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Belém é o primeiro município do Brasil a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação — Agência Gov

A capital Belém (PA) tornou-se o primeiro município brasileiro a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Criado em dezembro de 2023, o PNGI foi inicialmente desenhado para atender governos estaduais, que compartilhavam as soluções em suas redes municipais. Com a adesão pioneira de Belém, o programa passa a atuar também de forma direta com prefeituras das capitais, reforçando a atuação cooperativa da União com os entes federativos. A adesão foi marcada por encontro realizado na quarta-feira (28/5), em Brasília (DF), entre a secretária adjunta de Gestão e Inovação substituta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, e o prefeito de Belém, Igor Normando. Desde o lançamento, oito estados já aderiram ao programa, que di...
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Redes podem aderir à Prova Nacional Docente até 15 de junho — Agência Gov

Cerca de mil municípios e mais da metade das unidades da Federação já aderiram ao exame nacional. Exame pode ser usado em concursos e seleções estaduais e municipais, como etapa única ou complementar O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para adesão das redes estaduais e municipais à Prova Nacional Docente (PND). A prorrogação foi publicada na 17/4), no Diário Oficial da União, e os entes têm até o dia 15 de junho para aderir ao exame nacional . A PND foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação...
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MEC convoca estados e municípios a aderir ao Programa Escola que Protege — Agência Gov

Iniciativa busca promover ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas, em parceria com Justiça e Direitos Humanos. MEC convoca redes de ensino a garantirem ampla participação O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep) . A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) , busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. As redes de ensino podem aderir até o dia 9 de maio, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) . O Proep é uma estratégia nacional que articula ações...
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