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Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe – Notícias

02/09/2025 - 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos de circulação controlada. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3073/25 será enviado ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF). "Não há enfrentamento eficaz ao crime de roubo e de furto, quaisquer que sejam os produtos, sem a enérgica repressão ao delito de receptação", disse o deputado, que é coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Segundo o texto aprovado, a pena atu...

Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe – Notícias

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Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe – Notícias

02/09/2025 - 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25, que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de circulação controlada. O relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF), apresentou substitutivo que propõe mudanças no texto. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Leia Mais em: O Maringá

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe – Notícias

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Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe – Notícias

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Ao vivo: acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

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Ao vivo: acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), a partir das 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada pela Primeira Turma da Corte.Acompanhe a transmissão do julgamento ao vivo:Como será o julgamento?O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.Em seguida, o ministro chamará o p...

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Ao vivo: acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), a partir das 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada pela Primeira Turma da Corte.Acompanhe a transmissão do julgamento ao vivo:Como será o julgamento?O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.Em seguida, o ministro chamará o p...