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29ago By RedaçãoNo Comments

Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os EUA

O governo brasileiro deu mais um passo visando a aplicação da Lei de Reciprocidade econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço de 50% aplicado pelos EUA contra produtos brasileiros.A aplicação da lei - aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - possibilita ao Brasil uma resposta a eventuais medidas unilaterais adotadas por outros países contra produtos brasileiros.Ela permite ao Brasil contramedidas tarifárias em situações como a atual, em que o EUA sobretarifam importações prejudicando a competitividade das empresas de outros países.Ajuda para negociaçãoDiante da situação, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão colegiado de 10 ministérios, responsável por formular, implementar e coordenar as políticas d...

Presidência da COP30 convida setor privado a integrar agenda de ação

29ago By RedaçãoNo Comments

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Presidência da COP30 convida setor privado a integrar agenda de ação

A presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), liderada pelo embaixador André Correa do Lago, divulgou nesta sexta-feira (28) mais uma carta à comunidade internacional. O comunicado convida o setor privado a integrar a agenda de ação proposta anteriormente pela liderança brasileira.“Para uma COP ser de implementação ela precisa de ação e, para isso, é essencial ter os atores além dos Estados. Os Estados, obviamente, são essenciais porque são os únicos que negociam, também são importantíssimos porque governam, mas a gente quer acentuar a presença dos entes subnacionais, das universidades, da sociedade civil, das pessoas, dos indivíduos e, neste caso, do empresariado”, destacou Correa do Lago em entrevista.A carta destaca o avanço promo...

Terminal Gentileza recebe ação pelo Dia Nacional de Combate ao Fumo

28ago By RedaçãoNo Comments

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Terminal Gentileza recebe ação pelo Dia Nacional de Combate ao Fumo

O personagem Zé Gotinha interagiu com o público e reforçou a mensagem de prevenção. - Edu Kapps/SMS A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promoveu, nesta quinta-feira (28/8), uma ação no Terminal Gentileza em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto. A data reforça o alerta sobre os riscos do tabagismo, responsável por mais 8 milhões de mortes por ano em todo mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo, Ana Helena Rissin, destacou que o objetivo da mobilização é incentivar quem deseja parar de fumar e prevenir o início do uso do tabaco, sobretudo entre os jovens. Ela reforçou ainda que os cigarros eletrônicos também oferecem riscos à saúde. – É fundamental que as pes...

Sucesso da ação contra o crime reforça PEC da Segurança Pública, diz Lewandowski

28ago By RedaçãoNo Comments

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Sucesso da ação contra o crime reforça PEC da Segurança Pública, diz Lewandowski

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski elogia integração do trabalho policial e dos órgãos de fiscalização financeira e diz que o modelo, contido na PEC, precisa ser apreciado e votado pelo CongressoO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (28/8) que o sucesso das operações conjuntas que atacaram um braço financeiro do crime organizado, ao identificar postos de combustíveis e instituições financeiras que lavavam dinheiro de origem ilícita, demonstra o acerto da proposta contida na PEC da Segurança Pública. O ministro pediu que o Congresso Nacional aprove rapidamente a PEC, de autoria do Governo Federal. Segundo Lewandowski, a PEC estabelece a coordenação federal de ações contra o crime organizado que integrem as polícias estaduais, as for...

Espaços da Juventude ganham versão própria de jogo eletrônico de ação

28ago By RedaçãoNo Comments

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Espaços da Juventude ganham versão própria de jogo eletrônico de ação

O lançamento foi realizado em comunidade da Zona Sul e atraiu jovens de vários bairros do Rio - Laryssa Lomenha/JUVRio Centenas de jovens acompanharam na quarta-feira (27/8) o lançamento da versão especial do game Fortnite, desenvolvido para os Espaços da Juventude, da Secretaria Municipal da Juventude (JUVRio). O evento foi realizado na Arena AfroGames, na comunidade do Cantagalo-Pavão-Pavãozinho, na Zona Sul, e faz parte das comemorações do mês da Juventude na JUVRio. O jogo desenvolvido para os Espaços da Juventude coloca o jogador no papel de um jovem empreendedor em uma favela brasileira, enfrentando o desafio de entregar os produtos vendidos no menor tempo possível e atrair cada vez mais clientes para o seu negócio. Para jogar é só entrar na plataf...

Moraes ameaça prender ex-deputado durante audiência da ação do golpe

23maio By RedaçãoNo Comments

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Moraes ameaça prender ex-deputado durante audiência da ação do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender nesta sexta-feira (23) o ex-deputado federal Aldo Rebelo durante a audiência na qual a Corte ouve testemunhas de defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista.Rebelo foi indicado como testemunha do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Durante a oitiva, Moraes, que preside a audiência, afirmou que o deputado deveria responder objetivamente aos questionamentos.Em determinado momento da audiência, que foi realizada por videoconferência, Aldo Rebelo disse que não admitia censura e foi repreendido pelo ministro.“Se o senhor não se comportar, será preso por desacato”, disse Moraes.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppEm seguida, os ânimos se acalmaram e o depoimento seguiu normalmente....

STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária

23maio By RedaçãoNo Comments

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STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo - por mais dois anos - para que poupadores possam aderir ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).Segundo informações que constam do processo, o acordo já teve 326 mil adesões, que somam R$ 5 bilhões em indenizações, mas se estima que centenas de milhares de poupadores ainda possam aderir. Prevalece o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, para quem a reabertura de prazo por 24 meses é necessária para não causar prejuízos a quem ainda não tenha aderido ao acordo, diante do iminente encerramento definitivo da ação sobre o tema. Até o momento, seguiram Zanin os ministros Gilmar Mendes,...

Chefe da Marinha pede dispensa como testemunha de ação do golpe

22maio By RedaçãoNo Comments

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Chefe da Marinha pede dispensa como testemunha de ação do golpe

O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja dispensado de prestar depoimento como testemunha na ação penal sobre a trama golpista que teria ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha - Tânia Rêgo/Agência BrasilOlsen foi indicado como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos oito réus na ação penal que tem como alvo o chamado núcleo central do golpe, composto pelas lideranças do complô, conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes deu 24 horas para a defesa de Garnier responder se dispensa a oitiva da testemunha. A audiência para ouvir Olsen está marcada para 1...

Desastre de Mariana: ação civil pública mira escritórios de advocacia

17maio By RedaçãoNo Comments

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Desastre de Mariana: ação civil pública mira escritórios de advocacia

Uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo contra os escritórios de advocacia Pogust Goodhead Law LTD (PGMBM) e Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia por práticas abusivas contratuais e danos morais às vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015.A ação protocolada pelo Ministério Público capixaba foi tomada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e as defensorias públicas do Espírito Santo, Minas Gerais e da União.De acordo com a ação, os escritórios de advocacia estariam impondo cláusulas abusivas em seus contratos com os atingidos, gerando incerteza sobre os direitos das vítimas do rompimento da ba...

Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem

15maio By RedaçãoNo Comments

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Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a ação da Câmara dos Deputados para rever a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu o alcance da suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos réus da trama golpista.Moraes também é relator de outras ações protocoladas pelo PSOL, PDT e Rede Sustentabilidade contra a decisão da Casa. Por esse motivo, segundo o STF, o ministro tem competência para decidir a questão e foi escolhido relator do caso. Ainda não há prazo para decisão.Na semana passada, a Primeira Turma da Corte, por unanimidade, estabeleceu que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal contra o deputado não pode ser feita na íntegra pela Câmara.Dessa ...