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Comissão aprova regulamento para emissão de cartão de crédito adicional virtual – Notícias
Política

Comissão aprova regulamento para emissão de cartão de crédito adicional virtual – Notícias

17/06/2025 - 08:34   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Russomanno: proposta busca solução para reduzir fraudes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a emissão de cartão de crédito adicional virtual exclusivo para transações comerciais na internet. Parte das medidas aprovadas já é adotada pelo sistema bancário, mas ainda não está prevista em lei. As principais são: as instituições financeiras ficam obrigadas a emitir os cartões temporários, com numeração e código de verificação variáveis, mediante solicitação do titular; o período de validade do cartão de crédito ficará a critério do consumidor; os gas...
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Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários – Notícias

27/05/2025 - 22:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto Por acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a votação do projeto que cria indenização por serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários quando quiserem trabalhar fora do horário normal em estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime de inspeção permanente. O Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), cria ainda um adicional por dia de trabalho para esses profissionais, recebível independentemente da quantidade de horas trabalhadas nesses estabelecimentos. A relatora, depu...
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Adiada para amanhã votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 17:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Por acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a votação do projeto que cria indenização por serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários quando quiserem trabalhar fora do horário normal em estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime de inspeção permanente. O Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), cria ainda um adicional por dia de trabalho para esses profissionais, recebível independentemente da quantidade de horas trabalhadas nesses estabelecimentos. A relatora, deput...
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Deputados analisam projeto que cria adicional de remuneração para fiscais federais agropecuários; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 17:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria indenização por serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários quando quiserem trabalhar fora do horário normal em estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime de inspeção permanente. O texto cria ainda um adicional por dia de trabalho para esses profissionais, recebível independentemente da quantidade de horas trabalhadas nesses estabelecimentos. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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Deputados analisam projeto que cria adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 17:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria indenização por serviço voluntário em folga remunerada para auditores fiscais federais agropecuários quando quiserem trabalhar fora do horário normal em estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime de inspeção permanente. O texto cria ainda um adicional por dia de trabalho para esses profissionais, recebível independentemente da quantidade de horas trabalhadas nesses estabelecimentos. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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Comissão aprova projeto que prevê adicional para professor que ensinar em presídios – Notícias

28/04/2025 - 18:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que incentiva o pagamento de remuneração adicional aos profissionais da educação básica que atuarem em penitenciárias e em estabelecimentos educacionais de internação de adolescentes. O texto aprovado estabelece que o governo federal poderá usar para o pagamento recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), voltados para a formação educacional de presos, aos estados e municípios que aprovarem leis assegurando gratificação para os servidores indicados. A medida, que consta no Projeto de Lei C...
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