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Tag: ação

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“Força-tarefa está em ação constante contra ataques” — Agência Gov

Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, titular da Previdência Social detalhou como estão as investigações e sobre como ficou a relação da pasta com as associações depois da descoberta das fraudesDurante participação no “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira (29), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a ação constante da Força-Tarefa Previdenciária, com participação do ministério, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, para coibir golpes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na semana passada, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de cinco servidores do órgão por suspeitas de envolvimento nas fraudes relativas aos descontos indevidos por parte de associações a 9 milhões de aposentados, aposentadas e pensionistas. “Existe uma Força-Tare...
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Governo Federal entrega à Justiça plano de ação para regulamentar acesso a fármacos derivados de cannabis — Agência Gov

O Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), protocolou nesta segunda-feira (19/5), o Plano de Ação para Regulação e Fiscalização do Acesso a tratamentos com fármacos a base de cannabis . A proposta envolve diferentes instituições e foi elaborada em cumprimento a decisão do Superior Tribunal da Justiça (STJ), de novembro de 2024. A Corte autorizou a produção no País para fins exclusivamente medicinais e científicos, estabelecendo um prazo para sua regulamentação. O plano reúne medidas coordenadas com o objetivo de normatizar todas as etapas para garantir o acesso medicinal e científico, desde a produção até o tratamento dos pacientes. A regulamentação normativa deverá ser finalizada e publicada até setembro de 2025. A proposta envolve a articulação entre diferentes ór...
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Ação conjunta dos governos brasileiro e boliviano prende integrante de facção criminosa — Agência Gov

Foragido desde 2020, brasileiro líder de organização criminosa estava com documento falso e consta de lista da Interpol. Operação ocorreu na cidade de Santa Cruz de la SierraEm ação conjunta com o Governo Federal, por meio da Polícia Federal, agentes da Força Especial de Luta contra o Crime (FELCC) da Bolívia prenderam Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta. Ele é identificado como um dos principais articuladores de um esquema internacional de lavagem de dinheiro vinculado a uma organização criminosa. O indivíduo estava foragido desde 2020 e foi detido nesta sexta (16/5) por uso de documento falso em Santa Cruz de la Sierra. Ele foi recentemente condenado por associação criminosa e lavagem de capitais, com pena superior a 12 anos de reclusão. Além disso, consta na Lista de Difusão ...
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PF participa de ação conjunta para resgatar filhote de macaco-prego no Parque Nacional da Tijuca — Agência Gov

O animal havia sido capturado por um casal dentro da Floresta da Tijuca para ser vendido posteriormente. As duas pessoas foram autuadas por policiais militares em decorrência dos fatosNesta sexta-feira, 16/5, a Polícia Federal participou de uma ação conjunta com o objetivo de resgatar um filhote de macaco-prego caçado e capturado por um casal na Floresta da Tijuca. A ação foi comandada pelo setor de inteligência do Comando de Polícia Ambiental da PMERJ, que foi auxiliado Polícia Federal por meio do fornecimento de dados de inteligência para a captura do casal que tentava fugir com o animal dentro de um veículo. O primata foi capturado dentro da Parque Nacional da Tijuca com uma armadilha artesanal, potencialmente para ser traficado por meio de redes sociais e feiras clandestinas. A abordag...
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Ação do governo contra a fraude dos aposentados é destaque da Voz do Brasil desta sexta (16) — Agência Gov

Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, vai detalhar o assunto a partir das 19hA Voz do Brasil, desta sexta-feira (16/5), conversa com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, sobre o trabalho integrado do Governo Federal frente à fraude contra os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O programa vai ao ar a partir das 19h, no Canal Gov. O esquema, que vinha operando desde 2019, foi desmanchado pela CGU e Polícia Federal, após investigação. A Operação Sem Desconto teve início no mês de abril com ações no Distrito Federal e em 13 estados. Na última semana, 12 associações tiveram seus bens e contas correntes e de investimentos bloqueados. A soma dos bens retidos, e que serão aplicados para ressarcir os danos a ap...
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Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional – Notícias

14/05/2025 - 15:11   Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte defendeu o julgamento da ação sobre Ramagem pelo plenário do STF O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), afirmou que é legal e constitucional a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Câmara que questiona decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Segundo o parlamentar, o questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados. Lula da Fonte é o 2º secretário da Mesa Diretora e está substituindo o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à frente da Casa. Motta participa de evento em N...
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Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem – Notícias

13/05/2025 - 19:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) por três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. A mesma decisão do STF, cujo julgamento virtual terminou nesta terça-feira (13), suspendeu até o fim do mandato de Ramagem a parte da ação relati...
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Polícia Federal doa 8 toneladas de arroz apreendidos durante ação policial em Goiás — Agência Gov

A Polícia Federal realizou a doação de aproximadamente 8 quilos de arroz que foram apreendidos durante uma ação policial no dia 18 de abril. Os grãos foram utilizados para ocultar uma carga de entorpecentes, e após a devida autorização judicial, foram destinados à população em situação de vulnerabilidade social. Conforme estimativa técnica, a quantidade de alimento doado é suficiente para alimentar cerca de 1.350 pessoas por um mês, considerando duas refeições diárias. A ação é fruto de uma operação integrada entre as forças de segurança do estado de Goiás, reforçando o compromisso com a repressão qualificada ao crime e a promoção do bem público. A iniciativa demonstra mais uma forma de reverter os produtos do crime em benefício direto à população, especialmente dos que mais necessitam, re...
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STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista – Notícias

09/05/2025 - 18:42   Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino – já formaram maioria para derrubar parcialmente a sustação da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (7). Os outros dois ministros (Carmen Lúcia e Luiz Fux) ainda devem registrar seus votos até terça-feira (13), quando se encerra o julgamento no plenário virtual. Caso a decisão do STF se confirme ao final do julgamento, Ramagem continuará respondendo por três acusações: tentativa de abolição violenta do Estad...
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STF mantém ação penal contra deputado Ramagem nas acusações relativas à tentativa de golpe – Notícias

09/05/2025 - 18:42   •   Atualizado em 10/05/2025 - 15:45 Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Com  o voto da ministra Cármen Lúcia, neste sábado (10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) no que se refere a três acusações: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Foi suspensa até o fim do mandato do deputado a parte da ação relativa aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Essas duas acusações se referem aos eventos do 8 de janeiro, quando o deputa...
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