domingo, outubro 26

Tag: Acordo

Acordo comercial com União Europeia é prioridade do Mercosul
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Acordo comercial com União Europeia é prioridade do Mercosul

Na presidência pro tempore do Mercosul, o Paraguai apresentou suas prioridades durante os 6 meses que ficará à frente do bloco. Entre elas, está a de avançar nas negociações para consolidar o acordo comercial com a União Europeia e a promoção de negociações com os Emirados Árabes.O primeiro encontro de chanceleres dessa nova gestão ocorreu na quarta-feira (24), em Assunção, capital do Paraguai, e contou com a participação da chanceler da Bolívia, Celinda Sosa, país que busca a adesão ao bloco.Durante a reunião, foi manifestado o compromisso de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai para prestarem apoio técnico no processo de incorporação da Bolívia ao bloco, “conforme o disposto no Protocolo de Adesão e da regulamentação vinculada ao processo de incorporação dos Estados Partes ao Mercos...
Lula assina acordo para criação de parque aeroespacial na Bahia
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Lula assina acordo para criação de parque aeroespacial na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (18), um acordo de parceria com o estado da Bahia e com o Senai Cimatec visando a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Segundo o Planalto, o parque representa o ingresso do Brasil no mercado aeroespacial, setor que movimentou, em 2023, US$ 807,7 bilhões, valor que poderá chegar a US$ 1,4 trilhão até 2032.Durante a cerimônia de assinatura do acordo, Lula disse que fará uma série de viagens pelo Brasil “para mostrar que coisas boas acontecem nesse país”, a exemplo deste parque que será instalado em uma área da Base Aérea de Salvador.Ainda nesta semana, o presidente visitará Pernambuco, para participar da cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, e o Ceará, onde lançará uma unidade regional...
Brasil e Paraguai não chegam a acordo sobre tarifa de Itaipu
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Brasil e Paraguai não chegam a acordo sobre tarifa de Itaipu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (15) que o Brasil tem divergências com o Paraguai em relação ao valor da tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu, que é uma empresa binacional gerida pelos dois países, mas que o tema seguirá sendo tratado pelas equipes de ambos os governos para que se chegue a uma solução. A declaração foi dada após encontro entre o mandatário brasileiro e o presidente paraguaio, Santiago Peña, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A reunião começou de manhã e foi seguida de um almoço. Foi a primeira visita oficial de Peña ao Brasil desde que assumiu o governo do Paraguai, em agosto do ano passado."Eu disse ao companheiro Peña que nós vamos rediscutir a questão das tarifas da Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas nós estamos dispos...
Lula e premiê japonês conversam sobre acordo com Mercosul
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Lula e premiê japonês conversam sobre acordo com Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quarta-feira (10) com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida. No telefonema, os dois falaram sobre a possibilidade de um acordo comercial entre o Mercosul e o Japão e de temas da agenda bilateral para o fortalecimento da parceria estratégica e do comércio entre os dois países.Em 2024, o Brasil preside o G20 – grupo das 20 maiores economias do mundo. De acordo com a Presidência, Lula e Kishida trataram sobre a cooperação entre Brasil e Japão em foros internacionais multilaterais em prol da paz, da democracia e da superação da pobreza, temas prioritários do Brasil na presidência do G20.“O presidente Lula agradeceu o convite que recebeu de Kishida no ano passado para participar [como convidado] da cúpula do G7 [grupo de sete das ...
Governo faz acordo para proteger extração de ouro
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Governo faz acordo para proteger extração de ouro

O governo federal assinou nesta sexta-feira (5), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com mineradoras para criar um plano de segurança nos municípios onde há extração de ouro. A meta é prevenir roubos de cargas por quadrilhas organizadas e fortemente armadas, conhecidas como “novo cangaço”, além de preparar a população para casos de ataques.A parceria foi firmada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo os representantes das duas partes, devem ser selecionados, inicialmente, cerca de 10 municípios entre as mais de 50 cidades onde a extração de ouro é mais intensa.O ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, destacou que o acordo é importante para dar segurança ao setor mineral do país, protegendo os inv...
Fiocruz firma acordo que torna acessível tratar artrite reumatoide
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Fiocruz firma acordo que torna acessível tratar artrite reumatoide

