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8out By RedaçãoNo Comments

Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte – Notícias

08/10/2025 - 10:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: objetivo é combater a impunidade O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento de fiança nos crimes de trânsito que resultem em lesões corporais graves ou morte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A autora, deputada Silvye Alves (União-GO), explica que o objetivo é reforçar a responsabilização penal dos condutores que, ao adotar condutas imprudentes e perigosas no trânsito, provocam a morte de terceiros. “A legislação processual penal permite a concessão de fiança para crimes de trânsito que resultam em morte, o que na prática pode ser um incentivo à impunidade”, ...

Documentário do MPT homenageia vítimas de acidentes de trabalho

27jul By arquivoNo Comments

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Documentário do MPT homenageia vítimas de acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste sábado (27) o documentário Vidas Marcadas - Os Impactos Humanos dos Acidentes do Trabalho, dedicado às pessoas que sofreram algum tipo de acidente de trabalho. O lançamento do filme, que faz parte da campanha Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável, marca a passagem do Dia Nacional de Prevenção aos Acidentes do Trabalho.Em abril deste ano, o MPT lançou seu primeiro documentário, que abordou os impactos financeiros e humanos dos acidentes de trabalho para empresas e empregadores no Brasil.A subprocuradora-geral do Trabalho, Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, informou à Agência Brasil que a campanha surgiu após uma conciliação judicial com o consórcio que construiu o Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Durante a construçã...

Acidentes fatais com a rede elétrica caem 8% em 2023, aponta Abradee

2jul By arquivoNo Comments

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Acidentes fatais com a rede elétrica caem 8% em 2023, aponta Abradee

O Brasil reduziu em quase 8% o número de acidentes fatais com a rede elétrica em 2023, se comparado ao ano anterior. No ano passado foram 250, enquanto no ano anterior chegaram a 270. Ainda assim, o setor teve um aumento de 26 casos no número total de acidentes em 2023. O ano fechou com 782 registros, que além de incidentes fatais, incluem lesões graves e leves. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (2) pelo presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira.Conforme o levantamento da Abradee, a maior parte dos acidentes está relacionada à construção ou manutenção predial, cabo energizado no solo, serviços realizados na rede, ligação elétrica clandestina, furto de condutor/equipamento de energia e incidentes com equipamentos e má...

Brasil registra seis milhões de acidentes de trabalho de 2012 a 2022

28abr By arquivoNo Comments

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Brasil registra seis milhões de acidentes de trabalho de 2012 a 2022

O Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é lembrado neste domingo (28). Por este motivo, o mês de abril é lembrado como Abril Verde, em uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o lema Adoecimento também é acidente do trabalho – conhecer para prevenir.A coordenadora nacional do MPT para Saúde dos Trabalhadores, Cirlene Zimmermann, explica que a iniciativa pretende explicar à sociedade a importância de comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social:"Em termos previdenciários, trabalhistas e fiscais, tanto as doenças relacionadas ao trabalho quanto os acidentes típicos, traumáticos, eles são considerados acidentes do trabalho"A coordenadora destaca que as doenças de trabalho mais comuns são as lesões ósseos musculares e lesão por es...

Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

18abr By arquivoNo Comments

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Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lançou nesta quinta-feira (18), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2024 (Canpat) com o tema Segurança em Máquinas e Equipamentos. A mobilização tem o objetivo conscientizar empresas e trabalhadores sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho.Durante a solenidade, Marinho defendeu a modernização dos parques produtivos, onde existem maquinários envelhecidos e sucateados, com apoio de financiamentos de bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB) e debate com as confederações das empresas. “Se é verdade que máquinas e equipamentos estão provocando, na escala de acidentes, a maioria deles, alguma coisa está errada lá n...

Brasil: quase 16 mil morreram em acidentes de trabalho em sete anos

6abr By arquivoNo Comments

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Brasil: quase 16 mil morreram em acidentes de trabalho em sete anos

Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que 15,9 mil pessoas morreram no Brasil em acidentes do trabalho de 2016 a 2022. Segundo o levantamento, houve um aumento de 25,4% nos óbitos no período: saltaram de 2.265, em 2016, para 2.842, em 2022 - o último ano com dados consolidados.O diretor de Conhecimento e Tecnologia da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini, ressalta que os números consideram apenas as mortes de trabalhadores com carteira assinada.“Esses são os acidentados que têm vínculo de CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Porque, por exemplo, todo o pessoal de aplicativos está fora daí. E aí quando você fala em geral no Brasil, você tem 12 mil mortos de motocicleta no país por ano. E a gra...

Saúde vai integrar dados sobre acidentes, lesões e violência no país

16mar By arquivoNo Comments

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Saúde vai integrar dados sobre acidentes, lesões e violência no país

No Brasil, lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte da população, superadas apenas por doenças cardiovasculares, câncer e doenças respiratórias, segundo dados do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).O Projeto Trauma - Tecnologia de Rápido Acesso de Dados Unificados para Mitigação da Acidentalidade -, idealizado pelo epidemiologista da equipe de Trauma do Hospital Israelita Albert Einstein, Bruno Zocca, entra agora na fase de aperfeiçoamento, até 2026, quando a principal ferramenta - um banco de dados integrado - será instalada no Ministério da Saúde (MS). A ferramenta permitirá acesso a dados integrados sobre acidentes e lesões ocorridos em todo o país.O projeto foi desenvolvido d...