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Veja como a nota do Enem dá acesso ao ensino superior. E como pedir isenção da taxa de inscrição — Agência Gov

Notas podem ser usadas nos processos seletivos Sisu, Prouni e Fies. Participantes que se enquadram nos critérios podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até o dia (2) Conquistar uma vaga na universidade, obter uma bolsa de estudos ou financiar o curso: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) proporciona muitas oportunidades de ingresso ao ensino superior para milhões de brasileiros todos os anos. Com a nota do exame, os participantes podem participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelo Sisu, os estudantes têm acesso a vagas de universidades e institutos federais, que reservam metade delas a alunos da rede pública, além de oportunidades em universidades estaduais e municipais. També...
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Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros – Notícias

28/04/2025 - 13:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: texto aprimora o sistema atualmente vigente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as seguradoras a encaminharem aos clientes, no último endereço informado ou por outro método adequado, os documentos assinados eletronicamente. A regra também deverá ser seguida pelos planos de previdência privada e as sociedades de capitalização. Os documentos deverão ainda ser disponibilizados para consulta on-line, com acesso reservado e protegido. O relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), recomendou a aprovação do Projeto de Lei ...
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mais acesso à terra, mais alimentos, mais desenvolvimento sustentável — Agência Gov

Lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em 2003, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado para democratizar o acesso à terra, ampliar o processo de reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar e fomentar a sucessão no campo para os agricultores familiares, que podem trabalhar em sua própria terra, contando com assistência técnica e extensão rural, produzindo com qualidade e respeito ao meio ambiente. Desde a volta do governo Lula, em 2023, o PNCF tem obtido avanços expressivos: • Em pouco mais de dois anos já foram investidos R$ 485 milhões contra R$ 139 milhões liberados nos quatro anos do governo anterior; • Somente em 2025 o PNCF já liberou mais de R$ 100,5 milhões, atendendo 531 famílias. • Aumento do teto para aquisição d...
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Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços – Notícias

24/04/2025 - 17:38   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1799/21, do deputado Tito (Avante-BA), que incentiva a afixação, em vias e locais públicos, de códigos QR para acesso à prestação digital dos serviços públicos. O QR é um código de barras que pode ser escaneado por meio de telefones celulares equipados com câmera e convertido em texto ou em uma página na internet, por exemplo. A proposta acrescenta a medida à Lei do Governo Digital. A legislação atual determina que a prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso ...
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Doação do Governo Federal transforma rotina de jovens em Teresina com acesso à tecnologia e qualificação — Agência Gov

O Computadores para Inclusão é um programa do Governo Federal executado por meio do Ministério das Comunicações (MCom) e que já ultrapassou a marca de 59 mil computadores doados em todo o Brasil. Aliado à entrega de equipamentos, os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) promovem mais de 230 cursos em tecnologia, como informática básica, manutenção de computadores, robótica e até programação de celulares. Em uma parceria com a Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo (Funpapi), responsável pelos CRCs no estado do Piauí, a Fundação Madre Teresa de Calcutá, em Teresina (PI), recebeu 10 computadores doados pelo Computadores para Inclusão, que mudaram a dinâmica do local e abriram novos horizontes para crianças e adolescentes da região. Em todo o Piauí, 753 doações foram...
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Programa Mais Alimentos impulsiona o acesso a máquinas e fortalece a produção de alimentos no país — Agência Gov

Programa oferece linhas de crédito para incentivar mecanização do campo, inovação tecnológica e sustentabilidadeApós dois anos da retomada do Programa Mais Alimentos, os resultados refletem o impacto da política na modernização e produção de alimentos pela agricultura familiar. De janeiro de 2023 a março de 2025 o Programa alcançou mais de 580 mil operações, somando o investimento de R$ 23,9 bilhões. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Mais Alimentos segue como prioridade para continuar aumentando a produção de alimentos no Brasil, estimulando a indústria nacional, diminuindo a penosidade do trabalho no campo e facilitando o acesso às máquinas e implementos para a agricultura familiar, especialmente para as mulheres e jovens rurais. O Progr...
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