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) assinou acordo de transferência tecnológica para produção do medicamento citrato de tofacitinibe, clone genérico do Xeljanz®.A parceria foi firmada com a Pfizer Brasil, nessa quarta-feira (20), no Rio de Janeiro. A meta é fortalecer a produção nacional do medicamento e ampliar o acesso da população ao tratamento de doenças inflamatórias imunomediadas, ou seja, desencadeadas a partir de desequilíbrios do sistema imunológico como a artrite reumatoide.“Estamos muito satisfeitos em anunciar essa importante parceria. O acordo é parte de uma estratégia estruturante da Fiocruz pela busca contínua de ampliação do acesso à saúde pela população. Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Complexo Econômico e Industrial da Saúde é c...
MP e prefeitura de São Paulo fazem acordo com Uninove
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MP e prefeitura de São Paulo fazem acordo com Uninove

O Ministério Público e a prefeitura de São Paulo firmaram, na noite de ontem (18), um acordo bilionário com a Universidade Nove de Julho (Uninove) como forma de resolver pendências tributárias e administrativas identificadas durante investigações da Máfia dos Fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS).Segundo o Ministério Público de São Paulo, esse foi o maior acordo já realizado pelo órgão em sua história. O acordo firmado foi da ordem de R$ 1,05 bilhão e diz respeito à resolução de uma ação civil de improbidade administrativa e transação tributária por fatos ocorridos entre os anos de 1999 e 2022. Todo esse valor, informou hoje (19) o promotor Silvio Marques, será repassado à prefeitura.A Máfia dos Fiscais foi um esquema identificado em 2013 e que revelou que auditores fiscais da prefei...
COP28 aprova acordo para afastar países dos combustíveis fósseis
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COP28 aprova acordo para afastar países dos combustíveis fósseis

Após uma maratona de negociações que levou à ampliação do calendário dos trabalhos, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP28) aprovou nesta quarta-feira (13) um acordo de alcance histórico que visa a promover a transição energética, distanciando as nações dos combustíveis fósseis.É a a primeira vez na história das conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas. A aprovação do documento, negociado pelos Emirados Árabes Unidos, desencadeou aplausos generalizados entre as delegações presentes à COP28.O presidente da Conferência sobre as Alterações Climáticas, Sultan Al Jaber, saudou depois o que descreveu como decisão histórica para acelera...
Mauro Vieira espera concluir acordo com União Europeia até fevereiro
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Mauro Vieira espera concluir acordo com União Europeia até fevereiro

Apesar dos esforços do Brasil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Cúpula do Mercosul terminou nesta quinta-feira (7) sem um anúncio oficial de acordo entre o bloco e a União Europeia. Mas o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que existe a possibilidade de a negociação ser concluída com sucesso até meados de fevereiro de 2024.“Continuamos as negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia. Não foram concluídas, mas temos a perspectiva de concluir talvez no mês de janeiro. No início de fevereiro seria o limite, já na presidência paraguaia [no Mercosul], mas podemos concluir tendo em vista a manifestação de interesse de ambas as partes”, disse Vieira.Nos últimos dias, líderes dos países e diplomatas intensificaram as negociações, que já duram quase 20 anos....
Mercosul e Singapura assinam acordo de livre comércio
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Mercosul e Singapura assinam acordo de livre comércio

Mercosul e Singapura assinaram nesta quinta-feira (7) o acordo de livre comércio entre o bloco e o país asiático. Este é o primeiro instrumento dessa natureza firmado com parceiro da região da Ásia-Pacífico e é também o primeiro acordo de livre comércio firmado pelo bloco em 12 anos. A assinatura ocorreu na 63º Cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro.  O acordo firma compromissos que tratam de comércio de bens e serviços, investimentos, micro e pequenas empresas, compras governamentais, propriedade intelectual e medidas sanitárias e fitossanitárias. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o acordo abre oportunidades comerciais e de investimentos, ao mesmo tempo em que salvaguarda o espaço para a formulação de políticas de interesse público.Singapura é um dos princip...