acordo – Página: 2 – NOTÍCIAS DO GREMIO

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF

21ago By RedaçãoNo Comments

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Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as chamadas "emendas Pix" deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte. Nesta terça-feira (20), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para resolver o impasse provocado pelas decisões de Dino, que suspenderam o pagamento das emendas até o cumprimento de critérios de rastreabilidade e transparência dos recursos. Pelo acordo, a Câmara e o Senado terão 10 dias para regulamentar o repasse das emendas. Em seguida, será aberto prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República...

Ministério e UFF fazem acordo de R$ 12,8 milhões para combater racismo

16ago By RedaçãoNo Comments

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Ministério e UFF fazem acordo de R$ 12,8 milhões para combater racismo

A fim de impulsionar a igualdade racial e o combate ao racismo no Brasil, o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade Federal Fluminense (UFF) assinaram termo de execução descentralizada (TED) no valor de R$ 12.8 milhões. A parceria inclui pesquisas aplicadas para apoiar o ministério em diversas áreas de atuação. Entre elas, gestão de editais e chamamentos públicos, fortalecimento de organizações da sociedade civil voltadas para justiça racial e uma plataforma digital para monitoramento do racismo no esporte. O projeto prevê também apoio a iniciativas culturais e educacionais voltadas para jovens negros e religiões de matriz africana. Enfrentamento ao racismo Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o aco...

Acordo busca fortalecer combate à violência doméstica

15ago By RedaçãoNo Comments

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Acordo busca fortalecer combate à violência doméstica

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram, em Brasília, acordo de cooperação técnica para permitir que o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) - aplicado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar - passe a ser eletrônico. A mudança resultará, também, na integração entre o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), gerido pelo MJSP, e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O acordo prevê o aperfeiçoamento do formulário, instituído no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público em 2020, para prevenir e enfrentar crimes praticados contra mulheres no contexto doméstico ou familiar...

Greve de ônibus é encerrada no Recife após acordo com empresários

14ago By RedaçãoNo Comments

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Greve de ônibus é encerrada no Recife após acordo com empresários

Trabalhadores rodoviários e empresas de transporte que atendem à região metropolitana de Recife (PE) chegaram a um acordo no fim da tarde de terça-feira (13), pondo fim à paralisação que durou dois dias, afetando parte dos mais de 1,2 milhão de usuários do sistema de transporte público. Com o acordo, intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, a categoria se comprometeu a voltar ao trabalho, integralmente, a partir da 0 hora de hoje (14). Segundo o TRT, as partes concordaram com um reajuste salarial de 4,2%. Antes do início da greve, os rodoviários pediam 5% de aumento acima do percentual inflacionário do último período (3,7%). Já as empresas ofereciam reajustar os salários de seus funcionários em 4,2%...

Governo fecha acordo salarial com servidores federais ambientais

12ago By RedaçãoNo Comments

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Governo fecha acordo salarial com servidores federais ambientais

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O acordo foi feito no âmbito das mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) e dos Quadros de Pessoal do MMA, Ibama e ICMBio. Este foi o 30º acordo assinado entre o governo federal e categorias de servidores públicos de d...

Ministério do Trabalho assina acordo pela aprendizagem de jovens

12ago By RedaçãoNo Comments

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Ministério do Trabalho assina acordo pela aprendizagem de jovens

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Roberto Marinho assinaram a Coalizão Aprendiz Legal, um acordo para impulsionar a inclusão produtiva de jovens em todo o país com trabalho regular, direitos garantidos e formação profissional de qualidade. A Coalizão Aprendiz é um movimento de alcance nacional, uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho. Com base no sucesso do programa Aprendiz Legal, a coalizão propõe uma solução completa e gratuita para pequenos e médios implementadores, com o objetivo de democratizar, ampliar e qualificar o acesso à aprendizagem profissional em todo o Brasil. A Coalizão Aprendiz Legal contará com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do secretário geral da Fundação R...

Mariana: vítimas pedem que governo rejeite acordo de mineradoras

10ago By RedaçãoNo Comments

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Mariana: vítimas pedem que governo rejeite acordo de mineradoras

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta em que pede a rejeição da proposta das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada na Mesa da Repactuação Rio Doce. No documento, o movimento reivindica “um acordo coerente, que considere a centralidade das vítimas e sua reparação integral, não os interesses especulativos e imediatistas de quem há anos segue impune pelos seus crimes.” A entidade encaminhou o documento ao governo federal e solicita ainda uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o MAB, as empresas buscam um acordo estimado em aproximadamente R$100 bilhões, porém o montante, conforme a entidade, não é suficiente para garantir uma reparação integral a todas as ...

STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira

7ago By RedaçãoNo Comments

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STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou uma audiência para oferecer um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado do crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião será no dia 14 de agosto. Fux é o relator do caso. O benefício foi oferecido no mês passado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o parlamentar ao Supremo. A medida é adotada em crimes cuja punição é baixa. Pelo Código Penal, a injúria é punida com pena que varia de um e seis meses de prisão, que pode ser convertida por penas alternativas. A denúncia envolve o discurso do deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023. Nikolas chamou Lula de "ladrão" ...

Governo assina acordo para construção do Memorial da Luta pela Justiça

26jul By RedaçãoNo Comments

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Governo assina acordo para construção do Memorial da Luta pela Justiça

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmou, nesta sexta-feira (26), acordo de cooperação técnica para a implantação do Memorial da Luta pela Justiça em São Paulo. O museu será instalado no prédio da antiga sede da Auditoria Militar, onde ocorreram julgamentos de crimes políticos durante a ditadura no Brasil, tornando o local um símbolo da repressão. O objetivo é que o memorial ajude a conscientizar presentes e futuras gerações para que crimes e injustiças do passado não se repitam. Localizado na Rua Brigadeiro Luiz Antônio, o prédio será transformado em um equipamento sociocultural inédito, dedicado a projetos de pesquisa, educação e cultura. O memorial abrigará exposições, acervos, programas de visitação e debate...

SuperVia faz acordo com Disque-Denúncia para reduzir roubo nos trens

24jul By RedaçãoNo Comments

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SuperVia faz acordo com Disque-Denúncia para reduzir roubo nos trens

A SuperVia, concessionária de transporte ferroviário da região metropolitana do Rio de Janeiro, assinou hoje (24) acordo de cooperação com o programa Disque Denúncia, para tentar coibir o vandalismo e a violência nos trens. O programa agora passa a receber diretamente as reclamações dos passageiros, encaminhando as denúncias aos órgãos das forças de segurança pública. A finalidade é permitir mais efetividade nas ações de segurança, aproveitando o canal institucional do Disque Denúncia com as polícias Militar e Civil. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo número 21 2253-1177 e pelo QR Code disponibilizado em trens e estações. O código, ao ser lido por smartphones, direciona ao WhatsApp do próprio Disque Denúncia,...