sábado, outubro 25

Tag: Acordo

Cumprimento do Acordo de Paris vai além da Amazônia, aponta relatório
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Cumprimento do Acordo de Paris vai além da Amazônia, aponta relatório

O Brasil não está preparado para enfrentar as mudanças climáticas. A constatação está no relatório Política Climática por Inteiro, documento do Instituto Talanoa, uma organização civil independente, com sede no Rio de Janeiro, escritório em Curitiba e colaboradores baseados em São Paulo e em Brasília.O levantamento amplo avalia políticas climáticas, nacionais e setoriais e mostra que, apesar dos avanços realizados em 2023, como a redução de 22% do desmatamento da Amazônia, “o país enfrenta desafios imensos em áreas como transição energética e agricultura”.O relatório foi entregue aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e também será compartilhado com o ministro da Agricultura e Pecuária, Car...
Lula espera que acordo seja caminho para paz entre Israel e Palestina
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Lula espera que acordo seja caminho para paz entre Israel e Palestina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre Israel e o grupo palestino Hamas para libertação de reféns. “Espero que esse acordo possa pavimentar o caminho para uma saída política e duradoura para este conflito e para a retomada do processo de paz entre Israel e Palestina”, disse ele, durante a Cúpula Virtual do G20, que marcou o fim da presidência da Índia do bloco.O Hamas anunciou hoje que a trégua em Gaza entrará em vigor às 5h desta quinta-feira. Representante da ala política do movimento, Musa Abou Marzouk disse que o grupo "está preparado para um cessar-fogo global e a troca de prisioneiros". O acordo envolve a libertação de 50 reféns pelo Hamas em troca de uma trégua temporária de quatro dias nos bombardeios na Faixa da Gaza e da liberta...
Governo e ambientalistas fazem acordo sobre redução de emissões
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Governo e ambientalistas fazem acordo sobre redução de emissões

Um grupo de jovens ambientalistas fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre uma ação que questionava a revisão da meta de redução de emissões de gases do efeito estufa. O acordo foi feito após a atual gestão do governo federal retomar a meta de cortar as emissões de gases do efeito estufa em até 48% até 2025 e em 53% até 2030, na comparação com os níveis de emissão registrados em 2005.Os ambientalistas ingressaram na Justiça em 2021 contra a decisão do governo anterior de rever a meta de redução de emissões de gases do efeito estufa, que permitia ao Brasil emitir cerca de 400 milhões de toneladas de gases a mais até 2030. No acordo firmado nesta terça-feira (21), eles reconheceram que a ação perdeu objeto após Brasil retom...
Lula tenta avançar em acordo entre Mercosul e União Europeia
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Lula tenta avançar em acordo entre Mercosul e União Europeia

O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20).Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos. “Os dois concordaram em acompanhar de perto o trabalho dos negociadores nos próximos dias e deverão voltar a se encontrar na próxima semana, durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes”, informou a assessoria.A finalização do acordo também foi tratada recentemente em conversa entre Lula e o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que ocupa a presidência rotativa do bloco europeu.A presidência do governo brasi...
Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo marco para seguros
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Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo marco para seguros

