Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda – Notícias
01/09/2025 - 15:56
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Pastor Gil considerou meritória a promoção do envelhecimento ativo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede incentivo fiscal a academias de ginástica que oferecerem gratuitamente pelo menos 5% das vagas para pessoas idosas de baixa renda.
Segundo o texto, as academias poderão deduzir do Imposto de Renda, como despesa operacional, os custos comprovados com a manutenção dessas vagas.
A proposta consta do Projeto de Lei 1611/25, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), aprovado por recomendação do relator, deputado Pastor Gil (PL-MA).
“A iniciativa é meritória,...