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16set By RedaçãoNo Comments

Mercosul assina acordo de livre comércio com quatro países europeus

À espera da aprovação de um acordo de livre comércio com os 27 países da União Europeia (UE), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) avança em outras parcerias para ampliar o comércio com o Velho Continente. O grupo assinou, nesta terça-feira (16), um tratado com quatro países europeus de fora da UE: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.Essas quatro nações formam um bloco chamado Associação Europeia de Livre Comércio (Efta, na sigla em inglês). A parceria multilateral cria um mercado de 290 milhões de consumidores em economias que somam um Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) de US$ 4,39 trilhões, o equivalente a mais de R$ 23 trilhões em 2024.A negociação se iniciou em 2017 e, depois de 14 rodadas, teve os termos finais acertados em junho de 2025, em Buen...

Alckmin fala sobre acordo com Efta: Brasil está pronto para competir e cooperar

16set By RedaçãoNo Comments

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Alckmin fala sobre acordo com Efta: Brasil está pronto para competir e cooperar

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, classificou como “estratégico e decisivo” o acordo de livre comércio entre Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), assinado nesta terça-feira (16/9). O acordo, firmado entre os países-membros do Mercosul e os estados que compõe a Efta - a Islândia, o Principado de Liechtenstein, a Noruega e a Suíça - fortalece a inserção dos países do bloco sul-americano no continente europeu e apresenta novas oportunidades comerciais para os exportadores brasileiros, segundo o dirigente brasileiro.É um passo estratégico e decisivo para a política comercial do Brasil e para o Mercosul. O acordo mostra ao mundo que o Brasil está pronto para competir e cooperar em alto nível", afirmou...

Mercosul e os quatro países da Efta assinam Acordo de Livre Comércio

16set By RedaçãoNo Comments

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Mercosul e os quatro países da Efta assinam Acordo de Livre Comércio

Os Estados Membros do Mercosul (a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai) e os Estados da Efta (a Islândia, o Principado de Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça) assinaram um Acordo de Livre Comércio (ALC) em 16 de setembro de 2025, no Rio de Janeiro, Brasil. O ALC MERCOSUL–EFTA foi assinado, pelo Mercosul, pelo Ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Gerardo Werthein; pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira; pelo Ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Mario Lubetkin; e pela Vice-Ministra de Relações Econômicas e Integração do Paraguai, Patricia Frutos. Pela Efta, os signatários foram o Vice-Presidente da Suíça, Guy Parmelin; o Min...

Investigada, FastShop fecha acordo com MPSP e vai pagar R$ 100 milhões em multas| Agência Brasil

15set By RedaçãoNo Comments

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Investigada, FastShop fecha acordo com MPSP e vai pagar R$ 100 milhões em multas| Agência Brasil

Dois sócios e um diretor da empresa FastShop, envolvida em esquema de desvio de recursos públicos através de créditos de ICMS, fechou acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MPSP).Segundo a nota do Ministério Público, o acordo prevê que a empresa pagará R$100 milhões a título de prestação pecuniária penal , além da devolução dos valores desviados.O MP afirma ainda que "os investigados responsáveis pela empresa comprometeram-se, ainda, a implantar rigoroso programa de 'compliance' e adotar novas práticas empresariais, manifestando preocupação da entidade empresarial na manutenção de sua atividade e dos empregos por ela gerados".Operação Ícaro, deflagrada em agosto, revelou que os empresários pagavam os auditores fiscais da Fazenda estadual paulista para q...

