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1mar By arquivoNo Comments

Acordo garante retificação de nomes de trans e travestis em documentos

Um termo de cooperação técnica assinado entre a Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) e a prefeitura da capital paulista, na manhã desta quarta-feira (1º), ajudará pessoas trans a retificarem gratuitamente o nome e o gênero em documentos e certidões. A iniciativa se dará por meio do programa Respeito Tem Nome, instituído por meio da Portaria SMDHC 037, de 18 de junho de 2021.Participam 90 advogados voluntários inscritos na OAB SP e que trabalharão no projeto junto à Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Secional, para auxílio jurídico na conferência de documentos, emissão de certidões e acompanhamento dos processos. O programa Respeito Tem Nome visa atender 160 pessoas ao longo de 2023.“A assinatura deste termo de cooperação técnica vai ao encontro dos objet...

Lula e presidente da Comissão Europeia falam sobre acordo Mercosul-UE

16fev By arquivoNo Comments

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Lula e presidente da Comissão Europeia falam sobre acordo Mercosul-UE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, hoje (16), com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. No telefonema eles trataram sobre o combate ao desmatamento e os esforços para a conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE).Em publicação nas redes sociais, Ursula escreveu que está ansiosa para visitar o Brasil em breve. Por sua vez, Lula afirmou que ela será muito bem recebida.Será muito bem recebida. Vamos reforçar as parcerias entre Brasil e União Europeia para o fortalecimento das nossas economias e no avanço de causas comuns para a construção de um mundo melhor. https://t.co/18Sth4q1OD — Lula (@LulaOficial) February 16, 2023Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratifi...

Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf

15fev By arquivoNo Comments

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Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf

Após um mês de discussões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam hoje (14) acordo sobre a medida provisória com as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O ministro aceitou a proposta encaminhada pela entidade para isentar de multa e de juros o contribuinte (geralmente grandes empresas) derrotado pelo voto de desempate do governo nos julgamentos do órgão.O acordo foi fechado em reunião entre Haddad e o presidente da OAB federal, José Alberto Simonetti. Por volta das 17h, os dois levaram a proposta ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de ação da OAB que questiona o retorno do voto de qualidade do governo no Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas tributárias na esfera admin...

Acordo prevê reestruturação do Cadastro Único

14fev By arquivoNo Comments

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Acordo prevê reestruturação do Cadastro Único

Acordo judicial assinado por Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU) vai reestruturar o Cadastro Único (CadÚnico), de forma a facilitar o acesso aos programas sociais do governo federal.Além de garantir o benefício a cidadãos que atendam aos requisitos dos programas, o acordo prevê, em caráter emergencial, o repasse de R$ 200 milhões a municípios e estados em março e abril, para auxiliar na reestruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas), possibilitando a busca ativa pelas pessoas que têm direito aos benefícios sociais.“Nesta ação, o olhar será especial nos grupos de população em reconhecido grau de extrema vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua,...

Tragédia em Mariana: governo Lula discute diretrizes para novo acordo

8fev By arquivoNo Comments

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Tragédia em Mariana: governo Lula discute diretrizes para novo acordo

A repactuação do acordo de reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana (MG) tem sido tema de reuniões internas do governo federal. Os encontros ocorrem a portas fechadas e são conduzidos pela Casa Civil. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que participa das tratativas, estão sendo discutidas as diretrizes que nortearão a participação do governo Lula na negociação da repactuação.A tragédia ocorreu em 2015, quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeito escoaram pela bacia do Rio Doce após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. No episódio, 19 pessoas morreram e houve impactos a dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo. Passados mais de sete anos da tragédia, entidades que representam os atingidos, os governos mineiro e capixaba e difere...

China não deve fechar acordo com Mercosul, avalia especialista da UERJ

3fev By arquivoNo Comments

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China não deve fechar acordo com Mercosul, avalia especialista da UERJ

A possível assinatura de um tratado bilateral do Uruguai com a China, o que poderia prejudicar o Mercosul, não deverá acontecer. A avaliação é do geógrafo e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Elias Jabbour. Ele participou, nesta quinta-feira (2), de palestra na 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), que este ano ocorre no Rio de Janeiro.“Eu não acredito que a China vá levar isso a cabo, porque pode prejudicar as relações com o Brasil. Não acho que a China vai levar isso até o fim”, disse o professor, considerado um dos maiores especialistas sobre o país asiático, após a palestra dirigida a estudantes universitários de diversos estados brasileiros.Jabbour, que se dedica ao estudo do país asiático faz 30 anos, apresentou o seu último livro, escrito e...

30jan By arquivoNo Comments

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Lula defende mudanças em acordo entre União Europeia e Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu alterações em pontos do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Após reunião com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (30), os dois líderes participaram de uma entrevista coletiva e abordaram diversos assuntos da agenda bilateral."Vamos trabalhar de forma muito dura. Alguma coisa tem que ser mudada. Não pode ser feito tal como está lá", destacou Lula, ao ser questionado sobre o avanço do acordo."Uma coisa que, para nós, é muito cara são [as] compras governamentais. Em um país em desenvolvimento, como o Brasil, compras governamentais são uma forma de você fazer crescer pequenas e médias empresas. Se a gente abre mão disso, a gente está jogando fora a oportunidade das n...

Chanceler alemão pede conclusão rápida de acordo UE-Mercosul

29jan By arquivoNo Comments

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Chanceler alemão pede conclusão rápida de acordo UE-Mercosul

O chanceler alemão, Olaf Scholz, defendeu no sábado (28) uma rápida conclusão das negociações sobre um acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, durante a primeira parada em Buenos Aires de sua viagem inaugural à região.Em busca de reduzir a dependência econômica da Alemanha em relação à China, diversificar seu comércio e fortalecer as relações com as democracias em todo o mundo, Scholz está visitando Argentina, Chile e Brasil.Berlim quer diminuir sua dependência sobre a China na obtenção de minerais essenciais para a transição energética, tornando a América Latina, rica em recursos, um parceiro importante. O potencial da região para produção de energia renovável é outro atrativo."Há um grande potencial para aprofundarmos ainda mais nossas relações comerciais...

No Uruguai, Lula defende acordo entre China e Mercosul

25jan By arquivoNo Comments

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No Uruguai, Lula defende acordo entre China e Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (25) que “é possível” discutir a adoção de um acordo de livre comércio entre a China e o Mercosul, bloco econômico que engloba Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além de países associados.Lula viajou nesta quarta-feira para Montevidéu, no Uruguai, onde se reuniu com o presidente do país, Luis Lacalle Pou. O objetivo da visita foi discutir o fortalecimento do Mercosul, diante das negociações avançadas entre Uruguai e China para o estabelecimento de um acordo comercial independente entre os dois países.Para o presidente brasileiro, antes é preciso destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, esse acordo comercial precisa ser ratificado pelos parlamentos de t...

Visita de Lula à Argentina terá acordo sobre Antártida

20jan By arquivoNo Comments

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Visita de Lula à Argentina terá acordo sobre Antártida

Na viagem da semana que vem a Buenos Aires, primeira visita oficial de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um acordo com a Argentina para cooperação científica e logística nas estações dos dois países na Antártida. Outro ponto que deve ser discutido pelas equipes dos dois países é o impulso às negociações de um gasoduto entre Argentina e Brasil.Lula embarca no domingo (22) para Buenos Aires. Além da agenda bilateral, ele participará da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a participar, após ter se retirado durante o governo de Jair Bolsonaro.Até o momento, o Itamaraty confirma que “há disposição” de encontros entre Lula e os mandatários da Venezuela, Nicolás Maduro, e de...