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Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais; acompanhe – Notícias
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Política

Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais; acompanhe – Notícias

26/06/2025 - 12:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que institui agosto como mês de combate a desigualdades. A proposta segue para análise do Senado. O projeto havia sido aprovado pelo Plenário em novembro de 2023, mas faltava analisar um destaque. O texto aprovado determina que o Congresso Nacional, sempre no mês de agosto, fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal. “Não é mais possível adiar a tarefa de transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional”, disse Boulos, na jus...
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Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 23:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de royalties do petróleo na área de educação para contemplar políticas de assistência estudantil no ensino superior e políticas de educação profissional. O Projeto de Lei 3118/24, do Senado, será enviado à sanção presidencial. De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o projeto contou com parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e altera a Lei 12.858/13. Essa lei destinou à educação pública, com prioridade para a educação básica ...
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Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 22:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A mudança será a partir da legislatura de 2027 e mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foram aprovadas nesta quarta-feira (25) emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O aumento de vagas ocorre em razão do crescimento populacional. O relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), recomendou a aprovação de todas as emendas. A principal mu...
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Câmara analisa projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais; acompanhe – Notícias
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Câmara analisa projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. Serão votadas  emendas aprovadas hoje pelo Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23. De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o projeto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. Parecer preliminar do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), é pela aprovação das emendas ao projeto. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo. A MP será enviada ao Senado. A ideia é centralizar em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados. Dados de início de abril divulgados pelo Ministério do Trabalho indicam que, nas duas primeiras semanas de funcionamento, as instituições financeiras desembolsaram R$ 3,3 bilhões...
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Deputados analisam MP que reformula regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado; acompanhe – Notícias
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Deputados analisam MP que reformula regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo. A ideia é centralizar em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados. Dados de início de abril divulgados pelo Ministério do Trabalho indicam que, nas duas primeiras semanas de funcionamento, as instituições financeiras desembolsaram R$ 3,3 bilhões em empréstimos consign...
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Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto será enviado ao Senado. A MP foi aprovada nesta quarta-feira (25) na forma do substitutivo da comissão mista, de autoria do relator, deputado José Priante (MDB-PA). O relator incluiu entre as finalidades do fundo o financiamento de projetos de desenvolvimento de infraestrutura hídrica, de segurança alimentar e nutricional, e de defesa dos direitos e dos interesses dos ...
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Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe – Notícias
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Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 20:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto foi aprovado na comissão mista com substitutivo do relator, deputado José Priante (MDB-PA), que incluiu ainda entre as finalidades do fundo o financiamento de projetos de desenvolvimento de infraestrutura hídrica, de segurança alimentar e nutricional, e de defesa dos direitos e dos interesses dos povos indígenas. Também será possível usar o dinheiro para a gestão do Sistema...
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Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 20:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) a fim de garantir a isenção para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036) a partir de maio de 2025. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 2692/25 repete a Medida Provisória 1294/25, que perde a vigência em agosto deste ano. O texto foi relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que recomendou a aprovação sem mudanças, apenas prevendo a revogação da MP. O texto corrige a primeira faixa da tabela e elev...
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Deputados analisam projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 19:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2692/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036). O texto é idêntico ao da MP 1294/25. O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), recomenda a aprovação do texto sem mudanças, apenas prevendo a revogação da MP, que perde a vigência no dia 25 de agosto. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem –...
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