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Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Política

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

27/06/2025 - 16:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário. De acordo com o texto do governo, os valores previstos na medida provisória vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações. A MP destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 milhõ...
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Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 16:59   Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir ações em favor das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater as diretrizes e ações do governo federal para pessoas com deficiência. O encontro atende pedidos dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Duarte (PSB-MA) e será realizado partir das 13 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo Márcio Jerry, o programa federal Novo Viver sem Limite, lançado em 2023, prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos e cerca de 100 ações para fortalecer...
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Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime – Notícias
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Política

Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime – Notícias

13/06/2025 - 16:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: acordo é mecanismo inovador no sistema criminal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5911/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que permite acordos de não persecução penal em ações penais anteriores ao chamado Pacote Anticrime. A proposta insere a mudança no Código de Processo Penal. O Pacote Anticrime criou a possibilidade de acordo de não persecução penal para crimes sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos. O objetivo é evitar o processo judicial tradicional, mas, para isso, o investigado deverá confessar o crime, ...
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Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador – Notícias
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Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador – Notícias

13/06/2025 - 12:23   Divulgação/Sesc-SP Secretaria tem como objetivo ampliar o acesso ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública com o secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte. O objetivo é discutir ações, programas e propostas da secretaria. O debate atende a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 4. A audiência será interativa, permitindo que o público envie perguntas e participe. Da Redação - MB ...
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Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

12/06/2025 - 18:03   Arquivo/GOVBA Destruição após enchente em Itamaraju (BA) em 2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1299/25, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são destinados a ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. De acordo com o texto do Executivo, os valores vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou parecer favorável à medida provisória. O texto, aprovado sem alterações, precisa agora ser votado pelo Plenário das ...
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Parlamentares mulheres cobram ações robustas para promover igualdade de gênero no BRICS – Notícias

03/06/2025 - 17:59   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Senadora Professora Dorinha Seabra Parlamentares mulheres dos países do BRICS cobraram, na 3ª sessão de trabalho desta terça-feira (3), atitudes mais robustas para impulsionar a igualdade de gênero entre os países do bloco. Segundo elas, o grupo pode ser estratégico na negociação da agenda de empoderamento feminino, com acordos multilaterais para promover transferência de tecnologia em saúde da mulher, aumento da participação em espaços decisórios, redução da violência política e condições laborais equitativas. Elas participam da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, em Brasília. A senadora Professora Dorinha Seabra (Uni...
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Mulheres parlamentares do BRICS defendem protagonismo feminino em ações climáticas – Notícias

03/06/2025 - 16:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Senadora Leila Barros A 2ª sessão de trabalho da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS debateu o enfrentamento da crise climática sob a perspectiva de gênero. Entre as sugestões apresentadas pelas parlamentares dos países do bloco estão a capacitação técnica de mulheres e a igualdade de acesso a recursos naturais, financiamentos e tecnologias verdes. A senadora Leila Barros (PDT-DF) reconheceu o papel estratégico do BRICS no combate às mudanças climáticas por suas vozes plurais no sul global. Ela apresentou cinco sugestões para o documento final dos países membros do bloco: a criação de um fundo do BRICS para mulhe...
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Conferência reúne autoridades, clubes e especialistas para discutir ações sustentáveis no esporte — Agência Gov

O evento, que vai até este sábado (31), discute temas como sustentabilidade, soluções climáticas, políticas públicas, economia, mobilidade, o papel dos torcedores e as mudanças de comportamentoPela primeira vez na história, o futebol se reúne oficialmente para discutir seu impacto no meio ambiente. Nesta sexta-feira (30), teve início a I Conferência do Futebol pelo Planeta, realizada no estádio Morumbis, em São Paulo. O evento, que conta com o apoio do Ministério do Esporte, engloba clubes do Brasil e do exterior, autoridades, especialistas em sustentabilidade e personalidades do esporte para debater ações coletivas que visam preservar o futuro da Terra e reduzir os impactos ambientais na atividade esportiva. Na abertura da conferência, o representante do Ministério do Esporte, Washington ...
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MDS e Instituto Fome Zero debatem ações para adaptar proteção social às mudanças climáticas — Agência Gov

Encontro focou em modelos de proteção social adaptativa, visando preparo eficiente a emergências climáticas com foco nas populações mais vulneráveisO ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e o diretor do Instituto Fome Zero (IFZ), José Graziano, se reuniram, nesta quinta-feira (29/5), em Brasília, para discutir a adaptação dos programas de proteção social do Brasil aos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas. O encontro focou em modelos de proteção social adaptativa, visando preparar o país para responder de forma mais eficaz a emergências e fortalecer a resiliência das populações mais vulneráveis. A iniciativa visa o desenvolvimento de indicadores que permitam ajustar programas sociais, como o Bolsa Família, para p...
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No Dia da Biodiversidade, MMA anuncia pacote de ações para fortalecer proteção dos biomas brasileiros — Agência Gov

No evento, Marina Silva destacou avanços promovidos pelo sistema de licenciamento ambiental vigente no país “Não há como proteger a biodiversidade se voltarmos para o tempo em que o licenciamento ambiental não existia”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em cerimônia para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade nesta quinta-feira (22/5) no Rio de Janeiro (RJ). No evento, realizado na sede do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou uma série de ações para fortalecer a proteção dos biomas brasileiros, como as portarias que criam a Comissão Técnica de Jardins Botânicos e o grupo de trabalho interministerial para a regulamentação do Protocolo de Nagoia, que dispõ...
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