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Tag: Acordo

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MME e estatal chinesa firmam acordo para impulsionar energias renováveis e tecnologias de baixo carbono — Agência Gov

Memorando de Entendimento com a estatal chinesa Windey e o SENAI CIMATEC será para criação de centro de pesquisa e desenvolvimento em energia eólica e armazenamento Durante missão oficial à China ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou da assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério de Minas e Energia (MME), a estatal chinesa Windey Energy Technology Group e o SENAI CIMATEC. O documento, assinado neste domingo (11/5), marca um novo passo na cooperação bilateral em energias renováveis e tecnologias de baixo carbono. Um dos termos do memorando é o desenvolvimento em armazenamento de energia. Na avaliação do ministro Alexandre Silveira, uma parceria tecnológica importante e estratégica que chega num moment...
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Governo Federal firma acordo para avançar na destinação social de bens apreendidos do narcotráfico — Agência Gov

Termo de compromisso foi assinado entre o Brasil, a Colômbia e a União Europeia. Senad estudará meios de usar os recursos arrecadados em operações policiais em iniciativas para promover o desenvolvimento sustentável O Brasil, a Colômbia e a União Europeia firmaram termo de compromisso para regularizar a destinação social de bens apreendidos do tráfico de drogas. O documento foi assinado no último dia do encontro anual do Programa de Cooperação entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia sobre a Política de Drogas (Copolad), que ocorreu na terça-feira (6) e quarta-feira (7), em Varsóvia, na Polônia. O termo permitirá que o Copolad financie estudos para a criação de um marco regulatório que definirá como o dinheiro apreendido do narcotráfico poderá ser utilizado em ações que promovam...
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Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias

23/04/2025 - 18:52   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O acordo é proposto quando o crime cometido não envolve violência ou grave ameaça e tem pena mínima inferior a quatro anos. O investigado deve confessar a prática do delito para que o acordo seja válido. Em troca, pode cumprir medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade. A relatora do projeto, deputada Caroline de T...
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Acordo entre MMA e IBGE vão ampliar mapeamento de povos tradicionais — Agência Gov

Objetivo é desenvolver metodologias e pesquisas que ampliem a produção de dados estatísticos e geográficos sobre esses segmentos populacionaisOs povos e comunidades tradicionais (PCTs) de todo o País terão a partir de agora um novo foco de estudos e mapeamento censitário, após a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento pretende desenvolver metodologias e pesquisas que ampliem a produção de dados estatísticos e geográficos sobre esses segmentos, fortalecendo a visibilidade e assegurando direitos. O acordo representa um avanço significativo na formulação de políticas públicas mais justas e eficazes para os povos e comunidades tradicionais, reconhecendo nã...
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Defesa da ‘Ecologia Integral’ pelo papa Francisco inspirou o Acordo de Paris — Agência Gov

"Papa Francisco foi não só um exemplo de dignidade humana, respeito e acolhimento, mas um ativista climático, defensor da natureza, das florestas e dos povos indígenas e comunidades tradicionais", diz em nota presidência da COP 30A presidência brasileira da COP 30, a Conferência do Climas das Nações Unidas, divulgou nesta segunda-feira (21/4) mensagem em que destaca o papel do papa Francisco na discussão de uma noiva agenda ambiental global, nos primeiro anos de seu pontificado. A mensagem destaca a importância da publicação da Encíclica Laudato Si', em 2015, ao dos anos de gestão à frente da Igreja Católica e meses antes da realização da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 21, Na ocasião foi elaborado o Acordo de Paris, que determinaria objetivos a serem perse...
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