Comissão aprova alteração na LDB para adequar terminologia relativa a pessoas com autismo – Notícias
25/09/2025 - 10:53
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Diego Garcia foi o relator a proposta na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 226/22, que substitui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a expressão "transtornos globais do desenvolvimento" por "transtorno do espectro autista".
O texto, apresentado pelo Poder Executivo, seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário da Câmara.
O relator na CCJ foi o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). A análise feita por ele ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnic...