acompanhe | Notícias do Gremio

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Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a serem instaladas em Santa Catarina. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei 1/25 contou com parecer favorável do relator, deputado Cobalchini (MDB-SC). Segundo a justificativa do STJ, proporcionalmente esse estado possui mais processos que os outros dois do TRF-4 –Rio Grande do Sul e Paraná – tanto em relação à população quanto ao número de juízes atuais. ...

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Câmara aprova projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 20:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em três cargos de juiz federal titular. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei 2/25 foi aprovado nesta terça-feira (22) com parecer favorável do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Segundo o STJ, os cargos comporão uma segunda turma recursal no estado do Piauí, que possui apenas uma turma recursal para os juizados especiais federais, onde são julgadas causas de pequeno valor. ...

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Deputados analisam projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 19:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em três cargos de juiz federal titular. Segundo o STJ, os cargos comporão uma segunda turma recursal no estado do Piauí, que possui apenas uma turma recursal para os juizados especiais federais, onde são julgadas causas de pequeno valor. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierr...

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Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 19:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 4303/24 foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo o texto, serão transformados, sem aumento de despesa, 104 cargos de técnico em 63 cargos de analista para provimento na própria corte. O tribunal argumenta que a mudança afetaria apenas 3,77% do total de sua força de trabalho e, por não resultar em aumento de despes...

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Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. Segundo o texto, serão transformados, sem aumento de despesa, 104 cargos de técnico em 63 cargos de analista para provimento na própria corte. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias...

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Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 18:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão os créditos relacionados a financiamentos de fomento no caso de um banco vir a falir. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o Projeto de Lei 2996/24 foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (22) com parecer favorável do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Atualmente, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) contam com essa fa...

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Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 17:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão os créditos de bancos relacionados a financiamentos de fomento. Atualmente, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) contam com essa facilidade. Segundo a autora, a intenção é facilitar a transferência dos direitos aos créditos decorrentes do financiamento concedido pelo banco em falê...

16abr By RedacãoNo Comments

Câmara inicia votações desta quarta; acompanhe – Notícias

16/04/2025 - 10:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A sessão desta quarta permite a participação remota dos deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (16). Além de dois acordos internacionais, deverá ser analisada uma proposta de relatório do Congresso Nacional sobre políticas públicas para a defesa nacional. No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 319/24, com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em 2022, para consolidar regras entre os países para prestação de serviços aéreos. Mais informações a seguir. Report...

15abr By RedacãoNo Comments

Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe – Notícias

15/04/2025 - 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (7.716/89). Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher. Na lei, a pena prevista abrange ainda a injúria p...