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16out By RedaçãoNo Comments

Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão – Notícias

16/10/2025 - 15:53 Wilson Dias/Agência Brasil Local para medição de bagagem de mão em aeroporto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa não vai aceitar a cobrança de bagagem de mão, por parte das empresas aéreas. "Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens.A Câmara não vai aceitar esse abuso. Vou pautar a urgência do Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. O consumidor vem em primeiro lugar", disse ele, em suas redes sociais. Conforme o projeto, é assegurado ao passageiro a...

8out By RedaçãoNo Comments

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Comissão de Transportes analisa alternativas para baixar o preço das passagens aéreas; assista – Notícias

08/10/2025 - 10:30 YouTube O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) afirmou que os altos preços das passagens aéreas prejudicam o direito de locomoção, a integração entre os destinos e o desenvolvimento econômico e regional do país. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a pedido de Cristino. “Semanalmente, recebemos reclamações sobre preços abusivos, falta de respeito e desconsideração das empresas com os passageiros”, disse o parlamentar, ao abrir o debate. O encontro discutiu as causas do aumento das tarifas e as dificuldades enfrentadas pelas companhias aéreas e pelos consumidores. Altos custosS...

6out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas – Notícias

06/10/2025 - 11:16 GettyImages Lei exige que empresas reservem vagas para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a contratação de pessoas com deficiência pelas empresas aéreas. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e está marcado para as 16 horas, no plenário 13. Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se as empresas cumprem os requisitos da lei que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais empregados (Lei 8.213/91). Ele acrescenta que a audiência também vai ...

Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser finalizado em junho

22maio By arquivoNo Comments

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Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser finalizado em junho

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou nesta quarta-feira (22) que o lançamento do programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul, mas que o projeto deve ser finalizado em breve. “Ele está pronto. A gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. A gente estava para apresentar agora, nesse período, mas, por conta da situação do Rio Grande do Sul, todo o nosso esforço, da equipe ministerial, neste momento emergencial, está em atender o estado. A gente espera que, no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa”, disse em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Anunciado desde o ano passad...

Aéreas anunciam voos para Base de Canoas a partir do fim do mês

22maio By arquivoNo Comments

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Aéreas anunciam voos para Base de Canoas a partir do fim do mês

As companhias aéreas Latam, Azul e Gol anunciaram, nesta terça-feira (21), que só começarão a operar comercialmente na Base Aérea de Canoas (RS) a partir da próxima semana. A Latam pretende iniciar a operação temporária na segunda-feira (27). Já os primeiros voos da Azul e da Gol estão programados para 1º de junho.Administrada pela Força Aérea Brasileira (FAB), a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, servirá de alternativa ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha, que está fechado por tempo indeterminado devido aos estragos causados pelo alagamento decorrente das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. O uso excepcional da base aérea foi autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)Check-in em shoppingEm not...

Com caso Joca, aéreas estudam rastrear animais transportados em voos

25abr By arquivoNo Comments

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Com caso Joca, aéreas estudam rastrear animais transportados em voos

As companhias aéreas informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em caráter emergencial, a possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves para voos. A informação foi divulgada, em nota oficial, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em uma rede social. Representantes das empresas Gol Linhas Aéreas, Latam e Azul Linhas Aéreas reuniram-se com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).No encontro, comprometeram-se ainda em apresentar, em dez dias, propostas e sugestões para melhorar as condições do transporte aéreo de animais em voos domésticos e internacionais. Ministro Silvio Costa Filho em reunião com representantes da Gol, Latam e Azul, em Brasília, sobre transporte aéreo de...

Programa de passagens aéreas acessíveis deve sair nas próximas semanas

4abr By arquivoNo Comments

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Programa de passagens aéreas acessíveis deve sair nas próximas semanas

O programa Voa Brasil, que irá garantir o acesso a passagens aéreas com tarifas mais acessíveis, será lançado nas próximas semanas. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, mais detalhes serão apresentados na data de sua divulgação. A ideia é que sejam oferecidas passagens aéreas a R$ 200 por trecho. Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa estava previsto para ser lançado em janeiro de 2024. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados pelo Voa Brasil serão aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Aposentados e estudantesRecentemente, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que o pú...

27fev By arquivoNo Comments

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Pacote de socorro a aéreas pode chegar a R$ 6 bilhões, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (26) que o pacote do governo federal para financiar as companhias aéreas deve ficar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. De acordo com o ministro, a proposta do projeto deverá ser encaminhada para as empresas no próximo mês.O ministro explicou que os valores serão repassados a partir de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um fundo garantidor deverá ser criado para dar garantias aos empréstimos que serão feitos pelas companhias. A análise do projeto é feita em conjunto com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil."Estamos trabalhando na ordem de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. Essa é a demanda das aéreas. Elas acham que esses valores seriam suficientes no primeiro momento. A...

Socorro a aéreas não terá dinheiro do Tesouro, diz Haddad

5fev By arquivoNo Comments

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Socorro a aéreas não terá dinheiro do Tesouro, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que um eventual fundo para ajudar a financiar empresas aéreas em dificuldades não contará com dinheiro do Tesouro Nacional. A declaração foi após encontro com economistas na sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.“Nós estamos fazendo um levantamento da situação. Nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária”, afirmou.De acordo com Haddad, até fevereiro haverá um diagnóstico e uma proposta. O ministro enfatizou que o custo do querosene de aviação não pode ser utilizado co...

Queixas contra empresas aéreas aumentam 9,8% no 4º trimestre de 2023

31jan By arquivoNo Comments

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Queixas contra empresas aéreas aumentam 9,8% no 4º trimestre de 2023

As empresas aéreas que atuam no Brasil receberam 82,5 reclamações a cada 100 mil passageiros no 4ª trimestre de 2023, o que representa um aumento de 9,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Nos últimos três meses do ano passado, foram registradas 23.828 reclamações por meio do portal Consumidor.gov.br e foram transportados 28,9 milhões de passageiros pagos.Os dados estão no Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br - Transporte Aéreo, publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).A empresa nacional que recebeu o maior número de reclamações foi a Gol, com 88,7 queixas a cada 100 mil passageiros. A Latam aparece em seguida, com 77,2 reclamações e a Azul registrou 75,3 reclamações a cada 100 mil passageiros.Entre as empresas estrangeiras, a TAP teve o maior número...