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Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias
Política

Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias

30/06/2025 - 14:51   Foi adiada para o próximo dia 8 a audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O debate, que atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e estava previsto para amanhã (1º), será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno, com o objetivo de aliviar o sistema elétrico nos horários de pico. O parlamentar quer discutir o Projeto de Lei 1638/25, de sua autoria, que permite à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentar a concessão dos mesmos benefícios t...
Notícias

Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional – Notícias

21/05/2025 - 09:09   Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23, que institui o Censo de Déficit e Inadequação Habitacional no Brasil. O debate estava previsto para esta quarta-feira (21). O debate atende a pedido do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e está marcado para as 16 horas, em local a ser definido. O projetoO projeto, de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), tem por objetivo identificar os municípios com maiores déficits habitacionais e mapear as áreas que apresentam inadequação nas mora...