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23out By RedaçãoNo Comments

Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais – Notícias

23/10/2025 - 11:14 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas O Congresso precisa aprovar os acordos internacionais assinados pelo Executivo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24 aprova a participação do Brasil em tratado multilateral a fim de assegurar a reinserção no Bureau Internacional de Exposições (BIE), órgão responsável pelas feiras e exposições mundiais. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Convenção de Paris de 1928. Essa convenção estabelece as regras, os direitos e os deveres para os países organizadores e participantes de grandes exposições internacionais – como as conhecidas “Feiras Mundiais” (World Expos). Aprovação do CongressoSegundo o Poder Executi...

23out By RedaçãoNo Comments

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Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais – Notícias

23/10/2025 - 09:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que altera aconvenção assinada em Paris em 1928 sobre exposições internacionais. O tratado se refere a grandes exposições internacionais reconhecidas oficialmente pelo Bureau Internacional de Exposições (BIE), que têm o objetivo de estimular intercâmbio cultural, tecnológico e econômico entre países — como as conhecidas “Feiras Mundiais” (World Expos). A aprovação do projeto permitirá que o Brasil: regularize suas obrigações financeiras com...

Brasil e Índia firmam acordo para fortalecer produção de vacinas

17out By govNo Comments

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Brasil e Índia firmam acordo para fortalecer produção de vacinas

Durante a agenda com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, na República da Índia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou acordo de parceria internacional com a empresa indiana Biological E Limited. O documento estabelece cooperação mútua em pesquisa tecnológica e inovação, com foco em fortalecer as plataformas de vacinas virais e bacterianas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no contexto da cooperação entre países do Sul Global. A missão em Nova Délhi integra os esforços do governo brasileiro para ampliar o comércio, os investimentos e a cooperação bilateral em áreas estratégicas, alinhados aos compromissos firmados entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro Narendra Modi. DESE...

Brasil e China assinam acordo inédito para tratamentos oncológicos e doenças autoimunes

15out By govNo Comments

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Brasil e China assinam acordo inédito para tratamentos oncológicos e doenças autoimunes

Parceria assinada em Pequim envolve pesquisas e transferência de tecnologia da empresa Gan & Lee à Fiocruz para tratamentos inovadores e mais modernos no SUS. Iniciativa também reforça produção nacional da insulina glarginaDesenvolver pesquisas e produtos para tratamento de cânceres, diabetes, obesidades e doenças autoimunes no Sistema Único de Saúde (SUS), além de reforçar estudos clínicos no Brasil. Com esses objetivos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nessa terça-feira (14), Memorando de Entendimento (MoU) com a biofarmacêutica chinesa Gan & Lee Pharmaceuticals e a Fiocruz. “Há um grande empenho dos governos do Brasil e da China para que essa parceria estratégica entre a Fiocruz, a Biomm e a Gan & Lee seja produtiva, capaz de gerar conhecimento conjunto e ga...

Brasil promulga Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos com a Índia

14out By govNo Comments

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Brasil promulga Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos com a Índia

Alckmin assina acordos de natureza econômica e jurídica entre Brasil e Índia. Uma das medidas elimina tributos. Vice-presidente lidera missão ao país oriental a partir de 15/10 O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (14/10) dois decretos e uma mensagem presidencial assinados na véspera pelo vice-presidente Geraldo Alckmin – enquanto presidente em exercício – que implementam importantes instrumentos de cooperação jurídica e econômica entre Brasil e Índia. A publicação antecede a missão oficial brasileira que partiu também nesta terça para a Índia, liderada por Alckmin, com foco em aumentar o fluxo bilateral de comércio e investimentos. Um dos decretos promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O Acordo t...

Prefeito participa da cerimônia de assinatura do Acordo Coletivo com a Comunidade do Horto Florestal

13out By rioNo Comments

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Prefeito participa da cerimônia de assinatura do Acordo Coletivo com a Comunidade do Horto Florestal

Documento encerra conflito fundiário que durou anos na região - Reprodução O prefeito do Rio, Eduardo Paes, participou, nesta segunda-feira (13/10), da cerimônia de assinatura do Acordo Coletivo com a Comunidade do Horto Florestal. Na solenidade realizada na Escola Nacional de Botânica Tropical, no Horto, que contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, foi assinado o documento que encerra o conflito fundiário que durou anos na região entre o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e os moradores. – É uma alegria estar aqui hoje. É uma demonstração de que quando há vontade política, uma direção clara, as coisas se resolvem. Esse é um momento histórico. Onde não tem regra nen...

Lula celebra avanço por acordo de paz entre Israel e Palestina

13out By govNo Comments

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Lula celebra avanço por acordo de paz entre Israel e Palestina

Após participar da abertura do Fórum Mundial da Alimentação 2025 , nesta segunda-feira (13/10), em Roma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com jornalistas na capital italiana e comentou o cenário internacional, destacando o avanço do acordo de paz entre Israel e Palestina e defendendo a necessidade de soluções políticas para os principais conflitos mundiais. "Eu estou feliz porque, antes tarde que nunca, finalmente parece que se encontrou uma saída para o conflito entre Israel e Palestina. Me parece que há muitas possibilidades de um acordo ser definitivo, e eu acho que isso é muito importante. Não se vai devolver a vida dos milhões que morreram, mas se devolve pelo menos o direito das pessoas de dormirem tranquilas, sem medo de uma bomba, sem medo de um prédio cair”, afirmo...

Governo do Brasil saúda acordo Israel-Hamas e pede Estado Palestino

9out By govNo Comments

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Governo do Brasil saúda acordo Israel-Hamas e pede Estado Palestino

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu a seguinte nota, nesta quinta-feira (9/10): "O governo brasileiro saúda o anúncio de acordo entre Israel e o Hamas para novo cessar-fogo na Faixa de Gaza, no Estado da Palestina, por meio da implementação da primeira fase de plano para pôr fim ao conflito, transcorridos dois anos de seu início. Reconhece, nesse contexto, o importante papel desempenhado pelos Estados Unidos e valoriza a atuação dos demais países mediadores: Catar, Egito e Turquia. O acordo, caso venha a ser efetivamente implementado, deverá interromper os ataques israelenses contra Gaza, os quais provocaram mais de 67 mil mortes - com grande número de mulheres e crianças entre as vítimas -, o deslocamento forçado de quase dois milhões de moradores e devastação sem preced...

9out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas – Notícias

09/10/2025 - 12:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25, que contém a Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR. O texto, relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), seguirá para análise do Senado. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades e, pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. TIR (Transportes Internacionais Rodoviários) é um sistema de trânsito de cargas baseado em convenção da Organização das Nações Unidas (assina...

9out By RedaçãoNo Comments

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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei – Notícias

09/10/2025 - 09:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9) para votar 15 requerimentos de urgência para projetos de lei e um projeto de acordo internacional. A sessão está marcada para as 10 horas. UrgênciasEntre os itens da pauta estão diversos projetos voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes: PL 4937/24, que prevê ações para garantir a alfabetização de todas as crianças até final do segundo ano do ensino fundamental; PL 1924/25, que cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5), voltada ao acompanhame...