Brasil e Camarões assinam acordo bilateral para fomentar sustentabilidade na produção cacaueira

15set By RedaçãoNo Comments

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Brasil e Camarões assinam acordo bilateral para fomentar sustentabilidade na produção cacaueira

Com o objetivo de apoiar produtores brasileiros e camaroneses na promoção de um setor cacaueiro mais produtivo e sustentável, os Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) do Brasil e da Agricultura de Camarões firmaram, no dia 8 de setembro, em Brasília, Memorando de Entendimento. Entre as metas estabelecidas no acordo bilateral estão o intercâmbio de experiências, inovações e tecnologias, a promoção do cooperativismo e o incentivo à transformação dos modelos de gestão e comercialização no setor. As ações e o intercâmbio de experiências previstos no ACT serão coordenados pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), do Mapa, e pela Sociedade de Desenvolvimento do Cacau (SODECACO), de Camarões. De acordo com o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Cooper...

Acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA será assinado no dia 16

12set By RedaçãoNo Comments

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Acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA será assinado no dia 16

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, será assinado no dia 16 de setembro, no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito, por meio de nota, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). O acordo será assinado durante a reunião de chanceleres do Mercosul, que será presidida pelo ministro, embaixador Mauro Vieira. O Brasil está na presidência temporária do bloco. "Para o Brasil, a consolidação da união aduaneira, a diversificação das parcerias econômico-comerciais do Mercosul e a modernização e aprofundamento dos acordos regionais vigentes constituem objetivos essenciais, em meio a cenário internacional instável e complexo. A presidência brasileira enfatizará, ainda, a importânc...

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

6mar By RedaçãoNo Comments

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Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com a decisão, o prazo será encerrado nesta quinta-feira (6).Em decisão proferida nessa quarta-feira (5), Barroso disse que o pedido da Associação Mineira de Municípios para ampliar o prazo por 180 dias já foi rejeitado pelo plenário da Corte. Além disso, o ministro afirmou que a alteração precisaria de consenso entre as partes envolvidas no acordo.“Vale relembrar que o acordo de repactuação homologado por esta Corte preserva o direito de ação dos entes federativos municipais. Segundo registrei na decisão de homologação, o ajuste apena...

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

21fev By RedaçãoNo Comments

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STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade máxima do futebol brasileiro.Com a homologação, as partes reconhecem o resultado da assembleia geral da CBF que elegeu Rodrigues para o cargo, em março de 2022.A decisão teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), autor de uma ação protocolada na Corte que trata do mesmo assunto e discute a constitucionalidade da Lei Pelé ...

Governo firma acordo para dar ajuda financeira a 500 afegãos por ano

21fev By RedaçãoNo Comments

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Governo firma acordo para dar ajuda financeira a 500 afegãos por ano

A partir de março deste ano, o Brasil proporcionará acolhida humanitária complementar e comunitária a afegãos em situação de vulnerabilidade. Um acordo de cooperação técnica que a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, firmado nesta sexta-feira (21) com a organização não governamental (ONG) Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, prevê beneficiar, anualmente, até 500 pessoas.A iniciativa prevê que, além de vistos humanitários, os beneficiários receberão ajuda financeira para custear moradia por até um ano e outras despesas básicas, além de documentos como CPF e carteira de trabalho. Também terão acesso a serviços públicos, como saúde, educação e assistência social.Caberá às entidades civis que aderirem ao programa indicar...

Fabricantes de aço defendem restabelecimento de acordo de 2018

11fev By RedaçãoNo Comments

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Fabricantes de aço defendem restabelecimento de acordo de 2018

O Instituto Aço Brasil (IAB), que representa fabricantes de aço brasileiras, defendeu a abertura de diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos para se chegar a um acordo sobre o aumento da tarifa para 25% sobre as importações de aço e alumínio pelos EUA. Em nota nesta terça-feira (11), o instituto defendeu o restabelecimento do acordo de 2018 feito entre os países após os Estados Unidos terem aumentado para 25%, na época, as tarifas de importação sobre o produto brasileiro. “O Instituto Aço Brasil e empresas associadas estão confiantes na abertura de diálogo entre os governos dos dois países, de forma a restabelecer o fluxo de produtos de aço para os Estados Unidos nas bases acordadas em 2018, em razão da parceria ao longo de muitos anos e por entender que a taxação de 25% sobre os ...