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8out By govNo Comments

Acordo Mercosul-União Europeia pode ampliar participação feminina no comércio exterior

A secretária em exercício de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Daniela Matos, destacou a importância de fortalecer a participação feminina no comércio internacional e de incorporar a pauta de gênero nos acordos comerciais durante o 11º Encontro da Convergência Empresarial de Mulheres do Mercosul (CEMM), realizado nesta quarta-feira (8/10), em Brasília (DF). De acordo com Daniela, aumentar a participação feminina no comércio internacional brasileiro é uma das prioridades da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A secretária em exercício ressaltou que, desde 2023, o governo federal vem estruturando políticas e ações para ampliar o protagonismo feminino nas exportações, com base em diagnóstico inédito elaborado pela Secex. O ...

2out By RedaçãoNo Comments

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Projeto aprova acordo do Brasil com a Polônia sobre troca e proteção de informações sigilosas – Notícias

02/10/2025 - 11:07 GettyImages Acordo estabelece condições para a troca segura de informações O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 317/24 aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre a troca e a proteção mútua de informações classificadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Informações classificadas são aquelas cuja divulgação indiscriminada pode colocar em risco a segurança da sociedade ou do Estado. Assinado em Nova Iorque (EUA), em 2022, o acordo estabelece condições para a troca segura de informações classificadas entre os dois países, promovendo o fortalecimento da cooperação bilateral em áreas como segurança e defesa. O tratado define ainda critérios e ...

Governo assina acordo para construção do Memorial da Luta pela Justiça

26jul By arquivoNo Comments

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Governo assina acordo para construção do Memorial da Luta pela Justiça

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmou, nesta sexta-feira (26), acordo de cooperação técnica para a implantação do Memorial da Luta pela Justiça em São Paulo. O museu será instalado no prédio da antiga sede da Auditoria Militar, onde ocorreram julgamentos de crimes políticos durante a ditadura no Brasil, tornando o local um símbolo da repressão. O objetivo é que o memorial ajude a conscientizar presentes e futuras gerações para que crimes e injustiças do passado não se repitam.Localizado na Rua Brigadeiro Luiz Antônio, o prédio será transformado em um equipamento sociocultural inédito, dedicado a projetos de pesquisa, educação e cultura. O memorial abrigará exposições, acervos, programas de visitação e debates, entre outras iniciativas, com o objetivo de resgatar, regist...

SuperVia faz acordo com Disque-Denúncia para reduzir roubo nos trens

24jul By arquivoNo Comments

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SuperVia faz acordo com Disque-Denúncia para reduzir roubo nos trens

A SuperVia, concessionária de transporte ferroviário da região metropolitana do Rio de Janeiro, assinou hoje (24) acordo de cooperação com o programa Disque Denúncia, para tentar coibir o vandalismo e a violência nos trens.O programa agora passa a receber diretamente as reclamações dos passageiros, encaminhando as denúncias aos órgãos das forças de segurança pública. A finalidade é permitir mais efetividade nas ações de segurança, aproveitando o canal institucional do Disque Denúncia com as polícias Militar e Civil.As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo número 21 2253-1177 e pelo QR Code disponibilizado em trens e estações. O código, ao ser lido por smartphones, direciona ao WhatsApp do próprio Disque Denúncia, que recebe não só textos e áudios, mas também fotos e vídeos. ...

Lula pede solução de contradições de europeus para acordo com Mercosul

15jul By arquivoNo Comments

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Lula pede solução de contradições de europeus para acordo com Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta, segunda-feira (15), que os países europeus precisam resolver as próprias contradições para que o acordo entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) avance. Lula recebeu, no Palácio do Planalto, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, que está em visita de Estado ao Brasil.“Reiterei ao presidente italiano o interesse do Brasil em concluir, o quanto antes, um acordo com a União Europeia que seja equilibrado e que contribua para o desenvolvimento das duas regiões. Explicitei que o avanço das negociações depende de os europeus resolverem suas próprias contradições internas”, disse Lula, durante declaração à imprensaAprovado em 2019, após mais de 20 anos de negociação, o acordo enfrenta resistência de alguns paíse...

Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido

13jul By arquivoNo Comments

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Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido

As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela tragédia ocorrida em novembro de 2015. A íntegra dos termos é confidencial, mas alguns detalhes foram divulgados nesta sexta-feira (12) em um comunicado ao mercado emitido pela Vale.O principal desdobramento é que a Vale não responderá mais perante o tribunal estrangeiro, cabendo apenas à BHP Billiton realizar a defesa. As duas mineradoras pactuaram que, em caso de condenação, cada uma arcará com 50% das indenizações fixadas.Na tragédia, o rompimento de uma barragem da Samarco localizada em Mariana (MG) liberou uma avalanche de rejeitos causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades ao long...

EBC firma acordo para cobertura do Festival Latinidades 2024

10jul By arquivoNo Comments

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EBC firma acordo para cobertura do Festival Latinidades 2024

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) fará a cobertura da 17ª edição do Festival Latinidades, que ocorre de 25 a 27 de julho, em Brasília. A TV Brasil, a Rádio Nacional e a Agência Brasil acompanharão o evento que, este ano, tem como tema Vem ser Fã de Mulheres Negras.O termo de cooperação foi assinado com o Instituto Afrolatinas nesta quarta-feira (10). Esse é considerado o maior festival de mulheres negras da América Latina.O presidente da EBC, Jean Lima, destacou que o acordo reafirma o compromisso da empresa em apoiar eventos culturais, em especial o Festival Latinidades, cujo tema aborda a pauta das desigualdades sociais, de gênero e racial.“É um orgulho sermos parceiros de um projeto que discute o acesso das mulheres negras às políticas públicas, bem como o combate à violência...

Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo

5jul By arquivoNo Comments

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Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo

Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem acordo. As partes não conseguiram superar as principais divergências durante o encontro, realizado nesta sexta-feira (5) no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.As discussões, que se arrastam há mais de dois anos, buscam uma saída para diversos problemas ainda não solucionados. Tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos, passados quase nove anos da tragédia que causou 19 mortes e impactou as populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo. Há ações civis públicas, ações coletivas e individuais.A falta de consenso sobre os valores persiste. A Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billit...

Arroz: governo, indústria e produtor fazem acordo para monitorar preço

4jul By arquivoNo Comments

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Arroz: governo, indústria e produtor fazem acordo para monitorar preço

Após se reunir com representantes da indústria e produtores de arroz, o Ministério da Agricultura e Pecuária firmou um compromisso para monitorar preços e estoques do produto no país. A declaração foi feita nesta quinta-feira (4) pelo chefe da pasta, Carlos Fávaro, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).“Já que todos concordamos que há arroz suficiente, esse arroz tem que chegar rápido à mesa, com preço justo e bater a especulação. Vamos monitorar. Na medida em que os preços normalizem e não haja especulação, não se faz mais necessário ter leilão”, disse. No mês passado, o governo chegou a realizar leilão público para a compra de arroz importado, mas a licitação foi anulada devido a questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira ...

Lula promete acordo entre FAB e quilombolas em Alcântara, no Maranhão

21jun By arquivoNo Comments

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Lula promete acordo entre FAB e quilombolas em Alcântara, no Maranhão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (21), em São Luís, que o governo está perto de concluir um acordo para resolver um impasse histórico envolvendo a Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara, na região metropolitana da capital maranhense, com as comunidades quilombolas da região, que dura mais de 30 anos."Estamos perto de concluir um acordo que a gente vai resolver, de uma vez por todas, o quilombo aqui em Alcântara. Está tendo um acordo com a FAB [Força Aérea Brasileira], com a Advocacia-Geral da União, acho que vamos contemplar todo mundo e vai viver em paz aquela região, com as pessoas podendo pescar no mar sem atrapalhar os foguetes e sem o foguetes atrapalhar a gente", afirmou o presidente em entrevista à rádio Mirante News FM. Lula chegou a São Lu...