Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos – Notícias
25/09/2025 - 18:00
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Yandra Moura recomendou a aprovação do texto de outra comissão
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração pública a divulgar informações em conteúdo acessível a pessoas com deficiência e, no mínimo, em português e em inglês em locais frequentados por turistas no País.
Deverão ser divulgadas informações sobre serviços especializados e unidades de apoio aos turistas, meios de denúncia, além do endereço e dos contatos da Delegacia de Proteção ao Turista mais próxima.
O texto aprovado é o substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Pr...