades da Petrobras. Assim, os jovens aprendizes podem obter, ao fin...

União Brasil vai abrir processo para expulsar Chiquinho Brazão

24mar By arquivoNo Comments

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União Brasil vai abrir processo para expulsar Chiquinho Brazão

O presidente do partido União Basil, Antonio de Rueda, pedirá à Comissão Executiva Nacional da legenda abertura de processo disciplinar contra o deputado federal Chiquinho Brazão. O parlamentar, eleito pelo estado do Rio de Janeiro, foi preso na manhã deste domingo (24) acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018."Embora filiado ao União Brasil, o deputado federal Chiquinho Brazão já não mantinha relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar. O União Brasil reunirá a sua Comissão Executiva Nacional na próxima terça-feira, dia 26 de março. O estatuto do Partido prevê a aplicação da sanção de expulsão com cancelamento de filiação partidária de forma cautelar em casos de gravidade e ...

“Falta muito para se fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial

18mar By arquivoNo Comments

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“Falta muito para se fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou, nesta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024 e disse que "ainda falta muito para se fazer” no Brasil. Para Lula, o país foi “totalmente abandonado” pelo governo anterior e esteve muito próximo de sofrer um golpe de Estado.“A gente ainda tem muito para fazer, em todas as áreas. E muito não é nada estranho, é tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral. Já gastamos um ano e três meses do nosso mandato e vocês percebem quão pouco nós fizemos e ao mesmo tempo quão muito nós fizemos. Eu duvido que alguém conseguisse fazer se não fosse o esforço individual de cada um de vocês”, disse Lula a seus ministros durante a abertura da reunião transmitida pelas redes sociais e pelo Canal Gov.O presiden...

Rapper Sharylaine luta para abrir caminho para mulheres no hip hop

14nov By arquivoNo Comments

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Rapper Sharylaine luta para abrir caminho para mulheres no hip hop

Ao longo de 38 anos de carreira, a rapper Sharylaine não só lutou para abrir caminho no hip hop, mas também trabalhou para deixar as portas abertas para as mulheres que vieram depois. Para a artista, mesmo 40 anos após a chegada dessa cultura ao Brasil, o machismo ainda é um obstáculo a ser superado. “É um problema mundial, mas que nós mulheres começamos em vários lugares, em vários momentos, a trabalhar isso, e trabalhar juntas, porque a gente entende que só juntas nós conseguimos alcançar mais, dar mais passos. Acho que esse é um processo que não tem fim”, ressalta.Apesar das dificuldades, há alegria de ver que os diversos projetos construídos nessa trajetória têm tornado o ambiente do hip hop mais acolhedor para as mulheres. “Me emociono de ter as meninas hoje em patamares melhores...