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29ago By RedaçãoNo Comments

Mais de 2 milhões aderiram a acordo de ressarcimento do INSS

O número de aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos de associações e entidades superou a marca de 2 milhões, divulgou nesta sexta-feira (29) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O número de 2.004.449 de segurados representa mais de 70% do total de beneficiários que estão aptos a receber os valores de volta, corrigidos pela inflação.Até a próxima segunda-feira (1º), 1.995.450 de beneficiários terão os valores creditados. Isso equivale a 99,5% dos que aderiram ao acordo.“Ultrapassamos a marca de 2 milhões de adesões, mas ainda há cerca de 800 mil beneficiários que já estão aptos e ainda não aderiram ao acordo. Nosso compromisso é garantir que cada aposentado e pensionista tenha seu dinheiro de volta com toda a s...

2 milhões já aderiram a acordo de ressarcimento do INSS. 99,5% recebem até dia 1º

29ago By RedaçãoNo Comments

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2 milhões já aderiram a acordo de ressarcimento do INSS. 99,5% recebem até dia 1º

Quase todos os que assinaram terão recebido os valores até segunda-feira. Veja condições de adesão e como requerer sua parte. Prazo continua abertoO Governo Federal segue garantindo, com rapidez e transparência, o ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. Até essa quinta-feira (28/8), 2.004.449 segurados já tinham aderido ao acordo, o que representa mais de 70% do total de beneficiários que estão aptos a receber. Entre eles, 1.995.450 beneficiários (99,5% dos que já aderiram) , terão os valores creditados até a próxima segunda-feira, 1º de setembro. O pagamento é feito diretamente na conta do benefício, com correção pela inflação (IPCA). O prazo para aderir ao acordo segue aberto. O procedimento é gratuito, simples e não exige envio d...

Embrapa fecha acordo para pesquisas sobre cultivo de cannabis para fins medicinais

29ago By RedaçãoNo Comments

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Embrapa fecha acordo para pesquisas sobre cultivo de cannabis para fins medicinais

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a The Green Hub e o Instituto Ficus anunciaram um acordo de cooperação técnica colaborativa para fomentar a inovação e o desenvolvimento sustentável do setor de cannabis no Brasil. O objetivo é aproveitar a expertise de cada organização para impulsionar avanços em pesquisa, inovação e estruturas regulatórias relacionadas ao tema. Conhecida como Hemptech Brasil, a iniciativa se concentrará na estruturação de processos de inteligência estratégica, consolidando informações, promovendo pesquisas e estimulando a inovação para impulsionar o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva. O acordo é firmado no momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério da Saú...

Brasil e México vão ampliar acordo de comércio e investimentos

28ago By RedaçãoNo Comments

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Brasil e México vão ampliar acordo de comércio e investimentos

Missão brasileira aproximou os dois países e abriu caminho para novas parcerias, avalia vice-presidente Geraldo AlckminNos próximos 12 meses, Brasil e México vão se debruçar sobre a proposta de ampliação dos acordos vigentes de comércio exterior e investimentos recíprocos. O documento dando o passo inicial desse trabalho foi assinado nesta quinta-feira (28/8) durante a reunião do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a presidente do México, Claudia Sheinbaum. Após o encontro, Alckmin apresentou o cronograma de trabalho para aumentar a complementariedade econômica entre os dois países, que será concluído em julho de 2026. Para o ministro, a missão brasileira cumpriu seu objetivo de aproximar as duas maiores economias e democ...

Petrobras assina acordo e reassumirá duas fábricas de fertilizantes

23maio By RedaçãoNo Comments

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Petrobras assina acordo e reassumirá duas fábricas de fertilizantes

A Petrobras assinou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes, em Camaçari, na Bahia, e em Laranjeiras, em Sergipe, que estão paradas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020.A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado. O acordo envolve a Proquigel, subsidiária da Unigel, uma das maiores empresas químicas do país, que tem fábrica também no México. O acordo estabelece o “encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes”.Para entrar em vigor, o documento precisa ser homologado pelo Tribunal Arbitral (forma alternativa de resolução de conflitos, que resolve disputas por meio de arbitragem, utilizando árbitros em vez de juízes), o que já foi solicitado pela Pet...

