acesso – noticiasdogremio.com

16out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias – Notícias

16/10/2025 - 15:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que prioriza gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde, como vacinas e medicamentos, durante epidemias. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), pela aprovação da proposta. “A medida protegerá não só as mulheres gestantes e lactantes, mas também o desenvolvimento saudável dos filhos desde a concepção”, afirmou. O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA...

Embrapa destaca acesso dos pequenos ao mercado de carbono no Mato Grosso do Sul

16out By govNo Comments

Notícias

Embrapa destaca acesso dos pequenos ao mercado de carbono no Mato Grosso do Sul

O mercado global de carbono movimentou um recorde de US$ 949 bilhões em 2023. Enquanto grandes corporações e países negociam créditos que valem fortunas, os 3,9 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar brasileira, responsáveis por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa, permaneceram historicamente de fora dessa equação. Não por falta de capacidade de sequestrar carbono, mas por uma barreira aparentemente intransponível: os custos administrativos elevados para acessar esse mercado, que praticamente inviabilizam a participação de pequenos produtores. Em Mato Grosso do Sul, no entanto, essa história está mudando através da combinação entre inovação tecnológica e articulação institucional. O Programa Agroflorestar MS – Carbono Neutro não é apenas mais um projeto ambiental. É a pr...

14out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão debate exigências para acesso ao crédito rural – Notícias

14/10/2025 - 08:12 GettyImages Deputada quer apurar irregularidades na concessão do crédito rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir as exigências impostas por instituições financeiras para o acesso ao crédito rural. O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido. Segundo a deputada, o objetivo é apurar possíveis irregularidades na concessão do crédito rural, como a obrigatoriedade de garantias acima das práticas usuais e a venda casada de seguros e títulos de capitalizaçã...

10out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS – Notícias

10/10/2025 - 12:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: suicídio foi terceira maior causa de mortalidade entre 15 a 19 anos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4928/23, do Senado Federal, que assegura a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o texto aprovado, os programas de saúde mental para essa faixa etária promoverão atenção psicossocial básica e especializada, atendimento de urgência e emergência, além de atenção hospitalar. Os profiss...

Escola Nacional de Acesso à Justiça traz cursos populares e grátis sobre Direito

9out By govNo Comments

Notícias

Escola Nacional de Acesso à Justiça traz cursos populares e grátis sobre Direito

Plataforma digital oferecerá capacitações gratuitas; curso inaugural já está disponível e é voltado a operadores do Direito e grupos em situação de vulnerabilidade socialO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anuncia o lançamento da Escola Nacional de Acesso à Justiça (Enaju) — plataforma on-line e gratuita que irá ofertar capacitações para democratizar o conhecimento sobre o sistema de justiça, fortalecer a cidadania e ampliar os instrumentos de acesso à justiça para populações historicamente vulnerabilizadas. Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), a Escola também é um mecanismo de ampliação de saberes entre operadores da Justiça, promovendo um constante intercâmbio digital entre aqueles que atuam com a prática jurídica e as comunidades, grupos e socieda...

8out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei – Notícias

08/10/2025 - 14:49 Divulgação/ParáPaz Programa vai atender principalmente em regiões carentes de médicos no SUS O programa do governo federal que cria parcerias com hospitais privados para tentar acelerar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas já está em vigor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.233/25 nesta terça-feira (7). A nova lei se originou de medida provisória apresentada pelo governo federal em 30 de maio (MP 1301/25). O Programa Agora Tem Especialistas prevê três eixos principais para aumentar a oferta de atendimento especializado: “desconto” em tributos federais por meio de créditos para hospitais e clínicas privadas...

Governo inicia consulta pública para tornar a CNH mais barata e ampliar acesso à habilitação no Brasil

1out By govNo Comments

Notícias

Governo inicia consulta pública para tornar a CNH mais barata e ampliar acesso à habilitação no Brasil

Proposta que moderniza o processo de obtenção da carteira de motorista, com foco na redução de custos e ampliação da segurança para a população, estará disponível para sugestões por 30 dias, a partir desta quinta-feira (2)O Governo Federal inicia, nesta quinta-feira (2/10), uma consulta pública para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil e tornar o documento mais acessível e barato para a população. A iniciativa é conduzida pelo Ministério dos Transportes e marca o primeiro passo para colocar em prática um novo modelo de formação de condutores, que busca reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação em todo o país. Além disso, ao tornar a CNH mais acessível, mais cidadãos deixarão de dirigir sem habilitação, contribuindo para um trânsito mai...

Apesar da alta dos preços, acesso a dieta saudável cresce no Brasil

24jul By arquivoNo Comments

Notícias

Apesar da alta dos preços, acesso a dieta saudável cresce no Brasil

Manter uma dieta saudável no Brasil ficou 32% mais caro entre 2017 e 2022. Apesar disso, o número de pessoas sem condições de pagar por alimentos que atendam às diretrizes nutricionais mínimas diminuiu – mesmo com a alta global dos preços dos alimentos pós-pandemia da covid-19.A conclusão está no Relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou nesta quarta-feira (24).Segundo os autores da publicação, em 2017, os brasileiros pagavam US$ 3,22 por dia para consumir uma dieta considerada saudável. O gasto se manteve praticamente estável nos dois anos seguintes: US$ 3,21, em 2018, e em US$ 3,30, em 2019. A partir de 2020, quando a pandemia já impactava todo o globo, a quantia necessária (US$ 3,53...

Ministros defendem universalização do acesso à água e saneamento

22jul By arquivoNo Comments

Notícias

Ministros defendem universalização do acesso à água e saneamento

Ministros brasileiros chamam atenção para a importância da universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico e fazem um apelo para haja um engajamento não apenas nacional, dos setores público e privado, como da comunidade internacional. “Temos consciência de que essa batalha, permitam-me usar essa expressão, será longa e exigirá muito de todos nós, mas ela não pode mais ser postergada”, afirmou nesta segunda-feira(22) o ministro das Cidades, Jader Filho, na reunião ministerial de Desenvolvimento do G20, no Rio de Janeiro.Presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a reunião conta ainda com a presença de Jader Filho e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.Dados de 2022, apresentados pelo ministro das Cidades no discurso de abertura do pai...

Pane cibernética revela risco de acesso remoto de dados, diz professor

20jul By arquivoNo Comments

Notícias

Pane cibernética revela risco de acesso remoto de dados, diz professor

O apagão cibernético global que impactou sistemas operacionais de empresas e serviços de diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia, revela os riscos do acesso a dados armazenados em nuvem. A opinião é do professor e pesquisador Sergio Amadeu, da Universidade Federal do ABC Paulista (UFABC), sociólogo e doutor em ciência política, e especialista em redes digitais.Uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de hackers, e é utilizado por empresas como a Microsoft, proprietária do Windows - usado largamente em computadores - foi a causa da pane, que gerou caos em aeroportos da América do Norte e Europa.O Brasil também foi atingido, com falhas em aplicativos ban...