adolescente | Notícias do Gremio

Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente – Notícias

13jun Por RedacãoSem comentários

Política

Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente – Notícias

13/06/2025 - 07:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define os deveres dos membros dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente. Conforme a proposta, o descumprimento dos deveres poderá levar à perda da função. A relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 385/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O texto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, se não ...

Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente – Notícias

30/05/2025 - 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a comunicação imediata à Defensoria Pública sobre apreensão de adolescentes e seus locais de custódia. Como foi aprovada em caráter conclusivo, o texto será encaminhado ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário também analisar a matéria. De autoria do ex-deputado Roberto de Lucena (SP), a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação atual exige apenas a notificação imediata do juiz competente e da família do adol...

Comissão debate estratégias para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescente – Notícias

06/05/2025 - 09:33 photographee.eu/Depositphotos Deputado diz que enfrentamento ao abuso sexual de crianças exige a mobilização de todos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. O debate está marcado para as 16 horas, no plenário 7. "A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis e silenciosas de violação de direitos humanos", diz o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), que solicitou o debate. Segundo dados do Fórum Brasileiro de S...