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Deputados aprovam texto-base de projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe – Notícias

29/04/2025 - 20:06   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. Foi aprovado um substitutivo do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que incluiu outras quatro MPs sobre o tema. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a esses incêndios. Agora o Plenário deve votar os destaques apresentados pelos p...
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Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe – Notícias

29/04/2025 - 18:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias, principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a incêndios. O Plenário concluiu na semana passada a fase de discussão do projeto e deve votar hoje o texto do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele incluiu...
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Deputados analisam projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe – Notícias

28/04/2025 - 20:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão do Plenário desta segunda-feira e analisa agora projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. Trata-se do Projeto de Lei 363/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que repete o conteúdo da Medida Provisória 1274/24. O texto conta com substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõe uma diferenciação do percentual de execução de recursos anteriormente repassados para o recebimento de novas verbas. Desde fins de 2023, o percentual exigido de execução era de 60%, definido em decret...
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Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe – Notícias

23/04/2025 - 18:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a incêndios, mas o relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), incluiu outras quatro em seu parecer preliminar: 1239/24, 1259/24, 1276/24 e 1278/24. Assim, a Política Nacional de Manejo...
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Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe – Notícias

23/04/2025 - 18:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a urgência ao Projeto de Lei 363/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$ 3 bilhões os repasses anuais conforme a execução das políticas da área pelos estados e municípios. O texto é igual ao da Medida Provisória 1274/24, que tem validade até 1º de maio. “Está em cima, sob pena de evitar a execução do programa na ponta. Por isso votamos em requerimento de urgência”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta, em resposta aos questionamentos de deputados da oposi...
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Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe – Notícias

23/04/2025 - 16:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 363/25, sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o projeto repete o conteúdo da Medida Provisória 1274/24. O texto conta com substitutivo preliminar da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõe uma diferenciação do percentual de execução de recursos anteriormente repassados para o recebimento de novas verbas. Desde fins de 2023, o percentual exigido de execução era de 60%, defini...
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Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 20:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a serem instaladas em Santa Catarina. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei 1/25 contou com parecer favorável do relator, deputado Cobalchini (MDB-SC). Segundo a justificativa do STJ, proporcionalmente esse estado possui mais processos que os outros dois do TRF-4 –Rio Grande do Sul e Paraná – tanto em relação à população quanto ao número de juízes atuais. ...
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Câmara aprova projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 20:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em três cargos de juiz federal titular. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei 2/25 foi aprovado nesta terça-feira (22) com parecer favorável do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Segundo o STJ, os cargos comporão uma segunda turma recursal no estado do Piauí, que possui apenas uma turma recursal para os juizados especiais federais, onde são julgadas causas de pequeno valor. ...
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Deputados analisam projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 19:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em três cargos de juiz federal titular. Segundo o STJ, os cargos comporão uma segunda turma recursal no estado do Piauí, que possui apenas uma turma recursal para os juizados especiais federais, onde são julgadas causas de pequeno valor. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierr...
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Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 19:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 4303/24 foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo o texto, serão transformados, sem aumento de despesa, 104 cargos de técnico em 63 cargos de analista para provimento na própria corte. O tribunal argumenta que a mudança afetaria apenas 3,77% do total de sua força de trabalho e, por não resultar em aumento de despes...
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