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Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe – Notícias
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Política

Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 19:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto segue para o Senado O último decreto do governo havia suavizado os outros dois editados anteriormente, mas não eliminou o aumento. O texto aprovado nesta quarta-feira (25) é um substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ao Projeto de Decreto Legislativo 314/25, do deputado Zucco ...
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Câmara dos Deputados inicia votações desta quarta; acompanhe – Notícias

18/06/2025 - 12:44   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hoje os deputados podem votar virtualmente O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão desta quarta-feira (18). Em razão de um acordo entre os líderes, será votado apenas o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 390/24, com acordo entre Brasil e Países Baixos (Holanda) sobre troca e proteção mútua de informações sigilosas, assinado em 2023. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Mais informações a seguir. Reportagem – Ralph MachadoEdição – N...
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Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe – Notícias

17/06/2025 - 13:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar um conjunto de vetos presidenciais. A pauta traz ainda propostas relacionadas ao Orçamento da União, entre elas uma que altera o rito das emendas parlamentares. Nesta sessão também poderá ser lido um pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (I...
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Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias

16/06/2025 - 22:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2692/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036). O texto é idêntico ao da MP 1294/25. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Outras urgênciasTambém foram aprovados nesta segunda-feira (16) requerimentos de urgência para outras duas propostas: PRC 27/25, da deputada Maria Arraes ...
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Câmara analisa projeto que cria os centros comunitários da paz; acompanhe – Notícias

16/06/2025 - 22:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2215/23, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que cria centros comunitários da paz (Compaz) no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Para construir e manter esses centros em área pública, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, poderão ser utilizados recursos dos orçamentos municipal, estadual e federal, além de outros obtidos por meio de parcerias público-privadas e de doações de empresas e pessoas físicas. O projeto conta com parecer do deputado Lucas Ramos (PSB-PE), que fez apenas algun...
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Aprovado pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe – Notícias

16/06/2025 - 21:52     A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Mais informações em instantes Reportagem – Tiago MirandaEdição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Deputados analisam pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe – Notícias

16/06/2025 - 20:44     O Plenário da Câmara analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em maio, o governo editou um decreto elevando o IOF para reforçar a arrecadação pública. A medida provocou reação da Câmara dos Deputados, do Senado e do mercado. Na quarta-feira (11), o Poder Executivo publicou uma medida provisória sobre tributação de investimentos e propostas de corte de gastos e um novo decreto com alíquotas menores do IOF, mas ainda assim com aumentos. ...
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Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias

16/06/2025 - 20:42   A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20 para aumentar as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. O texto será enviado à sanção. No lugar da pena atual de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, o Senado propõe o aumento de pena para o mesmo patamar no caso do abandono de idoso: reclusão de 2 a 5 anos e multa. O projeto, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros, contou com parecer favorável do relator, deputado Dr. Frederico (PRD-MG). Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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Deputados analisam projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias

16/06/2025 - 20:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora proposta que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros. No lugar da pena atual de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, o Senado propõe o aumento de pena para o mesmo patamar no caso do abandono de idoso: reclusão de 2 a 5 anos e multa. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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