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

16maio By RedaçãoNo Comments

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Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) favoravelmente à concessão de mais dois anos para adesões ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).De acordo com informações que constam no processo, o acordo já teve 326 mil adesões, que somam R$ 5 bilhões.O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual da ação que busca encerrar a disputa judicial pelo ressarcimento de poupadores. Além de Zanin, Gilmar Mendes se posicionou no mesmo sentido. O placar da votação está 2 votos a 0 pela concessão de mais prazo para adesões.A votação foi aberta hoje e deve ser encerrada na próxima sexta-feira (23).>> Siga o canal da Agência...

BB assina acordo de US$ 1 bi com Banco de Desenvolvimento da China

14maio By RedaçãoNo Comments

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BB assina acordo de US$ 1 bi com Banco de Desenvolvimento da China

O Banco do Brasil (BB) e o Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês) assinaram um termo de compromisso de US$ 1 bilhão para ampliar financiamentos a empresas brasileiras e chinesas. O acordo foi assinado em Pequim, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático.Assinado pelo vice-presidente de Negócios de Atacado do Banco do Brasil, Francisco Lassalvia, e pelo vice-presidente do CDB, Wang Peng, o convênio pretende aumentar a cooperação financeira entre as instituições e fortalecer os laços econômicos entre o Brasil e a China.O acordo prevê uma linha de crédito, com prazo de até cinco anos, que permitirá ao Banco do Brasil expandir as operações de financiamento nas áreas de infraestrutura, agronegócio, exportação e importação. A iniciativa be...

Lula celebra acordo entre China e EUA: “Tarda, mas não falha”

14maio By RedaçãoNo Comments

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Lula celebra acordo entre China e EUA: “Tarda, mas não falha”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, nesta terça-feira (13), o anúncio de um acordo para redução de tarifas comerciais entre China e Estados Unidos, após rodada de negociação reunindo representantes os dois países, realizada há dois dias, na Suíça."O acordo entre EUA e China, em Genebra, é uma demonstração, pura e simplesmente, de que tudo seria mais fácil se antes de anunciar de forma unilateral as taxações, os EUA tivessem conversado com a China. Seria muito mais fácil, muito mais simples e muito menos penoso para o mundo. É uma demonstração de que tarda, mas não falha. A sabedoria leva a gente sempre à mesa de negociação", disse Lula durante entrevista à imprensa, em Pequim, capital chinesa, onde o presidente brasileiro cumpriu visita oficial nos últimos dias.Ele ainda de...

Rio quer acordo com agência da ONU para combater tráfico de armas

13maio By RedaçãoNo Comments

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Rio quer acordo com agência da ONU para combater tráfico de armas

Em reunião com representantes do Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (Unoda), nesta segunda-feira (12), em Nova Iorque, o governador Cláudio Castro sugeriu a cooperação com a instituição para combater o tráfico de armas no Estado do Rio de Janeiro.De acordo com o governador, cerca de 90% dos fuzis apreendidos em 2024 são oriundos dos Estados Unidos e chegam ao país pelas fronteiras do Paraguai, Colômbia e Chile. O Rio de Janeiro não produz armamentos. Segundo Castro, outro aspecto preocupante é a venda de peças para montagem de armas, além de munição: "Por isso viemos em busca de ajuda para dialogar com as fábricas e impedir que [essas peças] sejam vendidas para países onde não há controle na comercialização. Acreditamos que combatendo esse tipo de crime no Rio...

Bancos Centrais do Brasil e da China assinam acordo de troca de moedas

12maio By RedaçãoNo Comments

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Bancos Centrais do Brasil e da China assinam acordo de troca de moedas

Com o objetivo de fornecer mais liquidez ao mercado financeiro em momentos de necessidade, o Banco Central do Brasil (BC) e o Banco Popular da China (PBoC) irão assinar nesta terça-feira (13) um acordo de swap (troca) de moedas. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, e sua contraparte chinesa, Pan Gongsheng, assinarão o documento em Pequim.Conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), o valor em aberto das operações não poderá ultrapassar R$ 157 bilhões, e elas terão validade de cinco anos. O Banco Popular da China receberá reais, creditando o valor equivalente à moeda brasileira em dólares numa conta de especial de depósito aberta em seu nome no Banco Central brasileiro. O dinheiro só poderá ser movimentado conforme as determinações do acordo.Para garantir o equilíbrio econô...