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Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias

02/10/2025 - 11:53 GettyImages Projeto aprovado considera navio afundado como destroço no mar O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais. As propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 269/24, que aprova convenção adotada pelo Brasil em 2007 para reduzir os riscos de acidentes marítimos pela presença de destroços no mar; e o PDL 317/24, que aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre troca e proteção mútua de informações classificadas – aquelas cuja divulgação indiscriminada pode colocar em risco a segurança da sociedade ou...

Desenrola Fies chega a 343,1 mil acordos em todo o país

30jul By arquivoNo Comments

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Desenrola Fies chega a 343,1 mil acordos em todo o país

O programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Desenrola Fies, obteve a marca de 343,1 mil solicitações de adesão ao programa até a última segunda-feira (29). Renegociações representam R$ 655 milhões de retorno para os cofres públicos.No fim de maio, o Comitê Gestor do Fies (GT-Fies) anunciou o adiamento do fim do prazo para adesão ao Desenrola Fies, conforme a Resolução nº 59, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União. Com isso, os estudantes de ensino superior interessados têm até 31 de agosto deste ano para aderir ao programa.Desenrola Fies O Desenrola Fies é destinado a ajudar na renegociação de contratos de financiamento fechados até o fim de 2017. As parcelas atrasadas devem ser anteriores a 30 de junho de 2023. Os descont...

Presidente da Itália chega ao Brasil para acordos e agenda de diálogos

14jul By arquivoNo Comments

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Presidente da Itália chega ao Brasil para acordos e agenda de diálogos

O presidente da República da Itália, Sergio Mattarella, desembarcou neste domingo (14) no Brasil para uma visita de cinco dias. Na primeira viagem de um chefe de Estado italiano ao país em 24 anos, os destaques serão o aniversário de 150 anos da imigração italiana no Brasil e o diálogo entre dois grandes fóruns multilaterais, já que o Brasil preside o G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e a Itália, o G7 (grupo dos sete países democráticos mais ricos).Outros temas de interesse são o acordo Mercosul–União Europeia, o enfrentamento às mudanças climáticas, a transição energética, o combate à fome e à desigualdade e a proposta brasileira de taxação de super-ricos, carro-chefe da presidência brasileira no G20. A visita ocorre em caráter de reciprocidade. Em junho, o presidente Luiz...

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

10maio By arquivoNo Comments

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Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica do projeto Execução Fiscal Eficiente para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo.Segundo o CNJ, a estimativa é que os acordos poderão viabilizar a extinção de aproximadamente 2 milhões de processos em todo o estado.“A Justiça brasileira vive uma epidemia de judicialização. Nenhum país do mundo tem os índices de judicialização que há no Brasil. Há mais de 80 milhões de processos em curso no Brasil, em todas as áreas. Duas áreas específicas têm congestionado a Justiça brasileira. No âmbito federal, são as ações previdenciárias que tem como princi...

Brasil e Japão assinam acordos em agricultura e segurança cibernética

3maio By arquivoNo Comments

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Brasil e Japão assinam acordos em agricultura e segurança cibernética

Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos nas áreas de recuperação de terras degradadas, segurança cibernética e promoção de investimentos. Os atos ocorreram durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro do Japão, Fumiu Kishida, no Palácio do Planalto.Além deles, 36 acordos entre empresas brasileiras e japonesas serão assinados no contexto da visita do primeiro-ministro ao Brasil, que vem acompanhado de uma comitiva de centenas de empresários do país asiático. “Ao levar em consideração o potencial, muitas iniciativas ainda podem ser esperadas”, disse Fumiu Kishida. “Esses memorandos se tornarão dispositivos de estímulos para elevar as relações bilaterais de Brasil e Japão a outro nível”, acrescentou o chefe do governo japonês.Ao ce...

Fortalecer acordos comerciais é uma das prioridades do governo federal

5mar By arquivoNo Comments

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Fortalecer acordos comerciais é uma das prioridades do governo federal

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (5) que, entre as prioridades atuais do governo, no âmbito da economia, estão o fortalecimento de acordos comerciais com países vizinhos e o fomento da indústria através da digitalização e desburocratização. A declaração foi dada durante a abertura do 1º Encontro Nacional da Indústria e Serviços, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Participam do evento, que será encerrado ao fim da tarde, 30 entidades setoriais, que representam aproximadamente 6 mil companhias."O presidente Lula recomeçou a inserção do Brasil no mercado global começando pelos vizinhos, aqui pela América do Sul. O mundo, embora seja globalizado, o comércio é ...

Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos

5fev By arquivoNo Comments

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Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que...

Brumadinho tem mais de 23 mil acordos de indenização fechados

24jan By arquivoNo Comments

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Brumadinho tem mais de 23 mil acordos de indenização fechados

Mais de 23 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em Minas Gerais, fecharam acordos de indenização com a mineradora. Os dados são das instituições de Justiça e foram apresentados na última sexta-feira (19), quando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) organizou uma prestação pública de contas. No evento, foi feito um balanço dos três anos de implementação do acordo de reparação.Nesta quinta-feira (25), a tragédia completará cinco anos. O rompimento da barragem causou 270 mortes e gerou grande devastação ambiental, além de destruir comunidades. Familiares dos mortos contabilizam 272 vítimas, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas. Um acordo para a reparação foi firmado dois anos depois, em 4 de fevereiro de 2021. Ele ...

Brasil e Alemanha assinam acordos em áreas como energia e inovação

4dez By arquivoNo Comments

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Brasil e Alemanha assinam acordos em áreas como energia e inovação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta segunda-feira (4), uma declaração conjunta de intenções durante a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim, na Alemanha O documento engloba instrumentos de cooperação em áreas como meio ambiente e mudança do clima, agricultura, bioeconomia, energia, saúde, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento global, integridade da informação e combate à desinformação. Os acordos que já vêm sendo discutidos há meses. Em declaração à imprensa após o encontro, Lula destacou a amplitude dos atos. “Adotamos a parceria para uma transformação ecológica e socialmente justa. Vamos reforçar a robusta cooperação na área ambiental que inclui o Fundo Amazônia e muitos outros pro...

Lula chega a Berlim, onde reforça acordos em diversos setores

3dez By arquivoNo Comments

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Lula chega a Berlim, onde reforça acordos em diversos setores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, neste domingo (3), em Berlim, na Alemanha, para uma visita de três dias ao país europeu. Ainda hoje, ele participa de um jantar oferecido pelo primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz. Amanhã (4), os dois líderes presidirão uma reunião de alto nível com ministros brasileiros e alemães. “Chegada em Berlim para reunião entre o governo alemão e brasileiro, para reforçar nossa parceria e cooperação em muitas áreas - energia, indústria, combate às fake news e transição ecológica. Retomando o diálogo com os alemães que tinha sido abandonado em governos anteriores, uma das maiores e mais avançadas economias do mundo”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais. A agenda na Alemanha é ampla, com a expectativa de que sejam assinados uma série...