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Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos – Notícias
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Política

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos – Notícias

27/06/2025 - 17:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 4861/24 determina que o poder público deve promover programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a iniciativa na lista das competências do poder público no âmbito da Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94). O autor, deputado José Guimarães (PT-CE), acredita que a convivência intergeracional é benéfica para ambos os lados. "Presume-se que as crianças órfãs, privadas de uma estrutura familiar tradicional, possam encontrar na...
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Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet – Notícias
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Política

Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet – Notícias

16/06/2025 - 11:02   Depositphotos Proposta é debater estratégias de proteção no ambiente digital A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no ambiente digital. O local da audiência ainda será definido. A iniciativa é da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que alerta para os diversos riscos enfrentados por crianças e adolescentes nas redes sociais e demais espaços virtuais, incluindo cyberbullying, assédio, exploração sexual, exposição a conteúdos inadequados e desafios perigosos que circulam na internet. A prop...
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Encontro debate responsabilidade e proteção de crianças e adolescentes no setor de turismo — Agência Gov

Programação reúne temas para desenvolver um turismo ético e comprometido com os direitos humanosEntre os dias 2 e 5 de junho, Foz do Iguaçu (PR) será palco do II Encontro de Turismo Responsável, evento que reúne especialistas nacionais e internacionais para debater práticas responsáveis e mecanismos de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico. Com realização no Centro de Recepção de Visitantes do Turismo Itaipu, o encontro marca uma importante articulação entre o Ministério do Turismo, a iniciativa privada, governos estaduais e municipais, e a sociedade civil para promover um turismo ético e comprometido com os direitos humanos. O Encontro também busca fortalecer o compromisso com o Código de Conduta Brasil, reforçando os esforços nacionais e internaciona...
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Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados – Notícias

26/05/2025 - 17:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Puppio: visita faz bem ao visitante e ao paciente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta garantindo à criança e ao adolescente o direito de visitação a mãe, pai, parentes e amigos internados em instituição de saúde. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir à criança e ao adolescente o direito de visitação à mãe ou ao pai internados, nos termos das normas regulamentadoras.    O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), ao Projeto de Lei 622/20, do ex-deputado Igor Kannário (BA), que estabelece uma série de regras para as visitas de crianças ...
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Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes – Notícias

22/05/2025 - 12:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que cria a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente. A proposta determina que todas as entidades públicas e privadas que interagem com esse público implementem medidas como protocolo de comportamento ou código de conduta, e mecanismos de escuta das crianças e adolescentes nas ações voltadas à sua proteção. As instituições deverão ainda realizar campanhas de conscientização e informação sobre os direitos de crianças e adolescentes. O p...
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A Voz do Brasil detalha a mobilização no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes — Agência Gov

Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19hA Voz do Brasil desta segunda-feira (19/5) recebe a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. Macaé vai detalhar as ações do Governo Federal no combate à violência sexual contra esta parcela da sociedade.  O último domingo, dia 18, foi Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Data que marca o início da campanha do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para mobilizar a sociedade contra essa e outras formas de violência infantil. Parte dos esforços, é a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que tem o objetivo de incentivar deba...
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A Voz do Brasil detalha a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — Agência Gov

Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19hA Voz do Brasil, desta segunda-feira (19/5), recebe a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. Macaé vai detalhar as ações da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, mobilização que marca 25 anos de luta pela proteção desta parcela da sociedade. O evento tem o objetivo de incentivar debates e troca de experiências no tema entre especialistas pesquisadores, delegados, juízes, sociedade civil e gestores para a atualização e revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA). Leia também:• Evento marca abertura da Semana de Enfr...
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Evento marca abertura da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — Agência Gov

A Semana se estenderá até o dia 22 de maio e celebra os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesUm evento em Brasília marcou a abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que se estende até a próxima quinta-feira (22/5) e comemora os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de menores. Confira o evento aqui. A semana tem o objetivo de incentivar debates e troca de experiências no tema entre especialistas pesquisadores, delegados, juízes, sociedade civil e gestores para a atualização e revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA). "Nosso objetivo é recon...
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