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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias
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Política

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

18/06/2025 - 08:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (18), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Estão na pauta: PDL 863/17, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, formulada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) e celebrada em 2015. PDL 405/22, que...
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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

12/06/2025 - 08:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (12), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo Está na pauta: PDL 552/21– aprova tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília. PDL 610/21 – ...
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Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias

29/05/2025 - 13:27   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Durante a sessão, parlamentares de oposição pediram a análise do Projeto de Lei 2858/22, que prevê anistia a envolvidos em atos antidemocráticos e em tentativa de golpe de Estado. Superada a obstrução em Plenário, foram aprovados: o PDL 609/21, com relatoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que aprova acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Índ...
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Brasil e Angola celebram 50 anos de relações com novos acordos bilaterais — Agência Gov

Durante reunião entre os dois líderes, os temas tratados priorizaram o fortalecimento de relações econômicas e parcerias nas áreas de segurança, saúde e agriculturaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente de Angola, João Lourenço, em visita oficial de Estado a Brasília (DF), nesta sexta-feira, 23 de maio. Durante o encontro, os dois países assinaram acordos e memorandos nas áreas de direitos humanos, segurança, energia e desenvolvimento sustentável. Essa visita de Estado é importante por vários motivos: celebra os 50 anos da independência de Angola e os 50 anos do estabelecimento de nossas relações diplomáticas. O Brasil se orgulha de ter sido o primeiro país a reconhecer a independência angolana" Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República A visita do presid...
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Ministério da Fazenda firma primeiros acordos do Programa Mulher Cidadã — Agência Gov

O Ministério da Fazenda (MF) assinou, nesta terça-feira (20/5), os primeiros acordos de cooperação técnica do Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres em cerimônia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As instituições apoiadoras são o Instituto Federal de Sergipe; a Universidade Mackenzie, de São Paulo; e a Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia. O Programa Mulher Cidadã tem por objetivo promover a cidadania fiscal, a autonomia financeira e a inclusão social de mulheres de baixa renda, com foco especial naquelas em situação de vulnerabilidade. Por meio do programa, são promovidas ações de orientação e capacitação que ajudam as mulheres a saírem da informalidade e conquistarem bem-estar e segurança social. O programa foi inspirado na experiência da Receita F...
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Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias

22/05/2025 - 13:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Durante a sessão, parlamentares de oposição pediram a análise do Projeto de Lei 2858/22, que prevê anistia a envolvidos em atos antidemocráticos e em tentativas de golpe de Estado. Superada a obstrução em Plenário, foram aprovados: o PDL 308/24, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com oito atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda da ...
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Na China, Governo fecha acordos para produzir vacinas, medicamentos e hospital inteligente no Brasil — Agência Gov

O ministro Alexandre Padilha participou nesta terça-feira (12) em Pequim, na China, de encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes do setor de saúde do país asiático. Entre as parcerias estabelecidas, destacam-se três acordos bilaterais entre chineses e brasileiros para a produção de vacinas de última geração, para a transferência de tecnologia na área de equipamentos de imagem e para a construção de uma plataforma industrial de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) no Brasil. “A visita à China, com o presidente Lula, tem permitido que o Ministério da Saúde consolide essas parcerias que vão levar muita tecnologia, conhecimento e renda para o Brasil”, disse o ministro da Saúde. Ele destacou que as iniciativas firmadas significam mais vacinas, medicamentos e equipamento...
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Brasil e Rússia reforçam parceria em ciência e tecnologia com assinatura de acordos bilaterais — Agência Gov

Em Moscou, na Rússia, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta quinta-feira (8), de reunião bilateral com o ministro de Ciência e Educação Superior da Rússia, Valery Falkov. Na ocasião, foi assinado um memorando de entendimento voltado à promoção da pesquisa conjunta em diversas áreas, como clima, pesquisa polar, biodiversidade, biotecnologia, pesquisa nuclear, ciência e tecnologia espacial, tecnologias quânticas, astrofísica, física de astropartículas, pesquisa científica marinha e geodésia. No encontro, o ministro russo ressaltou a importância da cooperação do BRICS nas áreas de ciência e tecnologia e disse que, como o Brasil está sucedendo a Rússia na presidência do BRICS, isso ajuda a dar continuidade nas parcerias entre os países. A ministra Luci...
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