Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade – Notícias
09/06/2025 - 09:51
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os estabelecimentos e locais públicos e privados de médio e grande porte que tiverem a obrigação legal de disponibilizar cadeiras de rodas contem com equipamentos adequados ao uso por pessoas com obesidade, de acordo com as normas técnicas vigentes.
A determinação valerá também para macas disponibilizadas em estabelecimentos de atenção à saúde.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao Projeto de Lei 3313/21, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-S...