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1ago By arquivoNo Comments

STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição se deve ser aplicada, sobre as dívidas civis com pagamento em atraso, juros de mora de 1% ao mês mais inflação ou a taxa Selic - taxa básica de juros, definida pelo Banco Central. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves.Até o momento, quatro ministros votaram. Dois favoráveis ao modelo de juros mais correção monetária - o relator, ministro Luis Felipe Salomão, e Humberto Martins. Outros dois - Raúl Araújo e João Otávio de Noronha - se posicionaram a favor da aplicação da Selic. A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ.O caso que resultou na discussão diz respeito a uma indenização determinada pela Justiça a ser paga por uma empresa d...

Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção

9jul By arquivoNo Comments

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Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção

A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mudança incluiu a chamada “entrega voluntária”, possibilidade de uma gestante ou mãe entregar seu filho para adoção, em um procedimento assistido pela Justiça da Infância e Juventude.No Rio de Janeiro, a entrega legal de crianças recém-nascidas pela mãe ou pai biológico cresceu 22% no ano passado, com cerca de dez casos a cada mês, segundo os dados registrados pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e divulgados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).No Brasil, em 2021 foram registradas 1.312 entregas voluntárias no país, número que subiu para 1.667 em 2022, o que rep...

Dez anos após protestos, prefeitura de SP estuda adoção de passe livre

6jun By arquivoNo Comments

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Dez anos após protestos, prefeitura de SP estuda adoção de passe livre

Dez anos após o início dos grandes protestos de 2013 contra o aumento da tarifa do transporte coletivo público na capital paulista, a prefeitura de São Paulo estuda a adoção do passe livre na cidade. O projeto “Tarifa Zero” está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública que faz a gestão do transporte no município.A prefeitura e a empresa informam que o estudo ainda não está pronto, mas que já foram recebidas 37 manifestações da sociedade civil relativas ao projeto. “A SPTrans irá analisar e considerar todas as manifestações recebidas neste chamamento e incorporar o que couber aos estudos em andamento”, disse, em nota, a prefeitura.Presidente da subcomissão da Tarifa Zero na Câmara dos Vereadores de São Paulo, o vereador Paulo Frange (PSB) afirma que a inte...

Hoje é Dia lembra Dia da África, da adoção e da Mata Atlântica

21maio By arquivoNo Comments

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Hoje é Dia lembra Dia da África, da adoção e da Mata Atlântica

Foi no dia 25 de maio, mas do ano de 1963, em Adis Abeba, na Etiópia, que foi criada a Organização da Unidade Africana (OUA). Sucedida pela União Africana, que atualmente reúne os 55 países do continente, a criação da OUA foi o marco para as Nações Unidas instituírem, em 25 de maio, o Dia da África. Por isso, o Hoje é Dia desta semana começa com este episódio do Nossa África, que foi ao ar na TV Brasil, que explica por que a África é chamada de berço da humanidade: o programa passa pela Etiópia, Quênia, África do Sul e Egito e mostra onde e como o homem começou a caminhar, descobriu o fogo e iniciou sua longa marcha rumo aos tempos modernos:O Nossa África também apresenta, em seus episódios, as lutas pela independência, golpes de Estado e guerras civis da história da África, os avanços...

CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção

19maio By arquivoNo Comments

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CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção

Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e crianças, o Manual sobre Entrega Voluntária foi lançado nesta sexta-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo.O Manual dá cumprimento à Resolução CNJ n. 485, de 18 de janeiro de 2023. O trabalho foi desenvolvido pelo Fórum Nacional da Infância e da Juventude, com a colaboração de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil. A resolução dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e cuida, ainda, da proteção integral da criança.“Cabe a cad...

Papai Noel: prazo para adoção de cartinha dos Correios termina hoje

16dez By arquivoNo Comments

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Papai Noel: prazo para adoção de cartinha dos Correios termina hoje

Quem quiser ajudar o Papai Noel na campanha Adote uma Cartinha dos Correios tem até hoje (16) para garantir um presente de Natal para alguma criança.A campanha Adote uma Cartinha nasceu em 1989, pela iniciativa de alguns empregados dos Correios que, durante a rotina de trabalho, recebiam correspondências escritas por crianças destinadas ao Papai Noel. Sensibilizados, alguns deles resolveram adotar os pedidos e enviar os primeiros presentes.Com o passar do tempo, mais pessoas aderiram à ideia e essa ação acabou se transformando em um projeto corporativo. Hoje, qualquer pessoa ou empresa pode participar.A gerente administrativa Amanda Barbosa adota cartas há cinco anos e que os sentimentos ao adotar são diversos e difíceis de explicar."Um sentimento de gratidão muito grande, de poder...