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Tag: ações

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Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais – Notícias

21/05/2025 - 14:23   Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: projeto estimula o setor produtivo a internalizar responsabilidades sociais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1996/24, pelo qual empresas da Zona Franca de Manaus terão de apoiar ações socioeducativas e socioambientais. A análise das iniciativas caberá à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), recomendou a aprovação. “O projeto vincula os benefícios fiscais à promoção de investimentos com impacto socioeducativo e socioambiental, estimulando o setor produtivo a internalizar responsabilida...
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Mapa e governo do RS alinham ações sobre gripe aviária e apoio aos produtores rurais — Agência Gov

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reuniram-se em Brasília, nesta terça-feira (20/5), para tratar do enfrentamento da situação de emergência da gripe aviária no município de Montenegro (RS) e da situação das dívidas dos produtores rurais gaúchos, agravada por mais um ano de estiagem. Sobre a gripe aviária, Fávaro destacou a eficiência da atuação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal. “A parceria com o estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Agricultura tem sido fundamental. A atuação tripartite mostra a robustez do sistema sanitário brasileiro e está permitindo que o bloqueio seja eficiente, impedindo a disseminação do vírus”, afirmou o ministro. Fávaro também ressaltou que, embora a...
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Cidade de Goiás recebe debates sobre Patrimônio Cultural e Ações Climáticas — Agência Gov

O Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Dafe/Iphan), em parceria com o Comitê de Mudanças Climáticas e Patrimônio do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS Brasil), realizará mais uma etapa do Ciclo de Diálogos sobre o Patrimônio Cultural e Ações Climáticas , dessa vez, no Campus da Universidade Estadual de Goiás na cidade de Goiás (GO), entre os dias 27 a 29 de maio. A etapa do bioma Cerrado acontecerá durante o XV Encontro Regional de História Oral do Centro Oeste, e os interessados podem se inscrever clicando aqui . O objetivo do encontro é reunir detentores, povos tradicionais, a população dos sítios históricos e culturais, bem como profissionais da área e pesquisadores, para discutir sobre o impact...
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AGU detalha ações contra fraudes no INSS no ‘Bom dia, Ministro’ desta terça — Agência Gov

O programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (20/5) recebe o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Durante uma hora de entrevista com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de todo o país, o titular da AGU abordará os principais temas da instituição. Um dos destaques será a atuação da AGU no enfrentamento às fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. A instituição conduz uma ação integrada em três frentes principais, que envolvem responsabilização civil das entidades associativas fraudadoras, criação de grupo especial e investigação da conduta de agentes públicos. GRUPO ESPECIAL — Foi criado um grupo específico dentro da AGU para auxiliar o INSS e o Ministério da Previdência Social na definição de estratégias de ressarcimento aos beneficiár...
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Defesa intensifica ações de combate a crimes ambientais e transfronteiriços — Agência Gov

No estado do Amazonas, as Forças Armadas estão mobilizadas para intensificar o combate a crimes ambientais e transfronteiriços. Cerca de 1.700 militares da Marinha, do Exército e da  Aeronáutica estão empregados na Operação Ágata Amazônia 2025, conduzida pelo Comando Conjunto Apoena. As ações ocorrem em uma área de 510 mil km², na região ocidental da Amazônia. A operação é coordenada pelo Ministério da Defesa e ocorre integrada com os órgãos de Segurança Pública e agências governamentais. A execução das ações planejadas - preventivas e repressivas contra os crimes ambientais e transfronteiriços - conta com uma logística de operação que envolve o emprego de diferentes meios operacionais como Navio-Patrulha Fluvial, Navio de Assistência Hospitalar, lanchas blindadas, aeronaves de asas rotati...
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Enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes exige ações do poder público e da sociedade — Agência Gov

Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes começa nesta segunda-feira (19/5). Regulação das plataformas digitais é assunto do momentoA Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes começa nesta segunda-feira (19/5). Na agenda do Governo Federal, uma cerimônia de abertura da semana terá a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, e da primeira-dama, Janja Lula Silva, entre outras autoridades. A semana é promovida em conjunto com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Comitê Nacional de Enfrentamento à V...
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Ações do Governo Federal impulsionam recorde de visitação de 25,5 milhões aos parques nacionais — Agência Gov

A relação entre o turismo e as Unidades de Conservação (UC) é estratégica e tem ganhado cada vez mais relevância, especialmente pelo potencial de promover o turismo sustentável, aliado à educação ambiental, geração de renda e valorização das comunidades locais. Com uma vasta biodiversidade, o Brasil é referência quando o assunto é turismo de natureza e, em 2024, bateu recorde de visitantes em áreas protegidas: 25,5 milhões. "Por meio da união entre instituições, conseguimos desenvolver o turismo de maneira economicamente viável e ambientalmente responsável" Celso Sabino Ministro do Turismo “O aumento dos turistas em locais como os parques nacionais e demais áreas de preservação acompanham uma tendência mundial”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino. “Essa demanda reafirma o compr...
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Caso Sônia Maria de Jesus mobiliza governos por ações contra trabalho escravo — Agência Gov

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) segue mobilizado em torno do caso de Sônia Maria de Jesus, mulher negra e surda submetida por mais de 40 anos a condições análogas à escravidão. Em reunião realizada nesta quarta-feira (14/5), representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) e do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), discutiram a articulação de medidas voltadas ao enfrentamento do trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência, especialmente em contextos domésticos. As ações devem integrar as estratégias do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – o Novo Viver sem Limite. De acordo com a secretária na...
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Ações do governo federal impulsionam turismo de natureza e recorde de visitação aos parques nacionais — Agência Gov

A relação entre o turismo e as Unidades de Conservação (UCs) é estratégica e tem ganhado cada vez mais relevância, especialmente pelo potencial de promover o turismo sustentável, aliado à educação ambiental, geração de renda e valorização das comunidades locais. Com uma vasta biodiversidade, o Brasil é referência quando o assunto é turismo de natureza e em 2024 bateu recorde de visitantes em áreas protegidas: 25,5 milhões . “O aumento dos turistas em locais como os parques nacionais e demais áreas de preservação acompanham uma tendência mundial. Essa demanda reafirma o compromisso do Ministério do Turismo em fornecer infraestrutura adequada para o visitante, bem como garantir o controle de impacto ambiental nesses locais.”, comentou o ministro do Turismo, Celso Sabino. Na liderança do nú...
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Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

12/05/2025 - 15:40   Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande do Sul em maio do ano passado Em análise no Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 1299/25 abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. De acordo com o texto, os valores vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações previstas. Serão destinados R$ 220 milhões para operações de custeio e R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura emergencial. A medida foi publicad...
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