domingo, outubro 26

Tag: Acordo

Motoboys pressionam por melhor acordo com empresas de aplicativo 
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Motoboys pressionam por melhor acordo com empresas de aplicativo 

Motoboys e motoentregadores fizeram, nesta terça-feira (12), mobilização em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, pedindo que as empresas de aplicativos ofereçam remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho, com diretrizes de saúde e segurança, para seus trabalhadores.Os entregadores protestaram contra a demora na regulação do serviço e argumentam que a renda caiu em 53,60% depois da popularização dos aplicativos, de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023. Na tarde de hoje, ocorrem as últimas reuniões do grupo de trabalho (GT) instituído em maio pelo governo federal para debater a regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens e de pessoas por meio de plataformas digitais. Ao fim do dia, o ministério deve se manifestar s...
Lula cobra clareza de europeus sobre acordo com Mercosul
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Lula cobra clareza de europeus sobre acordo com Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, neste domingo (10), com líderes europeus e reiterou que o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) deve ser equilibrado, permitindo uma agenda comercial ambiciosa entre os blocos. Os encontros ocorreram à margem da Cúpula do G20, em Nova Déli, na Índia.Lula teve agendas com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel (foto); e com o presidente francês, Emmanuel Macron. Nas conversas, tratou sobre as pendências que travam um desfecho e cobrou clareza em torno da real possibilidade de acordo. Na opinião do presidente, a decisão já está mais no âmbito político do que técnico.“Lula anunciou que o Mercosul está pronto para concluir o acordo o mais rápido possível e que espe...
Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht
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Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência - uma espécie de delação premiada - foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.Toffoli decidiu anular todos os documentos, que não podem mais ser usados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa. A decisão atende ao pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter acesso aos conteúdos.Na determinação, o ministro da Suprema Corte dá dez dias para que a Polícia Federal “apre...