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Tag: acessibilidade

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde – Notícias
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Política

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde – Notícias

06/06/2025 - 13:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da telessaúde, a promoção da inclusão digital e da acessibilidade por meio do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e inovação tecnológica. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 933/24, do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG). O projeto original define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina.  Porém, a relatora lembra que a telessaúde já está hoje regul...
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prazo para solicitar acessibilidade termina em 6/6 — Agência Gov

As pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até o dia 6 de junho para fazer o pedido na Página do Participante. O prazo é o mesmo para as inscrições. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará as provas em 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da Federação. Excepcionalmente, o Enem será aplicado em 30 de novembro e 7 de dezembro em três cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba.  Os atendimentos especializados fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep. Ao longo dos anos, a autarquia aprimorou as aplicações, com o objetivo de oferecer condições cada vez mais isonômicas. Nesse contexto, ...
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Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH – Notícias

26/05/2025 - 13:43   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: o Estado tem o dever de promover políticas educacionais inclusas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a estudantes com transtornos de aprendizagem recursos de acessibilidade nos processos seletivos para ingresso na educação superior, públicos ou privados, incluisve o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre os transtornos de aprendizagem estão, por exemplo, o autismo (TEA) e o transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). Entre os recursos previstos estão:- tempo adicional e ambiente adequado para a realização ...
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Conferências nacionais devem garantir acessibilidade anticapacitista para todas as deficiências — Agência Gov

Como garantir acessibilidade para todas as pessoas com deficiência em eventos presenciais como as conferências nacionais que acontecem em Brasília (DF)? A Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu uma reunião com secretários e secretárias executivos dos conselhos e representantes dos ministérios, nesta quinta-feira (22), para esclarecer como garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência. A Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, apresentou uma série de recomendações salientando que a garantia de acessibilidade deve começar no planejamento das conferências nacionais que reúnem milhares de pessoas de um público diverso. Feminella disse q...
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Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência – Notícias

30/04/2025 - 17:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.  Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de assentos e espaços livres para pessoas com deficiência em teatros, cinemas, estádio de esporte, entre outros.  Conforme a proposta, em caso de descumprimento das normas, serão aplicadas as seguintes penalidades: advertência e prazo razoável para a adequação, de acordo com as mudanças ...
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Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos – Notícias

24/04/2025 - 11:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida é incluída na Lei da Acessibilidade, que já prevê a mesma obrigação para centros comerciais, como shoppings. A proposta (PL 2591/24) é do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e foi aprovada com parecer favorável do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “Os espaços destinados à cultura e ao esporte devem eliminar barreiras e garantir os di...
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Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos – Notícias

23/04/2025 - 11:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1231/19, que garante à pessoa com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e às provas em formato escrito ou em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto também permite auxílio de intérprete em Libras e tempo adicional durante a realização dos exames. A proposta, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Igualdade de condiçõesErika Kokay argumentou que medida...
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