Tributação sobre aplicações financeiras e adulteração de bebidas podem entrar na pauta da Câmara nesta semana – Notícias
06/10/2025 - 10:59
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A Medida Provisória 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e de criptomoedas precisa ser votada no Congresso até quarta-feira (8). A votação na comissão mista está prevista para a manhã de terça-feira (7) e, se aprovada, poderá ser incluída na pauta do Plenário no mesmo dia.
A medida foi editada em junho para compensar a revogação do decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), negocia ajustes no texto com o governo e com a Frente Parlamentar da Agropecuária, que é contra a cobrança do fundo incentivado que financia o setor – as letras...