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6out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo – Notícias

06/10/2025 - 20:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/24, que determina que o poder público promova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos. Apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), o texto insere a iniciativa na Política Nacional do Idoso. Segundo o relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), o projeto contribuirá para a melhoria da saúde física, mental e emocional de pessoas idosas que vivem em instituições ao ...

Adolescente é baleado após dispersão de baile funk em Guarulhos

29jul By arquivoNo Comments

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Adolescente é baleado após dispersão de baile funk em Guarulhos

Um adolescente de 16 anos foi baleado na cabeça, em Guarulhos, na Grande São Paulo, em ação da Guarda Civil Municipal (GCM) para dispersar um baile funk realizado entre a noite de domingo (28) e a madrugada desta segunda-feira (29) na Rua Jequitibá, no Jardim Monte Alegre.Segundo a prefeitura de Guarulhos, a Guarda Civil foi dispersar o baile funk após ter recebido reclamação de moradores. Quando os agentes de segurança chegaram ao local, pedras e outros objetos teriam sido arremessados pelo público contra os guardas, informou a administração municipal.De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, além do adolescente de 16 anos, um homem de 25 anos foi baleado durante o tumulto no baile funk.O caso foi registrado como lesão corporal e tentativa de homicídio. Nem a secr...

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

25jul By arquivoNo Comments

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STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em segredo de Justiça, foi proferida nesta quarta-feira (24) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura após a Defensoria Pública de Goiás entrar com um habeas corpus no tribunal. Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima.Antes de chegar ao STJ, o caso ganhou repercussão após divulgação de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil.De acordo...

5dez By arquivoNo Comments

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Adolescente morre ao ser baleada em meio a disputa indígena

Uma menina de 13 anos morreu na tarde desta segunda-feira (4), após ser atingida por um projétil, durante um tiroteio de uma comunidade indígena do município de Cacique Doble, no Noroeste do Rio Grande do Sul, a cerca de 320 quilômetros de Porto Alegre, próximo à divisa com Santa Catarina.Outras duas pessoas ficaram feridas, também vítimas de disparos de armas de fogo. Uma adolescente de 15 anos levou dois tiros – um no punho e um na perna –, e teve de ser levada para o Hospital São José, em São José do Ouro, onde segue internada, com quadro estável.A outra vítima, um rapaz de 23 anos, foi atingido em uma das pernas. Atendido no mesmo hospital que a adolescente, ele recebeu alta médica por volta das 10h desta terça-feira (5).Segundo fontes oficiais consultadas pela Agência Brasil, a ...

18nov By arquivoNo Comments

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Júri absolve PM acusado de matar adolescente no DF; MP vai recorrer

O Tribunal do Júri de Samambaia (DF) inocentou o sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Edimilson Dias Ferreira Júnior da acusação de ter matado a tiro adolescente Gustavo Henrique Soares Gomes, 17 anos, em 2022. Nesta sexta-feira (17), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) confirmou à Agência Brasil que pretende recorrer da decisão de primeira instância.A decisão do júri foi anunciada na noite da última terça-feira (14), após cerca de 15 horas de julgamento. Formado por um juiz, que o preside, e por sete pessoas escolhidas para compor o júri, o conselho de sentença do tribunal reconheceu, por maioria, a materialidade e autoria do crime, mas absolveu Edimilson.Para a irmã de Gustavo, Yandra Rafaela Marques, o recurso é uma chance de dar ao adole...