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Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas – Notícias

14/10/2025 - 21:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a serem adotadas nas escolas por equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais para melhorar as relações interpessoais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), o Projeto de Lei 2122/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) com emendas do deputado Professor Alcides (PL-GO) pela Comissão de Educação. A relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), defendeu a aprovação da proposta. "O conteúdo do projeto prestigia, entre outros, o princípio do melhor interesse d...

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Câmara aprova projeto que prevê planos de ação e metas para primeira infância – Notícias

14/10/2025 - 21:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) prevendo planos de ação de quatro anos com metas e indicadores. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 1924/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) com substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). A PNIPI foi criada pela Lei 13.257/16, e o projeto detalha procedimentos para alcançar seus objetivos. Segundo o texto aprovado, a União deverá integrar dados sobre a primeira infância (0 a 6 ano...

AGU evita prejuízo de R$ 16 bilhões em ação sobre debêntures da Eletrobras

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AGU evita prejuízo de R$ 16 bilhões em ação sobre debêntures da Eletrobras

Decisão da Justiça Federal reconhece improcedência da ação e reforça segurança jurídica dos títulos emitidos pela companhiaA Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a União tivesse que pagar cerca de R$ 16 bilhões a um fundo de investimentos que buscava indenização alegando diferenças de remuneração em debêntures da Eletrobras. Decisão da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu vitória à AGU e reconheceu a improcedência da ação bilionária movida pelo fundo. O processo foi ajuizado em julho de 2013. Nele, o fundo Eagle Equity Funds LLC alegava que não foi corretamente remunerado pelo empréstimo compulsório sobre energia elétrica realizado pela Eletrobras. Esse empréstimo consiste em uma política da companhia, colocada em prática entre os anos 1960 e 199...

‘Ação climática só será eficaz se também for ética’, diz Marina Silva

13out By govNo Comments

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‘Ação climática só será eficaz se também for ética’, diz Marina Silva

Em discurso na Pré-COP 30, a ministra do Meio Ambiente lembrou que a ética é um dos principais fundamentos enfrentar a emergência climática"O Balanço Ético Global, ou BEG, nasceu da convicção de que a ética não pode ser vista como um recurso retórico no debate climático. A ética é, sobretudo, um de seus principais fundamentos. É que dá sentido à ação. É o que nos lembra que enfrentar a emergência climática é também enfrentar uma crise moral e civilizatória", afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, nesta segunda-feira (13/10), em seu discurso na abertura da Pré-COP 30, evento de preparação para a COP 30, que acontecerá em novembro, em Belém (PA). O Balanço Ético Global é uma iniciativa inédita conjunta do presidente Lula e do secretário-geral da ONU, Antó...

Facebook exclui grupo que vendia garrafas usadas para falsificadores de bebida após ação da AGU

11out By govNo Comments

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Facebook exclui grupo que vendia garrafas usadas para falsificadores de bebida após ação da AGU

Após ser notificado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Facebook excluiu um grupo com mais de 11 mil pessoas que comercializava garrafas usadas de bebidas alcoólicas, comumente utilizadas para envasar produtos adulterados. Conforme solicitado pela AGU, foram preservados os elementos de prova, incluindo postagens, nomes dos membros e ações dos administradores, que podem subsidiar eventual investigação policial. Protocolada nesta quinta-feira (9/10), esta é a terceira notificação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) ao Facebook para exclusão de conteúdo no contexto da crise do metanol. “A comercialização em larga escala de garrafas de marcas conhecidas, muitas delas ainda com rótulos originais, cria condições para a falsificação e reenvase de bebidas alcoólic...

Governo apreende ouro avaliado em R$ 8 milhões em ação de combate ao garimpo ilegal na Região Norte

10out By govNo Comments

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Governo apreende ouro avaliado em R$ 8 milhões em ação de combate ao garimpo ilegal na Região Norte

Ação coordenada pela Casa de Governo com forças de segurança federais integra estratégia nacional de enfrentamento ao garimpo na Terra Indígena YanomamiEm mais uma ação do Governo Federal no combate ao garimpo ilegal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta sexta-feira (10/10), 11,6 quilos de ouro, avaliados em cerca de R$ 8 milhões, durante fiscalização na BR-174, em Boa Vista (RR). A operação foi coordenada pela Casa de Governo em Roraima e integra o conjunto de medidas voltadas a enfraquecer a logística do garimpo que afeta a Terra Indígena Yanomami. O material estava dividido em 20 barras e escondido dentro de um veículo modelo HB20, conduzido por um homem de 48 anos. Ele foi preso após tentar acessar a vicinal Água Boa, na zona rural da capital. Segundo a PRF, o motorista ...

Calor extremo no trabalho exige ação imediata, alertam especialistas

8out By govNo Comments

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Calor extremo no trabalho exige ação imediata, alertam especialistas

O impacto das mudanças climáticas na saúde e na segurança dos trabalhadores foi o tema central do painel “Proteção Social, Estresse Térmico e Saúde e Segurança do Trabalho”, realizado nesta quarta-feira (8), durante o Seminário Pré-COP 30: Promovendo Trabalho Decente e Transição Justa, em Brasília. Promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento reuniu representantes do governo, do setor produtivo, trabalhadores e especialistas para debater medidas concretas de enfrentamento aos riscos do calor extremo e estratégias de fortalecimento da proteção social no contexto da transição climática. Na abertura, Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE e moderador do painel, ...

‘É preciso unir esforços’, diz Lewandowski sobre ação contra crimes de abuso de crianças

8out By govNo Comments

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‘É preciso unir esforços’, diz Lewandowski sobre ação contra crimes de abuso de crianças

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que a integração entre forças de segurança federais e estaduais foi determinante para o sucesso da Operação Nacional Proteção Integral III, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (8/10). A ação teve como foco identificar e prender criminosos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes, especialmente pela internet.Essa foi uma operação gigantesca a partir da detecção de inúmeros casos de abusos contra estes seres indefesos. Em um País continental como o nosso, com tantas diferenças regionais, peculiaridades e especificidades, as forças de segurança precisam atuar juntas para combater a criminalidade, unindo esforços e inteligência, como agora”, afirmou Lewandowski.Foram cumpridos sim...

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CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF – Notícias

08/10/2025 - 13:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: "Que caminho tomará a democracia?" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de resolução do PL que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto seguirá para votação no Plenário. Para o relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), os crimes de injúria, calúnia e difamação atribuídos a Gayer não ficaram comprovados. Ele afirmou, ainda, que a Constituição garante liberdade de expressão aos parlamentares. A ação contra Gayer foi movida pelo então senador Vanderlan Cardo...

Ação policial integrada atinge coração financeiro do tráfico de drogas no Piauí

7out By govNo Comments

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Ação policial integrada atinge coração financeiro do tráfico de drogas no Piauí

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Piauí - FICCO/PI deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/10), a Operação Livro-Caixa, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por tráfico de drogas entre os estados do Piauí e Ceará. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Parnaíba, Cocal e Luzilândia no Piauí e de Tianguá e Fortaleza no Ceará. As ordens judiciais foram expedidas pela Central de Inquéritos de Parnaíba. A investigação teve início a partir da apreensão de documentos que revelaram a movimentação financeira de um grupo criminoso estruturado para a prática de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As diligências desta fase buscam aprofundar a coleta de provas sobre o funcionamento e o fluxo f...