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21jun By arquivoNo Comments

Votação do Plano Diretor de São Paulo é adiada novamente

A votação do projeto de lei do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo - prevista para a próxima sexta-feira (23) - só deve ocorrer na próxima segunda-feira (26). É o segundo adiamento da votação na Câmara Municipal, que estava inicialmente marcada para esta quarta-feira (21).O relator do projeto, vereador Rodrigo Goulart (PSD), ainda não finalizou o texto que deveria ser apresentado em uma audiência pública devolutiva, também nesta quarta-feira.O PDE é a principal lei de planejamento urbano da cidade. Com a revisão, o texto substitui o PDE aprovado em 2014 e define como o município pode construir e se desenvolver. Caso se torne lei, a proposta tem validade até 2029.A primeira votação, em 31 de maio, foi marcada por protestos de vereadores da oposição e por críticas de...

Votação do arcabouço fiscal na CAE é adiada para quarta-feira

20jun By arquivoNo Comments

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Votação do arcabouço fiscal na CAE é adiada para quarta-feira

Após pedido de vista, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para esta quarta-feira (21), a partir das 8h30, a votação do projeto de lei que estabelece o novo arcabouço fiscal do país com regras para limitar as despesas da União. Se aprovado na CAE, o texto segue para o plenário do Senado. O relator Omar Aziz (PSD-AM) apresentou seu parecer nesta terça-feira (20) e propôs uma série de alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. Apesar de elogiar a “essência do projeto”, Aziz argumentou que “toda lei complexa como esta tem sempre necessidade de correções ou melhorias, mesmo mantendo o eixo principal. Existem pontos que precisam de correção, não muitos, mas existem”. Além de retirar o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal das regras f...

PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada

29nov By arquivoNo Comments

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PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada

A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi novamente adiada nesta terça-feira (29). Agora, o tema deverá ser discutido pela equipe de transição de governo, cujos integrantes divergem sobre a matéria. De um lado, setores do agronegócio, incluindo o relator do PL no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), defendem mudanças. Já integrantes da área ambiental do futuro governo, incluindo ex-ministros do setor, são contra a flexibilização."Olha, [há] alguns pontos que a gente precisa melhorar. São cinco pontos em que é melhor avançar na discussão, para ver como ficou e como não ficou", disse Gurgacz a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição. O senador não quis detalhar os...