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Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica – Notícias

27/05/2025 - 11:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “A luz transforma o cotidiano, abre horizontes e fortalece a dignidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta terça-feira (27),  a universalização do acesso à energia elétrica. Motta afirmou que energia não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de cidadania. Ele participou de sessão no do Senado para celebrar os 120 anos de atuação do Grupo Energisa no setor elétrico brasileiro. “A luz que chega ao campo, ao hospital e à casa transforma o cotidiano, abre horizontes e fortalece a dignidade humana. Sua presença ou ausência afeta a competividade da economia, a inclusão soc...
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Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias – Notícias

23/05/2025 - 13:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomedou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde de qualquer natureza, como vacinas e medicamentos, para protegê-las contra epidemias e outros agravos inusitados à saúde.  O parecer do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), foi favorável ao projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). “A priorização para gestantes e lactantes reconhece a maior vulnerabilidade desse grupo, cujas alterações fisiológicas durante a gestação podem agravar os efeitos de doenças infecci...
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Pesquisa revela que 77% dos brasileiros consideram fácil o acesso a serviços públicos digitais — Agência Gov

Segundo um levantamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 66,3% da população adulta brasileira declararam ter utilizado ao menos um serviço público em 2024Um estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com 2 mil entrevistas em todo o país traz novos dados sobre a conectividade, o acesso a dispositivos digitais e as habilidades digitais dos brasileiros, além de analisar padrões de interação com os serviços públicos. A pesquisa contou com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o objetivo de buscar evidências para a qualificação das iniciativas de transformação do Estado com uma abordagem inclusiva. Para a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, estudos como esse do BID são importantes para municiar o governo ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer – Notícias

22/05/2025 - 11:15   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: suporte nutricional ajuda na recuperação dos pacientes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2514/23, que garante o acesso a terapia nutricional para os pacientes com câncer, de acordo com suas necessidades. De autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PP-RO), o texto acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa com Câncer. A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), defendeu a aprovação da proposta. “O suporte nutricional é essencial tanto no controle dos efeitos colaterais dos medicamentos quanto...
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Governo Federal entrega à Justiça plano de ação para regulamentar acesso a fármacos derivados de cannabis — Agência Gov

O Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), protocolou nesta segunda-feira (19/5), o Plano de Ação para Regulação e Fiscalização do Acesso a tratamentos com fármacos a base de cannabis . A proposta envolve diferentes instituições e foi elaborada em cumprimento a decisão do Superior Tribunal da Justiça (STJ), de novembro de 2024. A Corte autorizou a produção no País para fins exclusivamente medicinais e científicos, estabelecendo um prazo para sua regulamentação. O plano reúne medidas coordenadas com o objetivo de normatizar todas as etapas para garantir o acesso medicinal e científico, desde a produção até o tratamento dos pacientes. A regulamentação normativa deverá ser finalizada e publicada até setembro de 2025. A proposta envolve a articulação entre diferentes ór...
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Acesso aos principais serviços de telecomunicações cresce em relação a 2023 e atinge 346,9 milhões de acessos — Agência Gov

Relatório foi publicado nesta segunda-feira (19) pela agência vinculada ao Ministério das Comunicações. Banda larga fixa teve o maior crescimentoO Brasil encerrou 2024 com 346,9 milhões de acessos nos principais serviços de telecomunicações (telefonia móvel e fixa, banda larga fixa e TV por assinatura). O número representa um crescimento de 1,38% em relação a 2023. Os dados estão no Relatório Anual de Gestão 2024, divulgado nesta segunda-feira (19) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. A banda larga fixa registrou o maior crescimento (+6,9%), seguida pela telefonia móvel (+2,8%). A banda larga móvel cresceu 3,4%, totalizando 243,7 milhões de acessos, sendo a maioria por 4G (76,5%), seguida por 5G (16,4%) e 3G (7,1%). Para o ministro d...
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Governo dá mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas — Agência Gov

O Governo Federal deu mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas do Brasil. Em ação conjunta, os ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC) avançaram na elaboração do novo edital da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), que deve levar banda larga de alta velocidade e redes Wi-Fi a milhares de unidades de ensino em todo o país. Nesta semana, o MEC enviou ao Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) — presidido pelo secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius — uma nova lista com mais de 14 mil escolas elegíveis para a chamada pública. A próxima etapa para viabilizar o edital será definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Nossa meta é garantir que nenhuma criança ou jovem fiq...
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Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação – Notícias

12/05/2025 - 11:21   Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Acesso à pré-escola é uma das metas o PNE A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta terça-feira (13) o acesso e a qualidade na educação infantil, com foco nos objetivos 1 e 2 do PNE. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 3. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de convidados e participe. O objetivo 1 do PNE é ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola, e o objetivo 2 é garantir a qualidade da oferta de educação infan...
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projetos democratizam o acesso à cultura — Agência Gov

Apoiados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, os projetos Cinema Inflável e Open Air Brasil ampliam o acesso ao audiovisual. A primeira iniciativa, que estreou nesta quarta-feira (7/5) no Distrito Federal e Goiás, contam com sessões gratuitas em regiões com pouco acesso a equipamentos culturais. Já o segundo projeto retorna ao Brasil após nove anos. Segundo Renato Byington, diretor pela produtora D+3, produtora à frente dos dois projetos, a proposta é unir entretenimento, reflexão e diversidade cultural. “Acreditamos que podemos colaborar para que o público tenha experiências que deveria ser cotidiana e simples, onde um produto cultural nos faz refletir sobre a vida, sobre as relações interpessoais, sobre política ou sobre o amor. O bom cinema faz as pessoas pensarem, c...
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