Acordo | Notícias do Gremio

23abr By RedacãoNo Comments

Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias

23/04/2025 - 18:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O acordo é proposto quando o crime cometido não envolve violência ou grave ameaça e tem pena mínima inferior a quatro anos. O investigado deve confessar a prática do delito para que o acordo seja válido. Em troca, pode cumprir medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade. A relatora do projeto, deputada Caroline de T...

Acordo entre MMA e IBGE vão ampliar mapeamento de povos tradicionais — Agência Gov

Objetivo é desenvolver metodologias e pesquisas que ampliem a produção de dados estatísticos e geográficos sobre esses segmentos populacionaisOs povos e comunidades tradicionais (PCTs) de todo o País terão a partir de agora um novo foco de estudos e mapeamento censitário, após a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento pretende desenvolver metodologias e pesquisas que ampliem a produção de dados estatísticos e geográficos sobre esses segmentos, fortalecendo a visibilidade e assegurando direitos. O acordo representa um avanço significativo na formulação de políticas públicas mais justas e eficazes para os povos e comunidades tradicionais, reconhecendo nã...

Defesa da ‘Ecologia Integral’ pelo papa Francisco inspirou o Acordo de Paris — Agência Gov

"Papa Francisco foi não só um exemplo de dignidade humana, respeito e acolhimento, mas um ativista climático, defensor da natureza, das florestas e dos povos indígenas e comunidades tradicionais", diz em nota presidência da COP 30A presidência brasileira da COP 30, a Conferência do Climas das Nações Unidas, divulgou nesta segunda-feira (21/4) mensagem em que destaca o papel do papa Francisco na discussão de uma noiva agenda ambiental global, nos primeiro anos de seu pontificado. A mensagem destaca a importância da publicação da Encíclica Laudato Si', em 2015, ao dos anos de gestão à frente da Igreja Católica e meses antes da realização da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 21, Na ocasião foi elaborado o Acordo de Paris, que determinaria objetivos a serem perse...