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (8) esperar que um novo marco regulatório para os contratos de seguros no Brasil seja aprovado no Congresso até o início do ano que vem, nos termos do acordo alcançado pelo governo junto a empresas e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).O ministro afirmou ter a expectativa de que o tema seja discutido no Senado “nas próximas semanas” e de que “seja votado em caráter terminativo até o fim desse ano ou, no mais tardar, no início do ano que vem”.Um projeto de lei sobre o assunto estava parado no Congresso desde 2017 e teve a tramitação destravada em março, quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o desarquivamento da matéria. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi escolhido como novo relator.Nesta quarta-fe...
Brasil e Paraguai assinam acordo contra corrupção e crime organizado
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Brasil e Paraguai assinam acordo contra corrupção e crime organizado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), em Assunção, o Compromisso de Assunção Contra a Corrupção e o Crime Organizado, que prevê a atuação conjunta entre os dois países no enfrentamento ao narcotráfico, ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e à corrupção, com o objetivo de intensificar a resposta policial e jurídica às redes criminosas que alimentam o tráfico de drogas e armas e a lavagem de ativos nos dois países.A cooperação prevê a troca de informações em relação a condenados em um dos países e que busca fuga na nação vizinha, além da extensão da estrutura do comando bipartite e ações coordenadas entre as polícias federais dos dois países, e ações para a política penitenciária.Segu...
EBC e RTP, de Portugal, assinam acordo de cooperação
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EBC e RTP, de Portugal, assinam acordo de cooperação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Empresa Rádio e Televisão de Portugal (RTP) se reuniram, nesta quarta-feira (27), em Lisboa, para assinar acordo de cooperação entre as emissoras públicas. A EBC foi representada pelo presidente Hélio Doyle e a RTP pelo presidente de seu conselho, Nicolau Santos. Participaram também do encontro o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro; o embaixador do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Juliano Nascimento; além de membros do conselho e da diretoria da RTP.A iniciativa visa a troca de conteúdos, com ênfase em temas voltados aos países de língua portuguesa, entre os canais de televisão da EBC e os canais RTP África e RTP 3. Além disso, o protocolo também prevê apoio logístico, intercâmbio e qualificação de prof...
Governo e CBF assinam acordo para cruzamento de dados de torcedores
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Governo e CBF assinam acordo para cruzamento de dados de torcedores

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Esporte e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram, nesta quarta-feira (20), um acordo de cooperação técnica para o monitoramento e cruzamento de dados dos torcedores que frequentam os estádios e arenas do país. O projeto Estádio Seguro prevê a implementação de políticas de segurança e controle do público nesses locais. Com a medida, o governo quer resgatar a ideia de que os estádios são locais de celebração do esporte, diversão e socialização das famílias. Em cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, homenageou o futebol brasileiro e lembrou que a Seleção Brasileira de Futebol é um dos símbolos da nacionalidade do Brasil.  “A nossa nação é muito grande, para uni-la é muito difícil. E uma das formas...
Haddad adverte França sobre tentativa de atrasar acordo Mercosul–UE
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Haddad adverte França sobre tentativa de atrasar acordo Mercosul–UE

Uma eventual tentativa da França de atrasar o fechamento da nova versão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode ter consequências trágicas, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em viagem a Nova York. Segundo o ministro, o acordo precisa ser fechado até dezembro porque a sobrevivência do bloco sul-americano depende do resultado das eleições na Argentina.“O presidente Lula está insistindo com a Europa para que a gente feche o acordo ainda este ano. Não sei o que será do Mercosul se o acordo não estiver fechado e tivermos um resultado ‘exótico’ nas eleições na Argentina. Um país como a França tem de prestar atenção às consequências de um atraso”, declarou o ministro durante painel “A Economia Brasileira Rumo à Transformação Ecológica”, promo...
Brasil e Cuba vão retomar acordo na área de medicamentos e vacinas
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Brasil e Cuba vão retomar acordo na área de medicamentos e vacinas

O Brasil e Cuba retomarão acordo para desenvolvimento em conjunto de produtos para saúde. A medida será firmada durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país da América Central. Lula desembarcou nesta sexta-feira (15) em Havana, capital cubana, onde irá participar da cúpula do G77+China, grupo que reúne 134 países em desenvolvimento além da China.De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que integra a comitiva brasileira, a meta é desenvolver produtos inovadores nas áreas de vacinas, medicamentos para doenças crônicas (alzheimer e diabetes) e remédios para gastrite a partir do uso de cana-de-açúcar.“O Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, com investimentos de anos. Como eu disse, o desenvolvimento conjunto, o Brasil com sua ex...