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Tag: abuso

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Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil – Notícias

21/05/2025 - 20:09   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ribeiro: provedores não serão ”polícia da internet” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Marco Civil da Internet para obrigar os provedores de aplicativos de redes sociais e de mensagens a notificar o poder público sobre práticas aparentes ou iminentes de abuso sexual infantojuvenil. Segundo a proposição, os provedores e os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e adolescentes deverão operar com sistemas e processos para identificar aparentes conteúdos de exploração e abuso sexual de menores em seus produtos ou serviços. Além disso, eles dever...
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PF prende homem por armazenar e compartilhar cenas de abuso sexual infantojuvenil — Agência Gov

Ação ocorreu em Santa Catarina. Uma análise preliminar no local confirmou a presença de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentesA Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (16/5), um homem suspeito de armazenar e compartilhar material relacionado a abuso sexual infantojuvenil na internet. A prisão ocorreu no local de trabalho do investigado, durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão. A investigação permitiu à PF identificar o suspeito e os locais de onde os crimes eram praticados. Um dos mandados foi cumprido no ambiente de trabalho do investigado, em Florianópolis, e o outro em sua residência, no município de São José (SC). Durante as buscas, foram apreendidos equipamentos de informática, celulares e mídias de armazenamento. Um...
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Comissão debate estratégias para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescente – Notícias

06/05/2025 - 09:33   photographee.eu/Depositphotos Deputado diz que enfrentamento ao abuso sexual de crianças exige a mobilização de todos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. O debate está marcado para as 16 horas, no plenário 7. "A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis e silenciosas de violação de direitos humanos", diz o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), que solicitou o debate. Segundo dados do Fórum Brasileiro de S...
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Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança – Notícias

24/04/2025 - 14:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um "avanço normativo essencial" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4638/24, que aumenta pela metade as penas para corrupção de menor e estupro de vulnerável quando praticados por quem exerça influência sobre a vítima em razão de profissão, função ou vínculo de confiança. O texto altera o Estatuto da Criança e o Adolescente (ECA) e o Código Penal. A proposta também estabelece que empresas de transporte escolar, escolas, igrejas, clínicas, hospitais e instituições de assistência social devem criar mecanismos de controle, su...
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Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico – Notícias

22/04/2025 - 11:12   Rovena Rosa/Agência Brasil Entregadores querem fixar uma distância máxima para biciletas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômico do Ifood. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. Conforme o palamentar, essas cobranças podem estar gerando impactos negativos para pequenos comerciantes e consumidores. "O iFood, conforme dados da Abrasel, detém cerca de 82,2% do mercado de delivery no Brasil, exercendo um domínio que, segundo relatos de associações e dos próprios comerciant...
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